DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

577 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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adquiridos pelas interessadas gratuitamente através da Internet pelo site https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis e https://www.gov.br/compras/pt-br/ - UASG 925.080 Subprefeitura Lapa.

163926120

Subprefeitura de M'Boi Mirim

Av. Guarapiranga, 1.695 - Pq Alves de Lima - São Paulo - 04902-015 -

(11) 3396-8400

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Outras (NP) | Documento: 163986909

ASSUNTO: Resposta ao Pedido de Esclarecimento PREGÃO N°: 10/SUB-MB/2026PROCESSO N°: 6045.2026/0002282-0 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação de vias, logradouros públicos, áreas públicas e desfazimento através de equipes na região sob circunscrição da Subprefeitura do M?Boi Mirim. Senhor Licitante, Em atenção ao pedido de esclarecimento apresentado, referente ao valor a ser considerado para fins de cálculo da garantia de proposta, esclarecemos que o entendimento apresentado pela empresa está correto. Para fins de cálculo da garantia de proposta, deverá ser considerado o valor total anual estimado da contratação, correspondente a R$ 15.807.025,80, conforme valor mensal de R$ 263.450,43 por equipe, considerando o quantitativo de 60 equipes/12 meses. Assim, nos termos do item 3.3.2 do Edital, a garantia de proposta corresponderá a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação, resultando no montante de: R$ 15.807.025,80 ? 1% = R$ 158.070,26. Dessa forma, confirma-se que o valor de R$ 158.070,26 é o correto a ser considerado para fins de garantia de proposta, prevalecendo, para essa finalidade, o disposto no item 3.3.2 do Edital. Quanto ao valor de R$ 102.023,23 constante da alínea "H" do Anexo XV, esclarece-se que se trata de erro material, sendo necessária a retificação da referida alínea para adequá-la ao valor correto. Informamos, ainda, que nesta data será disponibilizada a versão retificada do Edital, contemplando a correção da alínea "H" do Anexo XV. Ressalta-se que a referida retificação não implicará alteração da data prevista para a abertura da sessão pública, a qual será mantida, uma vez que a correção promovida não interfere no valor da proposta, na formulação das propostas comerciais ou nas condições de participação dos licitantes. O

numero do documento SEI 163979896 contem o edital retificado

163979896

28/08/2026

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163953958

Nº 11/SUB-MB/2025

ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Jurídica

65.035.222/0001-95

26/08/2026

12

Mês

SUB-MB/CAF-SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOSEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 11/SUB-MB/ 2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6045.2025/ 0001843-0REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/SMSUB/COGEL/ 2025CONTRATANTE: SUBPREFEITURA M? BOI MIRIMCONTRATADA: ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO ARBÓREO, ATRAVÉS DE EQUIPES E EQUIPAMENTOSVALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.536.967,52 (oito milhões, quinhentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e dois centavos)PRAZO: 12 (DOZE) MESESDATA DA ASSINATURA: 26/08/2026

28/08/2026

163952944

Subprefeitura Penha

Rua Candapuí, 492 - Vila Marieta - São Paulo - 03621-000 -

(11) 4369-8100

E-MAIL: [email protected]

ASSESSORIA JURÍDICA

Outras (NP) | Documento: 163954660

Despacho - Prorrogação do Contrato

Interessado: Subprefeitura PenhaAssunto: Pregão Eletrônico 008/SUB-PE/2024 - Processo SEI Nº 6048.2024/0003566-6OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de pessoas e cargas de médio e pequeno volume, mediante locação de 03 (três) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "Grupo C" em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, de 02 (dois) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "Grupo D" em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios. I - DESPACHO: 1. À vista das informações constantes do presente, notadamente sob SEI 162625208, 163650295 e163658599, ainda nos demais elementos que dos autos consta, no exercício da competência a mim atribuída pela Lei nº 13.399/02, e com base no Art. 107 da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 033/SUB-PE/2024, firmado com a empresa D3 FACILITYS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.046.095/0001-80, cujo objeto é a prestação de serviço de transporte de pessoas e cargas de médio e pequeno volume, mediante locação de 03 (três) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "Grupo C" em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, condutor, combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, de 02 (dois) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "Grupo D" em caráter não eventual, com manutenção preventiva e corretiva, sem condutor, sem combustível, quilometragem livre, GPS (com rastreador) e demais acessórios, compreendendo o período de 11/09/2026 a 21/11/ 2026, pelo valor total de R$ 78.520,73 (setenta e oito mil quinhentos e vinte reais e setenta e três centavos); 2. Via de consequência, AUTORIZO, a emissão da respectiva nota de empenho em favor da empresa acima mencionada, no valor de R$ 78.520,73 (setenta e oito mil quinhentos e vinte reais e setenta e três centavos), conforme nota de reserva n. 60.560/2026 (163579584) para cobrir as despesas do período supracitado, devendo onerar a dotação orçamentária 61.10.15.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1. II - PROVIDÊNCIAS POSTERIORES:A seguir, remeter os autos para a Supervisão de Finanças

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296