DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

567 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Controladoria Geral do Município

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro - (11) 3113-8234

E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163980482

07/CGM/2026

Materiais e equipamentos

Aquisição de certificados/diplomas

Aquisição de 50 (cinquenta) unidades de certificados/diplomas

(163309361).II - Para o acompanhamento e fiscalização desta contratação, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo o servidor Luís Fernando de Paiva Baracho Cardoso - RF 942.726-1 como fiscal titular e a servidora Gabriela da Silva Camargo - RF 9303.227 como sua substituta.III - Publique-se.IV - Encaminhe-se à DEOF para publicação, empenhamento de recursos e remessa à DLIC para proceder com a formalização do acionamento, divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em até 10 (dez) dias úteis contados da data da contratação, publicação de Extrato da contratação e adoção das demais providências cabíveis. Ressalto que, previamente à efetiva formalização da contratação, a fiscalização e a DLIC devem confirmar a ausência de impedimentos e a regularidade fiscal da pessoa jurídica a ser contratada. Concomitantemente, encaminhe-se à CGM/CAF para providências em relação à recomendação da CGM/AJ para futuras aquisições desta natureza.

Registro de Preços CREMESP nº 078/2025 (SEI n° 162318126), cuja detentora é a empresa SS PRIME DIVISÓRIAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 247.079.015/0001-50, para a contratação de prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e montagem de divisórias, parede de drywall, com fornecimento de materiais e mão de obra, atendendo eventual demanda, Item 1 da Ata no valor unitário de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) por m², com estimativa de 135 m², e total R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), e o Item 2 da Ata no valor unitário de R$ 590,00 (quinhento e noventa reais) por m² e total de R$ 3.540,00 ( três mil quinhentos e quarenta reais), considerando a estuimativa de 6 (seis)m². Totalizando a contratação o valor de R$ 22.440,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e quarenta reais). A despesa em tela onerará a dotação orçamentária nº 32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.90 conforme a Nota de Reserva nº 58.408/2026 (162921799).II - Para o acompanhamento e fiscalização desta contratação, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo a servidora Vithoria Rafaelly Borriello Nuño, RF nº 956.753-4 como fiscal titular e as servidoras Fernanda Pereira Santos Lima - RF 958.471-4 e Patrícia de Jesus Araújo Paiva, RF 786.503-1 como suas substitutas.III - Publique-se.IV - Encaminhese, a seguir, à CGM/CAF/DEOF para publicação, empenhamento de recursos e remessa à CGM/CAF/ DLIC para, após cumprir as recomendações da CGM/AJ (163901285), proceder com a formalização do Termo de Contrato, realizar a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em até 10 (dez) dias úteis contados da data de sua assinatura e demais providências cabíveis. Ressalto que deve ser verificada, previamente à formalização da contratação, a ausência de impedimentos e a regularidade fiscal da pessoa jurídica.

163849995

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163981647

CREMESP nº 078/2025

Serviços comuns

Prestação de serviços

163933104

6067.2026/0019520-2

São Paulo - SP

Contratação de prestação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e montagem de divisórias, parede de drywall, com fornecimento de materiais e mão de obra

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania

27/08/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOI - À vista dos elementos que instruem o processo administrativo nº 6067.2026/0019520-2, em especial a Solicitação da CAF/DADM (162845974), o comunicado de economicidade (163003995e 163294693), as manifestações da CAF/DLIC, CAF/ DEOF e da CGM/CAF (163309434, 163528008) além do Parecer da Assessoria Jurídica (163845038), que acolho, no exercício da competência a mim delegada pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria CGM nº 131/2021, com fundamento no art. 82 da Lei Federal nº 14.133/21 e no Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a aquisição, mediante o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 07/ CGM/2026 (162785654), cuja detentora é a empresa A ROGER ANDRÉ BRAUN ME, inscrita no CNPJ nº 29.253.577/0001-97, para aquisição de 50 (cinquenta) unidades de certificados/diplomas, no valor unitário de R$ 2,24 (dois reais e vinte e quatro centavos), resultando no valor total de R$ 112,00 (cento e doze reais). A despesa em tela onerará a dotação orçamentária nº 32.00.32.10.04.122.4001.2.100.3.3.90.30.00.00.1.500.90 de acordo com a Nota de Reserva nº 59.607/2026

6067.2026/0017419-1

São Paulo - SP

27/08/2026

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIOI - À vista dos elementos que instruem o processo administrativo nº6067.2026/0017419-1, em especial a Requisição de Serviços (161475343),a Autorização da CREMESP (162949656 e163478609), as manifestações da CGM/CAF/DLIC e da CGM/CAF (163539152) o aceite da Detentora (163558012 e 163501588) a Manifestação de DLIC quanto à Economicidade (162894256 e 162896977), além do Parecer da Assessoria Jurídica (163901285), no exercício da competência a mim atribuída pelo art. 1º, inciso VIII, da Portaria CGM nº 131/2021, com fundamento no art. 86, parágrafo 2º, da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 110 do Decreto Municipal nº 62.100/22, AUTORIZO a adesão à Ata de

Rua Libero Badaró, 119 - 6º andar - Centro -

(11) 3113-9913 / 3113-9747 E-MAIL: [email protected]

CENTRO DE ATIVIDADE DE PUBLICAÇÃO

Extrato de Contratação (NP) | Documento: 163936757

Termo de Fomento

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296