DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
576 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
NaturezaObras
Descrição da naturezaREFORMA DE PRAÇA
Objeto da licitaçãoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO ASSOCIADAS, NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo6044.2026/0003240-5
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital28/08/2026
Hora do edital8H
Data da proposta21/10/2026
Hora da proposta9H30
Data da abertura21/10/2026
Hora da abertura9H30
Data de Publicação28/08/2026
Texto do despachoProcesso SEI nº 6044.2026/ 0003240-5CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.007/SUB-LA/2026 - COMPRASGOV - UASG 925.080TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE DRENAGEM
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URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO ASSOCIADAS - CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO I - A vista dos elementos contidos no presente, em especial da manifestação da Assessoria Jurídica desta SUB/LA SEI (163772477), que adoto como razão de decidir, da competência a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e pelo Decreto Municipal nº 42.325/ 2002, devidamente atualizados, AUTORIZO A ABERTURA DO CERTAME LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, de Nº 90.007/SUB-LA/2026, por meio do SISTEMA COMPRASGOV - UASG 925.080, pela previsão legal preconizada na Lei Federal nº 14.133/2021, no artigo 2º, §2º, do Decreto Municipal nº 62.100/ 2022, no Decreto Municipal nº 56.475/2015, na Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações na Lei Complementar nº 147/2014 e 155/2016, e nas demais normas complementares aplicáveis, bem como em homenagem aos princípios da economia, razoabilidade e da celeridade processual, APROVO A MINUTA DO EDITAL, constante no presente, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO ASSOCIADAS - CIRCUNSCRIÇÃO DA SUBPREFEITURA LAPA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. A despesa onerará a dotação orçamentária nº 48.10.15.451.4020.1.170 4.4.90.51.00.00.1 500 9548.II - Para o processamento do certame, designo como Agente de Contratação a Srª Érika de Maio Martins, RF 747.224.2, que terá como apoio os servidores integrantes da Equipe, nos termos da Portaria nº 11/2026-SUB-LA/GAB, publicada em 03/08/2026.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMIINTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO ASSOCIADAS, NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO.
Processo6044.2026/0003240-5
Local de execuçãoSão Paulo - SP
Data do edital28/08/2026
Hora do edital8H
Data da proposta21/10/2026 9H30
Hora da proposta Data da abertura21/10/2026 Hora da abertura 9H30 Data de Publicação
28/08/2026
Arquivo (Número do documento SEI) 163776440 Texto do despacho ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Abertura (NP) | Documento: 163926772 ELETRONICA N° 90.007/SUB/LA/2026 - 61/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO DADOS DA LICITAÇÃO ELETRÔNICO Nº 6044.2026/0003240-5 Acha-se aberta a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Número ELETRONICA N° 90.007/SUB/LA/2026 - 61/2026 COMPRASGOV - PROCESSO ADMINISTRATIVO 900072026 612026 ELETRÔNICO Nº 6044.2026/0003240-5 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA Registro de preço ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, PARA Não REALIZAÇÃO DOS LEVANTAMENTOS E ESTUDOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS, Tipo ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA Menor preço VERDE URBANA, INCLUINDO JARDINS DE CHUVA, BIOVALETAS, PAISAGISMO, Natureza ARBORIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DE PASSEIOS, ACESSIBILIDADE E SOLUÇÕES DE Obras DRENAGEM URBANA SUSTENTÁVEL, NA RUA SEPETIBA E ÁREAS DE INTERVENÇÃO Descrição da natureza ASSOCIADAS, NO DISTRITO DA LAPA, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO. A abertura será REFORMA PRAÇA procedida pela CPL.1, no dia 21/10/2026 às 9h30min. O edital e seus anexos poderão ser Objeto da licitação
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296