DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163575450), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163575461), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163575455), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO: Vinicius Leite Silvestre (CPF nº 507.XXX.XXX-61), nome artístico "Vini Silvestre" e os demais integrantes do grupo, conforme Contrato/ Declaração de Exclusividade (163575457), por intermédio de ZAURA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.700.310/ 0001-12. OBJETO: Teatro infanto-juvenil - COLETIVO DE ZAURA - João e Maria Uma Aventura Diferente. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 25/09/2026, totalizando 2 apresentações conforme Proposta/ cronograma:sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 hHorário: 10:00 às 11:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro sexta-feira: 25/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:20 hHorário: 15:00 às 16:20Classificação etária: LIVRE (L)Local: Centro Cultural Santo Amaro QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 02. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 6.000,00 (seis mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163575461. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.379/2026 (163783357). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Gislene Correa da Silva, RF 812.388.8, e Camila Quintiliano, RF 952.234.4, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Agnaldo Gonçalves (CPF nº 048.XXX.XXX-05). OBJETO: Artes Visuais : Brinquedos de Madeira - Ludicidade, Arte e Fazer Manual. PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09/09/2026 a 11/09/ 2026, totalizando 3 apresentações conforme Proposta/Cronograma.quarta-feira: 09/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 17:00 às 18:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. quinta-feira: 10/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. sexta-feira: 11/09/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 16:00 às 17:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Av. Olavo Fontoura, 1209 - Parque Anhembi - São Paulo - SP, 02510-000. QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 03. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163443179. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.356.3.3.90.36.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 60.816/2026 (163662365). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Juliana Lazarim, RF 778610.7, e Talula Trindade, RF 9516891, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Proposta/cronograma:sábado: 10/10/2026 (1 apresentação)Carga Horária: 01:00 hHorário: 11:00 às 12:00Classificação etária: LIVRE (L)Local: Teatro Flávio Império QUANTIDADE DE APRESENTAÇÕES: 01. VALOR POR APRESENTAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais). VALOR DE DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS: Não se Aplica, conforme Relatório Check List 163257577. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser pago após a confirmação da execução dos serviços pela unidade requisitante. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento se dará no 30º (trigésimo) dia após a data de entrega de toda documentação correta relativa ao pagamento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 25.10.13.392.4032.6.391.3.3.90.39.00.00, conforme nota de reserva de recursos nº 62.443/2026 (163796888). II - Nos termos do art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo como fiscal do contrato Edson Paulo, RF 878.892-8, e Adesilio Fialho de Oliveira, RF 592.664.5, como suplente. III - Autorizo a emissão da nota de empenho observadas as disposições e demais normas de execução orçamentária vigentes.

Abertura (NP) | Documento: 163986182

6025.2026/0017798-1

Recursos humanos

163826892

Abertura (NP) | Documento: 163986276

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

Artes Visuais : Brinquedos de Madeira - Ludicidade, Arte e Fazer Manual.

6025.2026/0017945-3

6025.2026/0017798-1

Recursos humanos

163838330

São Paulo - SP

Abertura (NP) | Documento: 163986917

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA ARTÍSTICA

28/08/2026

I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial da solicitação da unidade requisitante (163443167), da informação com check list de CAF/ SCA/CO (163443179), dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item d, da Portaria nº 12/PGM-G, no uso da competência a mim delegada pela PORTARIA 04/SMC-G/2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, caput, da Lei 14.133/2021, Decreto 62.100/2022 e na Portaria nº 32/SMC-G/ 22, alterada pela Portaria nº 34/SMC-G/23, a contratação dos serviços de natureza artística nas condições abaixo estipuladas e contidas na proposta SEI (163443170), observada a legislação vigente e demais cautelas legais: CONTRATADO:

Teatro infanto-juvenil - COLETIVO DE ZAURA - João e Maria Uma Aventura Diferente.

6025.2026/0017945-3

São Paulo - SP

28/08/2026

6025.2026/0018102-4

Recursos humanos

Natureza Artística

Espetáculo Musical / Show - DJ Betão

Processo

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296