DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

561 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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06/10/2026

Compras.gov.br

São Paulo/SP

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e divulgada no endereço eletrônico https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/, a SESSÃO DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/SVMA/2026, marcada para o dia 06 de Outubro de 2026, às 10:00 horas. DA GARANTIA DA PROPOSTA: A garantia da proposta deverá atender às diretrizes estabelecidas no item 6 do Edital. DOCUMENTAÇÃO Os documentos referentes às propostas comerciais e anexos, das empresas interessadas, deverão ser encaminhados a partir da disponibilização do sistema, www.comprasnet.gov.br, até a data de abertura, conforme especificado no edital.RETIRADA DO EDITAL O edital acima poderá ser consultado e/ou obtido nos endereços:https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ ou www.comprasnet.gov.br, ou por meio de agendamento via [email protected] na Divisão de Licitações e Contratos - DLC da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387 - 9º andar - Paraíso - São Paulo/SP - CEP 04103-000, mediante a entrega de 01 (um) pendrive.

162766942

163945633

Anexos III (Número do Documento SEI)

163946067

Secretaria Municipal de Segurança Urbana

Rua da Consolação, 1379 - 12º andar - Consolação -

(11) 3124-5104

E-MAIL: [email protected]

SETOR DE PUBLICAÇÃO

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163903147

021/SMSU/2025

Materiais e equipamentos

Distintivo Funcional e Brasão de Boinas.

Aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Distintivo Funcional em Metal (Item 2), pelo valor unitário de R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) e de 1.837 (mil oitocentas e trinta e sete) unidades de Brasão de Boina (Item 7), pelo valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), totalizando R$ 23.881,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais).

6029.2026/0013776-0

São Paulo - SP

28/08/2026

Interessado: SMSU/SUPLAN/COMPRAS. - Assunto: Acionamento da Ata de Registro de Preços nº 021/SMSU/2025. Aquisição de Distintivo Funcional e Brasão de Boinas. - I - No exercício das atribuições conferidas por lei e pela Portaria SMSU nº 80/SMSU/2025, à vista dos elementos que instruem o presente, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a aquisição de 1.500 (mil e quinhentas) unidades de Distintivo Funcional em Metal (Item 2), pelo valor unitário de R$ 24,80 (vinte e quatro reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) e de 1.837 (mil oitocentas e trinta e sete) unidades de Brasão de Boina (Item 7), pelo valor unitário de R$ 13,00 (treze reais), totalizando R$ 23.881,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e um reais), mediante o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 021/SMSU/2025 (doc. SEI 160672189), cuja detentora é a empresa UNIART METAIS E MADEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.482.995/0001-38, nos termos da Requisição de Material e do Termo de Referência (docs. SEI 162415775 e 162415519). - II - Por consequência, autorizo a emissão da respectiva nota de empenho a favor da referida empresa, consoante Nota de Reserva nº 57.398/2026 (doc. SEI 162586257), no valor de R$ 61.081,00 (sessenta e um mil e oitenta e um reais), onerando a dotação orçamentária nº 38.10.06.181.4008.2.192.33903000.00.1.500.9001.0, do orçamento vigente, obedecido o princípio da anualidade. Fica autorizado, desde logo, o empenhamento das despesas desta contratação no exercício subsequente, condicionado à

disponibilidade de recursos orçamentários, bem como o cancelamento de saldo de empenho se necessário. - III - Em cumprimento ao disposto no artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, para exercerem as atividades arroladas nos arts. 118 e 120 do mesmo diploma, DESIGNO, com fundamento na indicação apresentada em documento 159061312, como fiscal titular, o sr. Marcelo Carlos dos Santos - RF 709.556-2, e fiscal suplente, o sr. Edson Vitor da Silva - RF 709.124-9.

163579997

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163957528

009/SEGES-COBES/2024

Materiais e equipamentos

Alimentos

Fornecimento de 8.252 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois) pacotes de 500g de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior.

6029.2026/0004038-4

São Paulo - SP

28/08/2026

I - No exercício das atribuições a mim conferidas por lei e pela Portaria nº 80/SMSU/2025, à vista dos elementos constantes do presente, no uso da competência que me foi atribuída, AUTORIZO a contratação da empresa DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 64.106.552/0001-61, para fornecimento de 8.252 (oito mil, duzentos e cinquenta e dois) pacotes de 500g de café torrado e moído embalado em alto vácuo, de qualidade mínima superior, no valor unitário de R$ 27,42 (vinte e sete reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$ 226.269,84 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), por meio da adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/SEGES-COBES/2024, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/ 2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022. - II - AUTORIZO também a emissão das respectivas notas de empenho em favor da empresa acima mencionada, no valor total de R$ 226.269,84 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), onerando as seguintes dotações orçamentárias: a) Dotação nº 38.10.06.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0, no valor de R$ 16.452,00 (dezesseis mil,

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