DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

533 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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São Paulo - SP

28/08/2026

Sarau - Parada Poética.

6025.2026/0017166-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163237860), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163237889), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163237867), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Tawane Silva Theodoro (CPF nº XXX.827.878-XX), nome artístico "Tawane Theodoro", conforme Declaração de Exclusividade (163237874), por intermédio de INSTITUTO CITA - CANTO DE INTEGRACAO DE TODAS AS ARTES, inscrita no CNPJ sob o nº 09.285.960/0001-10. OBJETO: Palestras e debates - Tawane Theodoro - Mesa: Onde estão nossos leitores - Tawane Theodoro. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/09/ 2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sextafeira: 11/09/2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163237889). VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.696/2026 (163329492). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 951.689-1, e Juliana Lazarim, RF 778.610-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163400204

Abertura (NP) | Documento: 163978438

6025.2026/0017166-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162964707), do parecer técnico conclusivo (162964727) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (162964729), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162964713), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: RENAN LELIS GOMES (CPF nº XXX.375.709-XX), nome artístico "Renan Inquérito", conforme Declaração de Exclusividade (162964714), por intermédio de INQUÉRITO PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.647.361/0001-39. OBJETO: Sarau - Parada Poética. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 06/09/2026 a 09/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Domingo: 06/09/ 2026Horário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. Quarta-feira: 09/09/2026Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (162964729). VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.591/2026 (163306830). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 951.689-1, e Juliana Lazarim, RF 778.610-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163403019

Abertura (NP) | Documento: 163978722

6025.2026/0017226-2

Espetáculo Musical / Show - MPB - Música Popular na Bienal.

6025.2026/0017226-2

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163017443), do parecer técnico conclusivo (163017472) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163017476), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item b, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/ 2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163017472), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: SÉRGIO ROBERTO VELOSO DE OLIVEIRA (CPF nº XXX.870.214-XX), nome artístico "Siba", conforme Declaração de Exclusividade (163017451), por intermédio de MATA NORTE PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.413.733/0001-05. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - MPB - Música Popular na Bienal. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/09/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 11/09/2026Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163017476). VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.578/2026 (163303246). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Talula Trindade, RF 951.689-1, e Juliana Lazarim, RF 778.610-7, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163406477

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296