DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

542 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Abertura (NP) | Documento: 163985989

6025.2026/0017961-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

(163758588). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Nicollas Ferreira Pereira dos Santos, RF 9218530, e Israel Ferreira dos Santos, RF 6654665, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163842056

Abertura (NP) | Documento: 163986048

6025.2026/0018036-2

reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.275/2026 (163757418). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Luiz Lobato da Silva, RF 953.316-8, e Marco Antonio Ferreira, RF 6538541, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

163829163

Espetáculo de Circo - Vivencia de Circo - Vem brincar com a palhaça Paçoca.

6025.2026/0017961-5

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Abertura (NP) | Documento: 163986123

6025.2026/0017490-7

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163588907), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163588944), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163588923), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Livia de Mattos (CPF nº 040.XXX.XXX-57), nome artístico "Livia Mattos" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/Declaração de Exclusividade (163588930), por intermédio de PSIU PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.621.047/0001-66. OBJETO: Espetáculo de Circo - Vivencia de Circo - Vem brincar com a palhaça Paçoca. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 17/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/cronograma:sábado: 17/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 13:00 às 14:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Santo Amaro - Manoel Mendonça QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163588944. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)., a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.392.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.277/2026

Palestras e debates - Graffiti e seus impactos Ambientais.

6025.2026/0018036-2

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163662117), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163662128), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163662120), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Filipe Moura do Nascimento (CPF nº 331.153.448-48), nome artístico "Kiabo, por intermédio de 39.252.970 FILIPE MOURA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 39.252.970/0001-10. OBJETO: Palestras e debates - Graffiti e seus impactos Ambientais. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 11/10/2026, totalizando 1 apresentação conforme Proposta/ cronograma:domingo: 11/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 14:00 às 15:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Casa de Cultura Municipal Hip Hop Sul QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163662128. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00 (dois mil

Recursos humanos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Contação de histórias - Cia. Sereiando Contos - O Chocalho da Cascavel.

6025.2026/0017490-7

São Paulo - SP

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163257565), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163257577), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163257571), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Andreza Gezebel Araujo Alves (CPF nº 413.XXX.XXX-38), nome artístico "Andreza Alves" e os demais integrantes do grupo, por intermédio de 51.697.634 ANDREZA GEZEBEL ARAUJO ALVES, inscrita no CNPJ sob o nº 51.697.634/ 0001-86. OBJETO: Contação de histórias - Cia. Sereiando Contos - O Chocalho da Cascavel. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 10/10/ 2026, totalizando 1 apresentação conforme

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