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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 558

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

558 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

CPF /CNPJ/ RNE

52.444.991/0001-03

Data da Assinatura

163384933

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04090-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015784-0 PARTES: PMSP/SMC e Movimento Cultural Penha, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 04.632.499/0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical - Sons da Colina com o Duo Vladinsky e Cordeiroich O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 05/09/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 4.000,00 (quatro mil reais)Data da Assinatura: 11/08/2026

Data de Publicação

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

163385175

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163988535

PRINCIPAL Número do Contrato

04462-2026-PE/EM

Contratado(a)

ENOK VIRGOLINO DANTAS

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.480.343/0001-00

Data da Assinatura

05/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Publicado por omissão - TERMO DE CONTRATO Nº 03466-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0015005-6 PARTES: PMSP/SMC e Filomena Producoes ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 52.444.991/ 0001-03 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - DJ Ouro O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 22/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 05/08/2026

Data de Publicação

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163988095

PRINCIPAL

07/08/2026

Prazo do Contrato

1

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

Número do Contrato Tipo do Prazo

163381549

04699-2026-PE/EM

Contratado(a)

Dia

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163989065

Síntese (Texto do Despacho)

SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

55.446.132/0001-33

Data da Assinatura

07/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

TERMO DE CONTRATO Nº 04462-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0015992-4 PARTES: PMSP/SMC e ENOK VIRGOLINO DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 46.480.343/ 0001-00 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Enok Virgulino O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 09/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 25.000,00 (vinte E cinco mil reais) Data da Assinatura: 07/08/2026

Data de Publicação

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

PRINCIPAL Número do Contrato

03613-2026-PE/EM

Contratado(a)

JANAINA GISELE AVELINO 33850363805

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

46.042.905/0001-25

Data da Assinatura

163383620

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

TERMO DE CONTRATO Nº 04699-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0016599-1 PARTES: PMSP/SMC e SOCIEDADE DE CONCERTOS DE SAO PAULO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 55.446.132/0001-33 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - Orquestra Sinfônica Heliópolis O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 10/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Data da Assinatura: 07/08/ 2026

Data de Publicação

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163988781

PRINCIPAL Número do Contrato

03466-2026-PE/EM

Contratado(a)

Filomena Producoes ltda

Tipo de Pessoa

Jurídica

01/08/2026

Prazo do Contrato

1

Tipo do Prazo

Dia

Síntese (Texto do Despacho)

Publicado por omissão - TERMO DE CONTRATO Nº 03613-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/0015191-5 PARTES: PMSP/SMC e JANAINA GISELE AVELINO 33850363805, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 46.042.905/0001-25 OBJETO: Artes Cênicas -

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