DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Intervenção Artística - Coletiva Agbá - CORPO QUE SAMBA O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 29/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 01/08/2026

Santo Antônio, São Paulo - 05852480 / SP, por meio de seu(s) representante(s) legal(is) Marina Faustino, CPF/CIN: 226.322.358-47, RG: 32490365c, adiante simplesmente designada CONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento nº 01 ao Termo de Contrato nº 03119-2026-PE , cujo objeto é Performance - Baile Radical Kids, para fazer constar: I. A alteração para que o evento ocorra das 14:00h às 15:00h do dia 01/08/2026, naRua Conrad Faber, nº 328 - Jardim Germânia, São Paulo/SP - CEP 05849-230, onforme Carta de Anuência 161751490. II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato e seus aditamentos. E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadas conforme, segue assinado pelas partes contratantes. São Paulo, 31 de Julho de 2026. Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETE Prefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE _______43.990.9 MARINA FAUSTINOCONTRATADA

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03393-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0012820-4TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 03393-2026-PEPROCESSO SEI Nº 6025.2026/0012820-4Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua SecretariaMunicipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete,Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominadasimplesmente CONTRATANTE, e a empresa BIRO AUE PRODUCOES LTDA,Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 49.321.765/0001-12, comsede na(o) Rua Henrique de Meisen, 6F - Vila Santa Lúcia, São Paulo - 04940000 / SP,por meio de seu(s) representante(s) legal(is) José Carlos Calixto de Farias, CPF/ CIN:219.709.188-37, RG: 34309292, adiante simplesmente designadaCONTRATADA, tem entre si justo e contratado o aditamento n 01 aoTermo de Contrato nº 03393-2026-PE, cujo objeto é Espetáculo Musical / Show -Farra do Africano, para fazer constar:I. A alteração da data e do local de apresentação do objeto artístico "Show- Farra do Africano" no evento "Circuito Municipal de Cultura - Rua", queseria realizado das 16:00h às 17:00h do dia 27/06/2026, naRua AntônioBauschert, nº 98 - Jardim Capelinha, São Paulo/SP - CEP 05850-120,solicitamos a alteração para que o evento ocorra das 16:00h às 17:00hdo dia 01/08/2026, naRua Conrad Faber, nº 328 - Jardim Germânia, SãoPaulo/SP - CEP 05849-230,conforme Carta de Anuência 161753546.II. Ficam mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato eseus aditamentos.Termo de Aditamento 01 (162197472) SEI 6025.2026/0012820-4 / pg. 1E, para constar, lavrou-se o presente termo, as quais lidas e achadasconforme, segue assinado pelas partes contratantes.São Paulo, 31/07/2026Rogério Custódio de OliveiraCHEFE DE GABINETEPrefeitura do Município de São Paulo - SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA E ECONOMIA CRIATIVACONTRATANTE________ AUE PRODUCOES LTDACONTRATADARogério Custódio de OliveiraChefe de GabineteEm 31/07/ 2026, às 18:31

28/08/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 163379911

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163990358

05237-2026-PE/EM

Enigma Produçoes Artisticas LTDA

28/08/2026

Jurídica

Outras (NP) | Documento: 163985857

50.611.234/0001-43

aditivo ao Termo de Contrato nº 126/SMC-G/ 2025-A

27/08/2026

1

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial da solicitação SEI 163467016, informação SEI 162668393 e Planilha orçamentária Comparativa - R01 - 4º Aditivo (163418273), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, com fundamento no artigo 124, I, "b", 125 e 111 da Lei Federal nº 14.133/21 e artigo 127 do Decreto Municipal nº 62.100/ 22, AUTORIZO a lavra de aditivo ao Termo de Contrato nº 126/SMC-G/2025-A (145356473), decorrente da Ata de RP nº 003/SMS.G/2023 (144757772), firmado com a empresa TETRA-BASE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.534.937/0001-96, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de serviços de engenharia na área externa da Biblioteca Sérgio Buarque de Holanda, correspondente à Fase 1.4 das intervenções planejadas para o equipamento, conforme as especificações constantes no Memorial Descritivo (144757444), de acordo com o cronograma físico-financeiro (162668200) e replanilhamento (162668093), correspondente ao acréscimo global de 16,43761%, atinente ao valor de R$ 83.696,94; e supressão global de 16,43761%, concernente o valor de R$ 83.696,94, permanecendo o valor contratual de R$ 509.179,35, nos termos da minuta de aditivo sob SEI 163436496. II - Considero justificada a necessidade de aditamento contratual. III - Ressalvo o presente aditivo à comprovação, pelo setor de SMC/CAF/SEA/NEA, sobre a manutenção do desconto oferecido pela Contratada, conforme a previsão do art. 127 da Lei Federal nº 14.133/21. IV - Publique-se e encaminhese a SMC/CAF/SCO/CONT, para as providências cabíveis e para SMC/CAF/SLC para lavra do termo de aditamento. V - Encaminhe-se ao setor de SMC/ CAF/SLC para verificação da vigência e

Dia

TERMO DE CONTRATO Nº 05237-2026-PE/EM - Processo Administrativo SEI nº 6025.2026/ 0018513-5 PARTES: PMSP/SMC e Enigma Produçoes Artisticas LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 50.611.234/ 0001-43 OBJETO: Espetáculo Musical / Show - GRUPO SEGUNDO TEMPO O prazo de execução dos serviços correspondente ao período 28/08/2026 VALOR DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais)Data da Assinatura: 27/08/2026

163488133

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163977366

28/08/2026

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03119-2026

163988545

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03119-2026-PEPROCESSO Nº 6025.2026/ 0011540-4 Pelo presente instrumento, o Município de São Paulo, por sua Secretaria Municipal de Cultura, neste ato representada pelo(a) Chefe de Gabinete, Senhor(a). Rogério Custódio de Oliveira, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE, e 43.990.924 MARINA FAUSTINO, Inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 43.990.924/0001-95, com sede na(o) Rua Quinta da Conraria, 406 - Parque

Outras (NP) | Documento: 163975773

TERMO DE ADITAMENTON° 01 AO CONTRATO N° 03393-2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296