DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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530 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163009689), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Renato Carvalho Ribeiro (CPF nº XXX.613.498-XX), nome artístico "Renato Ribeiro" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163009691), por intermédio da sociedade empresária DUNAVÔ PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.948.682/0001-97. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - O Livro do Mundo inteiro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 08/09/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/ cronograma:terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 Horário: 12:00 às 13:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. terça-feira: 08/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02.. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163009699. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.023/2026 (163426004). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Marcos Paulo Seixas, RF 8586012, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Espetáculo Musical / Show - Old Crow

28/08/2026

6025.2026/0018138-5

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162954755), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162954786), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162954769), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Rubem Carneiro de Oliveira (CPF nº XXX.764.058-XX), nome artístico "Kito Oliveira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (162954772), por intermédio de 62.470.338 PAULO ROGERIO DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.470.338/ 0001-64. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Kito Oliveira & Banda - NOSSO TOM. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 26/09/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:sábado: 26/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal de Itaquera - Raul Seixas QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 162954786. VALOR GLOBAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163740535, 163740542), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/ SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, II, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/ 2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI, observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Aldreen Rodrigues da Silva (CPF nº xxx.241.558-xx), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade, por intermédio de Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Old CrowPERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Data / Período: de 27/08/2026 a 28/08/ 2026 - totalizando 2 apresentações conforme cronograma:quinta-feira: 27/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 11:00h às 12:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: CEU SapopembaObservação: sexta-feira: 28/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 15:00h às 16:00hClassificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Água Azul - Av. dos Metalúrgicos, 1262 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000Observação: Valor por apresentação:1º R$ 30.000,002º R$ 30.000,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais ), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.783/2026 (163349821). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Abel Oliveira de Almeida, RF 889147-8, eAlex Sander Alber Alves, RF RF 8076294, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163473048

Abertura (NP) | Documento: 163973104

6025.2026/0017152-5

25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163776239. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para CEU Água Azul - Av. dos Metalúrgicos, 1262 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1, para CEU Sapopemba, servidor(a) João Samuel Costard de Scatimburgo RF 9489088, como substituto(a) Alice Araujo Feitosa RF 949482-1. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163976748

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018138-5

Espetáculo Musical / Show - Kito Oliveira & Banda - NOSSO TOM.

Recursos humanos

6025.2026/0017152-5

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

163867537

São Paulo - SP

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