Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 568

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

568 – São Paulo, 71 (217)

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PRINCIPAL

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

6074.2026/0003945-4

Número do Contrato Justificativa Número de processo interno do órgão/unidade

TFM/056/2026/SMDHC/CPM

Objeto do Contrato

Projeto "Transformando Realidade III", vinculado à Coordenação de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.

Nome do Contratante

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Nome do Contratado (entidade parceira)

INSTITUTO RAINHA DA PAZ SITIO CONCEIÇÃO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

21.360.660/0001-53

Dotação orçamentária

4.10.14.422.4025.4329.33503900.00.1500.7048.

Nota de Empenho

88781 /2026

Natureza da Despesa

3.3.50.39.00

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA Data de Início

26/08/2026

Data de Fim

26/11/2026

PRINCIPAL Fundamento Legal

6074.2023/0004023-6

Número do contrato

TCL/021/2023/SMDHC/SESANA

Número do Termo Aditivo

nº. 004

Objeto do Contrato

"Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola"

Nome do Contratante

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

Nome do Contratado (entidade parceira)

Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINA DOS OLHOS DE OURO

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

12.768.640/0001-25

Objeto do Aditamento

Prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

Dotação orçamentária

78.10.14.422.4010.4.

Nota de Empenho

90143/2026 90145/2026

À vista das informações e documentos que instruem o presente, especialmente a manifestação da Pessoa Gestora da Parceria (161859275) e o Parecer exarado pela Assessoria Jurídica desta Pasta (163032430), que acolho, com base na Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023, AUTORIZO o Aditamento nº 004 ao TERMO DE COLABORAÇÃO Nº TCL 021/2023/SMDHC/ SESANA, referente à "Gestão de Unidade da Rede Cozinha Escola", firmado com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINA DOS OLHOS DE OURO, inscrito no CNPJ sob o nº 12.768.640/0001-25, objetivando a prorrogação de vigência da parceria por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de agosto de 2026, em caráter excepcional e transitório, vinculada à transição para novo Chamamento Público, em construção sob SEI nº 6074.2023/0004023-6, pelo valor de R$ 2.630.782,19 (dois milhões, seiscentos e trinta mil setecentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), ficando mantidas e inalteradas as demais cláusulas.

Fundamento Legal

Lei Federal nº. 13.019/2014, Decreto Municipal nº. 57.575/2016 e na Portaria nº. 021/SMDHC/2023

Data da Assinatura do Termo Aditivo

26/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163868337

Secretaria Municipal de Turismo

Secretário Municipal: Gustavo Lopes de Souza

Rua Líbero Badaró, 377 - 13º andar. Cj. 1301 - Centro - São Paulo -

11 3113-8000

art. 29 "caput" da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações c.c. art. 30, parágrafo único do Decreto Municipal nº 57.575/2016

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

26/08/2026

Anexo I (Número do Documento SEI)

163686647

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163939020

PRINCIPAL Modalidade

Termo de colaboração

Órgão Natureza da Despesa 3.3.50.39.00 PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA ATUALIZADO Data de Início

27/08/2026

Data de Fim

27/08/2024

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA ATUALIZADO PRINCIPAL

Período da prorrogação do prazo de execução de vigência da parceria

12 meses

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163967221

PRINCIPAL Número do Contrato

0202026

Contratado(a)

CBKI - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KARATÊ INTERESTILOS

Tipo de Pessoa

Física

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