DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

527 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Ipiranga - Chico Science QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162565053. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.370/2026 (163521637). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Robson Roberto de Oliveira Paula, RF 8872813, e Luiz lobato da Silva, RF 953.316-8, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163376308), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Adriana de Fátima Nunes Lima (CPF nº XXX.206.068-XX), nome artístico "Drika Nunes" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163376322), por intermédio da sociedade empresária ADRIANA DE FATIMA NUNES LIMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.615.108/0001-70. OBJETO: Artes Cênicas - Intervenção Artística - Moinhos e Veredas: A Grande Travessia de Quixote e Riobaldo - BIENAL DO LIVRO DE SÃO PAULO 2026. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/09/ 2026 a 12/09/2026, totalizando 3 apresentações conforme Proposta/cronograma:quinta-feira: 10/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sexta-feira: 11/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sábado: 12/ 09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163376327. VALOR GLOBAL: R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.386/2026 (163525359). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Talula Trindade, RF 9516891, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163394204), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163394220), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163394209), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Marlene Olimpia Querubin (CPF nº XXX.371.869-XX), nome artístico "Marlene Querubin" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163394213), por intermédio da sociedade empresária P.J. ORGANIZACAO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.283.212/0001-72. OBJETO: Artes Cênicas - Circo Spacial-Pocket Show. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 22/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:quinta-feira: 22/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Júlio Guerra QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163394220. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.336/2026 (163510796). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Dirce de Souza Pinto, RF 548.805-2, e Mauro Lopes da Fonseca, RF 8814-091, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163578465

Abertura (NP) | Documento: 163956700

6025.2026/0017677-2

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Cênicas - Intervenção Artística - Moinhos e Veredas: A Grande Travessia de Quixote e Riobaldo - BIENAL DO LIVRO DE SÃO PAULO 2026.

163544875

Abertura (NP) | Documento: 163956890

6025.2026/0017677-2

São Paulo - SP

6025.2026/0017713-2

Abertura (NP) | Documento: 163957066

28/08/2026

Recursos humanos

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163376303), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163376327), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017506-7

Artes Cênicas - Circo Spacial-Pocket Show.

Recursos humanos

6025.2026/0017713-2

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296