DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

539 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Forró. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 28/08/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Sexta-feira: 28/08/2026Horário: 14:00 às 15:30Classificação etária: LIVRE (L)Local: CEU Água Azul - Av. dos Metalúrgicos, 1262 - Cidade Tiradentes, São Paulo - SP, 08471-000 QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 1. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se aplica, conforme Relatório Check list (163566787). VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.354.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.683/2026 (163610359). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato João Samuel Costard de Scatimburgo, RF 948.908-8, e Jussara Pereira Guimarães, RF 9307648-1, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato os servidores: Juliana Lazarim, RF 778610.7 e, como substituta, Talula Trindade, RF 9516891. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

se Aplica, conforme Relatório Check list (163522633). VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.269/2026 (163756807). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Elizabete Alves Honorato, RF 930.848-2, e Regiane Maria de Sena, RF 881.007-9, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163852994

Abertura (NP) | Documento: 163984664

6025.2026/0017890-2

163858099

Recursos humanos

Abertura (NP) | Documento: 163984929

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0017931-3

163697044

Artes Cênicas - SOPRO CIA DE DANÇA - Asas de Urubu, Patas de Camelo - O Espetáculo.

Abertura (NP) | Documento: 163985194

Recursos humanos

6025.2026/0017890-2

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

6025.2026/0018115-6

São Paulo - SP

Espetáculo Musical / Show - Buzão do Forró.

Recursos humanos

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163522619), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163522633), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163522623), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: José Roberto Amorim (CPF nº 118.XXX.XXX-43), nome artístico "Roberto Amorim" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163522625), por intermédio de ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.893.208/0001-63. OBJETO: Artes Cênicas - SOPRO CIA DE DANÇA - Asas de Urubu, Patas de Camelo - O Espetáculo. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 15/10/2026. LOCAL(AIS), DATA(S) e HORÁRIO(S):Quintafeira: 15/10/2026Horário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú Quinta-feira: 15/10/2026 Horário: 20:00 às 21:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Grajaú QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 2. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 8.000,00 (oito mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não

6025.2026/0017931-3

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163566768), do Estudo Técnico Preliminar (163566783), que neste ato APROVO/RATIFICO, do parecer técnico conclusivo (163566786) e da informação com check list de CAF/SCA/CO (163566787), do parecer da Assessoria Jurídica (163694447), no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto 62.100/2022, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163566772), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Jaqueline Suriani Macrineu (CPF nº 418.XXX.XXX-55), nome artístico "Buzão do Forró" e os demais integrantes do grupo, conforme Declaração de Exclusividade (163566774), por intermédio de Chicarelo Entretenimento Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.298.177/0001-96. OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Buzão do

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Espetáculo Musical / Show - DJ. Petrik Swayze

6025.2026/0018115-6

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante, da informação com check list de CAF/SCA/CO, (163716737), no qual a área técnica atesta a regularidade e capacidade técnica da contratação, razão pela qual motivou a autoridade, dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 140/SMC-G/2023, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/22, alterada pela Portaria nº

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296