DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

529 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163542925

Abertura (NP) | Documento: 163961957

6025.2026/0017635-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Performance - Fernanda Amaral - Performance - Fernanda Amaral - Narrativas com a Dança sem Fronteiras.

6025.2026/0017635-7

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163346814), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163346830), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163346819), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: FERNANDA AMARAL (CPF nº XXX.699.818-XX), nome artístico "Fernanda Amaral", conforme Declaração de Exclusividade (163346869), por intermédio de Dança Sem Fronteiras, inscrita no CNPJ sob o nº 17.002.566/0001-55. OBJETO: Performance - Fernanda Amaral - Performance - Fernanda Amaral - Narrativas com a Dança sem Fronteiras. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 09/09/2026 a 30/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quartafeira: 09/09/2026Horário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Louis Braille Quartafeira: 16/09/2026Horário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Louis Braille Quartafeira: 23/09/2026Horário: 15:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Louis Braille Quartafeira: 30/09/2026Horário: 15:00 às

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17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Biblioteca Pública Municipal Louis Braille QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 4. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163346830). VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.221/2026 (163482131). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Mayara Campanella Bernini, RF 948.311-0, e Bianca Dias da Silva, RF 925.883-3, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

intermédio de CAMILA LORDY COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.621.446/0001-36. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Camila Lordy. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 18:00 às 19:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Praça das Bibliotecas CCSP QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163233857. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.051/2026 (163430882). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Katia Dell'Agnolo Bocchi, RF 523671, e Marcello de Souza Dolme, RF 8913064, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163539863

Abertura (NP) | Documento: 163963189

6025.2026/0017444-3

Abertura (NP) | Documento: 163972569

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017221-1

Recursos humanos

Espetáculo Musical / Show - Camila Lordy.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017444-3

São Paulo - SP

Teatro infanto-juvenil - O Livro do Mundo inteiro.

28/08/2026

6025.2026/0017221-1

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163233829), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163233857), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163233839), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Camila Lordy Costa (CPF nº XXX.266.538-XX), nome artístico "Camila Lordy", conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163233844), por

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163009686), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163009699), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296