DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

572 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Freguesia do Ó / Brasilândia

Av. João Marcelino Branco, 95 - V. Nova Cachoeirinha - São Paulo - 02610-000 -

(11) 3981-5000 E-MAIL: [email protected]

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Número do Processo SEI da Licitação que originou a Ata de Registro de Preços

6012.2023/0005553-7

TERMO DE ADITAMENTO 30/SUB-FB/2026

PROCESSO Nº 6037.2026/0000287-7 - TERMO DE CONTRATO Nº: 03/SUB-FB/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 46/SMSUB/COGEL/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 055/SMUB/ COGEL/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo - Subprefeitura Freguesia/ Brasilândia - CONTRATADA: AFER INDUSTRIAL LTDA. - CNPJ.: 03.992.516/0001-58 - OBJETO: Fornecimento de Tampão de ferro Fundido Dúctil classe mínima 400 (40T) D=600mm - NBR 10160 - articulado e Grelha tipo "Boca de Leão" de ferro fundido dúctil classe mínima D400 40T - dimensão aproximada = 810x270mm - NBR 10160 - T. articulado à Prefeitura do Município de São Paulo. - OBJETO DO ADITAMENTO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DE 27/08/2026, COM APLICAÇÃO DO REAJUSTE DEFINITIVO - NOVEMBRO/2025, ÍNDICE TABELA IPC-FIPE DE 3,85%, À PARTIR DE 16/11/2025. - O valor total do ajuste importa em R$ 24.210,36 (vinte e quatro mil duzentos e dez reais e trinta e seis centavos). - Dotações orçamentárias nºs. 43.10.15.452.4021.2.339.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.0

e

43.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.30.00.00.1.500.9001.1

Anexo I (Número do Documento SEI)

28/08/2026

Subprefeitura de Guaianases

Rua Hipólito de Camargo - 479 - Guaianases - São Paulo - 08410-030 -

(11) 2392-1030

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163906819

São Paulo, 27 de agosto de 2026. Processo SEI 6038.2024/0000833-8. DESPACHO: I - Pela competência que me foi conferida pela Lei nº 13.399/2002, à vista dos dados e elementos contidos no presente e, com fundamento na Lei 14.133/2021, AUTORIZO o reajuste de 3,65% a partir de 20/05/ 2026, relativo ao contrato nº 004/SUB-G/AJ/2024, com anuência da empresa CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, inscrita no CNPJ sob nº 43.438.001/0001-25, no valor total de R$ 82.631,91 (Oitenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Um Centavos), através da Nota de Reserva nº 62.680/2026, onerando a dotação orçamentária n° 68.00.68.10.15.452.4021.2.341.3.3.90.39.00.00.1.500.90 II - PUBLIQUE-SE. III - Após ao Setor de Finanças para emissão de respectiva Nota de Empenho e posteriormente à Assessoria Jurídica para Apostilamento e demais providências que julgar necessárias quanto às garantias contratuais.

28/08/2026

Outras (NP) | Documento: 163946567

Despacho

São Paulo, 27 de agosto de 2026. Processo SEI 6038.2025/0003443-8.. Assunto: Concorrência Presencial nº 90005/SUB-G/2026 - Reforma com Ampliação de Área na UBS Pref. Celso Augusto Daniel. DESPACHO AUTORIZATÓRIO. 1 - À vista dos elementos constantes no presente processo, no uso das atribuições que me foram conferidas pelo artigo 9º da Lei Municipal nº 13.399/02, regulamentada pelo Decreto n° 42.325/02, em conformidade com Lei n° 14.133/21 e com base no parecer/controle prévio de legalidade da SUB-G/ AJ (SEI n° 163944762), que adoto como razão de decidir, APROVO a minuta do Edital n° 90005/SUBG/2026, na modalidade concorrência presencial e AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, no tipo de Menor Preço, objetivando a reforma com Ampliação de Área na UBS Pref. Celso Augusto

Daniel, conforme condições estabelecidas no edital. 2 - O valor total estimado para reforma é de R$ 1.699.999,96 (Um Milhão e Seiscentos e Noventa e Nove Mil e Novecentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Seis Centavos), onerando a dotação orçamentária nº

84.00.84.10.10.301.4015.1.526.4.4.90.51.00.03.2.621.07 conforme Nota de Reserva n° 41.991/2026. 3 - DESIGNO como Agente de Contratação indicada para a condução do certame a servidora Romana Souza de Oliveira Spigariol - RF 793.361.4, nomeada pela Portaria Interna nº 145/SUB-G/2026, publicada no DOC de 19/06/2026, página 260 (SEI 163908816), e designada conforme documento SEI 163908854. 4 - Publique-se. 5 - Após, encaminhe-se para a CAF/ CPL - Comissão de Licitações para regular prosseguimento.

Outras (NP) | Documento: 163947975

Despacho

São Paulo, 27 de agosto de 2026. SEI: 6038.2025/ 0001104-7. Interessado: SUB-G. DESPACHO: 1. À vista dos elementos constantes no presente processo, e no uso das atribuições que me foram conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002, regulamentada pelo Decreto nº 42.237/2002, com fundamento na Lei Federal n° 14.133/2021, objetivando a continuidade da suspensão de uma equipe de Limpeza Manual de Córregos para assegurar que esta Subprefeitura disponha de recursos para garantir a prestação dos serviços durante a fase mais aguda do ano, correspondente ao período chuvoso DETERMINO, com a concordância da empresa CONSTRUTORA ANASTACIO S/A, CNPJ 43.438.001/0001-25, a SUSPENSÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA MANUAL DE CÓRREGOS, pelo prazo de até 30 dias, com início em 29/08/2026, podendo este período ser reduzido ou dilatado, mantendo-se os demais termos do Contrato n° 10/SUB-G/2025. 2. Publique-se. 3. À Supervisão de Finanças para as providências.

28/08/2026

Subprefeitura de Itaquera

Rua Augusto Carlos Baumann, 851 - Itaquera - São Paulo - 08215-263 -

(11) 2070-1600

E-MAIL: [email protected]

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296