DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

534 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Abertura (NP) | Documento: 163978850

6025.2026/0017229-7

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, designo como fiscal do contrato Danilo Augusto Leite, RF 8228329 e, como substituto(a), Elma Gomes de Oliveira, RF 5993717. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163393112

Abertura (NP) | Documento: 163979007

relativa ao pagamento.1ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 22/10/2026.2ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 22/11/2026.3ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 22/12/2026.4ª parcela de R$ 1.750,00. Entregas de documentos a partir de 25/01/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.393.3.3.90.39.00, conforme nota de reserva de recursos nº 59.731/2026 (163333294). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato marta de oliveira fonterrada, RF 8111723 e, como substituto(a), Marisabel Lessi de Mello, RF 598402. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Sarau - Transformando o Luto em Arte - Transformando o Luto em Arte - Entre Partidas e Permanências: O que fica.

6025.2026/0017424-9

Recursos humanos

163451398

Abertura (NP) | Documento: 163979190

6025.2026/0017229-7

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016796-0

São Paulo - SP

Residência Artística / Pesquisa de acervo - Residência Artística.

Recursos humanos

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163022317), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163022331), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163022321), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADA: DANDARA OLIVEIRA PEREIRA (CPF nº XXX.835.418-XX), nome artístico "Dandara Oliveira" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163022323), por intermédio de 57.212.780 GIOVANNI FELIPE PAIVA MOREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.212.780/0001-50. OBJETO: Sarau - Transformando o Luto em Arte - Transformando o Luto em Arte - Entre Partidas e Permanências: O que fica. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 12/09/2026 - totalizando 1 apresentação conforme cronograma: LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):sábado: 12/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horaHorário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Butantã VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check list (163022331). VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme Nota de Reserva 59.773/2026 (163346526). II - Nos

6025.2026/0017424-9

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163220671), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163220697), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163220672), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: DANTE PIGNATARI (CPF nº 064.XXX.XXX-30), conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163220680), por intermédio de GANSARAL CASA DE CULTURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.189.118/0001-29. OBJETO: Residência Artística / Pesquisa de acervo - Residência Artística. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: de 22/ 09/2026 a 22/01/2027 - conforme cronograma. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): Rádio - Centro Cultural São Paulo, com datas e horários previstos na proposta. VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - Caroline Alves

6025.2026/0016796-0

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162676861), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162676875), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162676867), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: CAROLINE ALVES DA SILVA (CPF nº XXX.568.178-), nome artístico "Caroline Alves" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163151591), por intermédio de 53.748.140 CAROLINE ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.748.140/ 0001-09. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Caroline Alves PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296