DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 10:00 às 11:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Vila Nhocuné, São Paulo - SP, 03561-000Observação: domingo: 30/08/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 horasHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Rua Fortaleza de Itapema, 268 - Jardim Vera Cruz, São Paulo - SP, 08330-310Observação: Valor por apresentação:1º R$ 3.500,002º R$ 3.500,00Valor de despesas extraordinárias: R$ 0,00Valor total da contratação: R$ 7.000,00 (sete mil reais)Forma de Pagamento: Parcela ÚnicaQuantidade de Parcelas: 1O pagamento de cada parcela se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.33903900.00.1.500.9001.0, conforme nota de reserva de recursos nº 163722659. II - Nos termos do art. 117, "caput", da L.F. nº 14.133/ 2, fica designado como fiscal desta contratação artística para Rua Fortaleza de Itapema, 268 - Jardim Vera Cruz, São Paulo - SP, 08330-310, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742, para Rua Frei Matheus de Assunção, 292 - Vila Nhocuné, São Paulo - SP, 03561-000, servidor(a) LORENA SOUZA CARVALHO RF 9537023, como substituto(a) Amanda Cristina de Sousa Ribeiro RF 8472742.. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163465935), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Luciana Pinto da Silva (CPF nº 230.XXX.XXX-92), nome artístico "Tia Uvinha" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163465940), por intermédio de FJ K Serviços Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 48.614.344/0001-17. OBJETO: Intervenção Artística - Tia Uvinha PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 14/10/ 2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): quarta-feira: 14/10/2026 (1 apresentação)Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal do Campo Limpo - Dora Nascimento QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1 VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163465949). VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.246/2026 (163755175). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Fabiana Santos da Silva, RF d9123083 e, como substituto, Francisco dos Reis Celestino, RF 6501354. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (162529377), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (162529404), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (162529385), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Alessandro Buzo de Souza (CPF nº 129.XXX.XXX-66), nome artístico "Alessandro Buzo" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (162529388), por intermédio de Suburbano Convicto Produções e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.216.137/0001-31. OBJETO: Recital de poesia e literatura - Flitaim - Festa Literária do Itaim Paulista - Flitaim - Festa Literária do Itaim Paulista PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 29/09/ 2026 a 30/09/2026 LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S): terça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Horário: 09:00 às 10:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoterça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoterça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoterça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoterça-feira: 29/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 09:00 às 10:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 15:00 às 16:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújoquarta-feira: 30/09/2026 (1 apresentação)Horário: 19:00 às 20:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: EMEF Profa. Josefa Nicácio Araújo QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 11 VALOR POR APRESENTAÇÃO: 1º R$ 6.000,002º R$ 6.000,003º R$ 6.000,004º R$ 6.000,005º R$ 6.000,006º R$ 6.000,007º R$ 6.000,008º R$ 6.000,009º R$ 6.000,0010º R$ 6.000,0011º R$ 1.600,00 VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (162529404). VALOR GLOBAL: R$ 61.600,00 (sessenta e um mil e seiscentos reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.2.880.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.391/2026 (163785524). II - Nos termos do art. 121 do Decreto

163808052

Abertura (NP) | Documento: 163984316

163851585

6025.2026/0017817-1

Abertura (NP) | Documento: 163984563

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0016611-4

Recursos humanos

Intervenção Artística - Tia Uvinha

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017817-1

São Paulo - SP

Recital de poesia e literatura - Flitaim - Festa Literária do Itaim Paulista - Flitaim - Festa Literária do Itaim Paulista

28/08/2026

6025.2026/0016611-4

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163465929), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163465949), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada

São Paulo - SP

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296