DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

560 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

manutenção das condições da garantia e seguros apresentados.

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28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163990052

I - Em vista do contido no presente administrativo, especialmente pela justificativa do gestor (163371331) e Parecer da Comissão (163383190), conforme delegação de competência pela Portaria nº 4/SMC-G/2026, AUTORIZO a prorrogação do Termo de Contrato nº 001/SMC-SPAR/2022 (069654776), firmado entre a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e a EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO S.A. - SPCINE, inscrita no CNPJ sob n° 21.278.214/0001-02, cujo objeto é o planejamento estratégico e a execução de ações e alcance de metas para o fomento e apoio à atividade audiovisual na cidade de São Paulo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro meses) meses, de 31/08/ 2026 a 31/08/2028, mantendo-se inalterado o valor total estimado do contrato em R$ 85.022.625,56 (oitenta e cinco milhões, vinte e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos), contemplando o Plano de Trabalho 2022 no importe de R$ 41.572.009,44 (quarenta e um milhões, quinhentos e setenta e dois mil nove reais e quarenta e quatro centavos) e o Plano de Trabalho 2023 no importe de R$ 43.450.616,12 (quarenta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil seiscentos e dezesseis reais e doze centavos), bem como permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições pactuadas.

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SERVICOS TECNOLOGICOS, inscrita sob CNPJ nº 39.935.802/0001-29, perfazendo o valor global de R$ 9.181,44; o objeto lotes 2 à empresa GOLD COMERCIO LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 45.523.823/0001-30, perfazendo o valor global de R$ 13.761,97; o objeto lotes 3 à empresa UDIMAXBR COMERCIO LTDA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 57.115.331/0001-94, perfazendo o valor global de R$ 78.787,50, conforme doc. 163377848, e HOMOLOGO, para que produza efeitos, o Pregão Eletrônico nº 90008/2026 (157285536), para a aquisição de equipamentos de comunicação e produção audiovisual de alto desempenho, destinados ao aparelhamento e modernização do setor de comunicação da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra o edital de licitação do presente Pregão Eletrônico como Anexo II (157285536), e AUTORIZO a referida contratação, bem como o respectivo empenho que onerará a dotação orçamentária nº 25.10.13.122.4001.2.100.33903000.00.1.500.9001.0 e 25.10.13.122.4001.2.100.44905200.00.1.500.9001.0, consubstanciando sequencialmente a Nota de Reserva nº 36.580/2026 - SEI! 155598232 e e Nota de Reserva nº 36.581/2026 - SEI! 155598259, devendo nos próximos exercícios onerar dotação própria. II - Ficam designados como fiscais e suplentes desta contratação os (as) servidores (as): Ivani Yara dos Santos- RF: 562.778.8, como fiscal titular, e em seu impedimento legal o (a) servidor (a) Gabriella Fabricio Capuano - RF: 938.303.4, conforme documento SEI nº 155285866 .

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA - CNPJ 74.118.514/ 0001-82CONTRATADA: VINNYCIUS DE SOUZA SILVA - CNPJ Nº 52.538.612/0001-36. .OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Contrato nº 032/SVMA/ 2025, visando o reajuste anual por apostilamento, através do Índice de Preços ao Consumidor - IPC, apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, nos termos da Portaria SF nº 389/2017, o REAJUSTE DEFINITIVO, conforme o demonstrativo, sob o SEI nº 163395618, para o objeto/contrato em questão, conforme segue abaixo: (PLANILHA SOB O SEI Nº 163395697)DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

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28/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Abertura (NP) | Documento: 163954841

Obras e serviços de engenharia

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Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA

28/08/2026

Concorrência

Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Não

009/SVMA/2026

Rua do Paraiso, 387 - Paraiso -

(11) 5187-0132 E-MAIL: [email protected]

6027.2026/0004767-1

28/08/2026

I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial do resultado indicado no Termo de Julgamento sob SEI 160894724 e demais elementos que instruem o feito, os quais adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 62.100/2022 e dispensado de análise jurídica de acordo com art. 1º, item e, Portaria nº 12/PGM-G/2023, no uso da competência a mim delegada pela Portaria nº 4/SMC-G/2026 e demais normas aplicáveis, ADJUDICO o objeto lotes 1 à empresa DRONE AIR COMERCIO E

UNIDADE DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 163913371

TERMO DE APOSTILAMENTO 036/SVMA/ 2026TERMO DE CONTRATO Nº 032/SVMA/2025

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 036/ SVMA/2026TERMO DE CONTRATO Nº 032/ SVMA/2025MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, por dispensável do procedimento licitatório, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/ 202.PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 6027.2025/0006010-2CONTRATANTE:

Menor preço

Contratação de obras e serviços para implantação do Parque Municipal Apa do Iguatemi, que busca soluções arquitetônicas, estruturais, infraestruturais, paisagísticas, técnicas, topográficas e urbanísticas conforme projeto básico e executivo de arquitetura, projeto executivo de disciplinas complementares, estruturas, memoriais técnicos e planilha orçamentária disponibilizados por esta Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA).

28/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296