DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

578 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

para adoção das medidas relativas ao empenho, com posterior retorno para Assessoria Jurídica para elaboração do Termo Aditivo.

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28/08/2026

Subprefeitura Perus/ Anhanguera

Rua Ylídio Figueiredo, 349 - V. Nova Perus - São Paulo - 05204-020 -

(11) 3396-8600

E-MAIL: [email protected]

UNIDADE DE COMPRAS

Abertura (NP) | Documento: 163905663

Nº - 14/SUB/PR/2026

PA-2 ? 400MM X 1.500 MMPrazo da Etapa de Lances: 06:00HData de Início da Etapa de Lances: 03/09/2026 ÀS 08:00hParticipação Preferencial de ME/EPP: SIM A PMSP/SUBPREFEITURA PERUSANHANGUERA - CNPJ nº 05.539.998/0001-10, situada à Rua Ylídio Figueiredo, 349 - Bairro Perus - São Paulo/SP - CEP: 05204-020 torna público que, na data e a partir do horário acima assinalado, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO UNITÁRIO, na hipótese do art. 75, inciso II nos termos da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e do art. 56 do Decreto Municipal nº 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e demais normas aplicáveis.A participação na presente Dispensa Eletrônica se dará por meio de sistema eletrônico, pelo acesso ao site de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/ptbr/, nas condições descritas neste Aviso, devendo ser observado o início da sessão.Este Aviso e seus anexos, serão divulgados nos sítios eletrônicos e em jornal de grande circulação:Diário Oficial da Cidade e Painel de Negócios da PMSP: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=inicioPortal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/ compras/pt-br/Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/ptbr1.2. Qualquer divergência entre as especificações contidas neste aviso, com as constantes no CATMAT (catálogo de materiais) do Sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerá, para todos os efeitos, as constantes deste aviso e seus anexos.1.3. O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO UNITÁRIO ITEM, observadas as exigências contidas neste aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos quanto às especificações do objeto.

Municipal n° 13.399/2002, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº62.100/22 e demais normas aplicáveis à matéria, HOMOLOGO para que produza efeitos, a decisão proferida pela agente de contratação designada ao caso concreto, referente a Concorrência Presencial nº 90002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CORREÇÃO DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA BENEDITO CALIXTO, NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP, localizado na circunscrição desta Subprefeitura, conforme as especificações constantes do Memorial Descritivo que integra o Edital de Licitação do presente, conforme Ata da Sessão Pública (SEI nº 163887970) que adjudicou o objeto do presente certame à CONSTRUTORA PROGREDIOR LTDA., inscrita no CNPJ nº 56.838.949/0001-10, que apresentou proposta no valor R$ 1.439.886,76 (um milhão, quatrocentos e trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e seis centavos), declarada vencedora do presente certame por atender todas exigências de seu edital acima mencionado, ficando AUTORIZADA a referida contratação, bem como a emissão do respectivo empenho que onerará a dotação orçamentária indicada na Nota de Reserva nº 47.637/2026 (160026659).I. Fica ainda, autorizado o cancelamento do saldo da respectiva nota de empenho eventualmente não utilizado;II. Ficam designados para fins de gestão e fiscalização do contrato os seguintes servidores: Fiscal Titular Niwton Gilberto de Jesus, RF: 557.554-1 e Fiscal Suplente: Rosa Maria de Castro Menegali, rf 563.910-7;III. Publique-se e encaminhe-se para SUB-PI/CAF para providências cabíveis.

Sim

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Materiais e equipamentos

Subprefeitura de Pinheiros

28/08/2026

TUBO DE CONCRETO

AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO DE SEÇÃO CIRCULAR, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, COM PONTO E BOLSA, JUNTA RÍGIDA, CLASSE PA-2 ? 400MM X 1.500 MM

Av. Dra. Ruth Cardoso, 7123 - Alto de Pinheiros - São Paulo - 05425-070 -

E-MAIL: [email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Ata da Licitação (NP) | Documento: 163887970

6049.2026/0000976-1

São Paulo - SP

28/08/2026

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº - 14/SUB/ PR/2026 CONTRATAÇÃO PNCP Nº 925085 - 11/ 2026 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6049.2026/ 0000976-1ÓRGÃO: PMSP/SUBPREFEITURA PERUS-ANHANGUERA - UASG: 925085TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO ITEMOBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO ARMADO DE SEÇÃO CIRCULAR, PARA ÁGUAS PLUVIAIS, COM PONTO E BOLSA, JUNTA RÍGIDA, CLASSE

GABINETE DO SUBPREFEITO

Outras (NP) | Documento: 163978276

REVITALIZAÇÃO PRAÇA BENEDITO C

6050.2026/0010848-0 - Concorrência (Espelho Pubnet) O Subprefeito de Pinheiros, no uso de suas atribuições previstas em Lei e, em vista dos elementos constantes no presente, em especial as manifestações da agente de contratação e equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 55/SUB-PI/GAB/ 2025, as quais adota como razões de DECIDIR, por atender as exigências legais e editalícias no presente caso, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N. 90002/2026 ATA TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA PROCESSO SEI: 6050.2026/0010848-0TIPO: MENOR PREÇO GLOBALMODO DE DISPUTA: ABERTOREGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA, COM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CORREÇÃO DE ACESSIBILIDADE, NA PRAÇA BENEDITO CALIXTO NA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SÃO PAULO/SP. Aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, na sala de Reuniões do Gabinete a Comissão de Licitação e Contratos desta Subprefeitura Pinheiros, reunidos os membros, ao final nomeados na Comissão Permanente de Licitação, constituída pela Portaria nº 23/SUB-PI/GAB/2026, reuniu-se para tratar da análise técnica documental do

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296