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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 585

DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

585 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Subprefeitura da Capela do Socorro

Subprefeito: Antonio Aparecido Cardoso

Rua Cassiano dos Santos, 499 - Jd. Clipper - São Paulo - 04827-110 -

(11) 3397-2700

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163978835

DADOS DA LICITAÇÃO Número

CE 50/SUB-CS/2026

Registro de preço

Não

Tipo

Menor preço

Natureza

Serviços de engenharia

Descrição da natureza

SERVIÇO DE ENGENHARIA

Objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO ADOLFO BECQUER, 07 - JARDIM FLORESTA - SÃO PAULO - S.P.

Processo

6057.2026/0002871-9

Local de execução

São Paulo - SP

Data do edital

28/08/2026

Hora do edital

09:00

Data da proposta

09/09/2026

Hora da proposta

09:00

Data da abertura 09/09/2026 Hora da abertura 09:00 Data de Publicação 28/08/2026 Texto do despacho

DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOI - À vista dos elementos contidos no presente e, no exercício da atribuição que me confere a Lei Municipal n.º 13.399/02, Artigo 9º, § XX, AUTORIZO a abertura do certame licitatório na modalidade "Concorrência Eletrônica", do tipo "Menor Preço Global", modo de disputa aberto e fechado nº49/SUB-CS/2026, baseado no parecer da Assessoria Jurídica em fls. 163655446 APROVO o Estudo Técnico Preliminar contido em fls. 163409018, Termo de Referência contido em fls.162700437 , e a Minuta do Edital contido em fls. 163648883 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA GUSTAVO ADOLFO BECQUER, 07 - JARDIM FLORESTA - SÃO PAULO - S.P.II - Com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.III - Fica designada para condução do certame a Sra. Regiane Calda dos Santos, RF 930.706.1 da Comissão Permanente de Licitação instituída através da Portaria nº14/SUB-CS/GAB/2026.IV - Publique-se Referência: Processo nº 6057.2026/ 0002871-9SEI nº 163694853

Arquivo (Número do documento SEI) 163694853

SUPERVISÃO DE FINANÇAS

Retificação/Alteração (NP) | Documento: 163931345

PRINCIPAL Título do Documento a ser Retificado

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º: 044/SUBCS/2026

Síntese (Texto do Despacho)

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO CONTRATUAL N.º: 044/SUBCS/2026PUBLICADO EM 14/08/ 2026SOB NUMERO 163020068 - Pg. 538 do DOCTERMO DE CONTRATO N.º 047/SUB-CS/ 2021Pregão Eletrônico: 013/SUB-CS/2021Processo Administrativo n.º 6057.2020/0003074-7Tipo: Menor Preço Global Mensal do itemCONTRATANTE: SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORROCONTRATADA: QRX SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELICNPJ: 36.145.599/ 0001-07OBJETO: Contratação de empresa especializada para "Prestação de serviço de Vigilância/Segurança Patrimonial (Desarmada) sendo 04 postos de segunda a domingo, 24 horas diárias" conforme "Anexo I - Especificação Técnica" do Edital.OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação da Vigência Contratual por 12 meses com CLAUSULA RESOLUTIVA por

ExcepcionalidadeONDE SE LE;"...por se acharem de comum acordo, frente às testemunhas ao final assinadas, considerando as justificativas constantes do processo 6057.2020/0003074-7, resolveram lavrar o presente Termo de Aditamento ao Contrato n.º 047/SUBCS/2021 para o fim de aditar o respectivo Termo por mais um período de 12 (doze) meses para a Vigência de 26/08/2025 a 25/08/2026." LEIA-SE"...por se acharem de comum acordo, frente às testemunhas ao final assinadas, considerando as justificativas constantes do processo 6057.2020/ 0003074-7, resolveram lavrar o presente Termo de Aditamento ao Contrato n.º 047/SUBCS/2021 para o fim de aditar o respectivo Termo por mais um período de 12 (doze) meses para a Vigência de 26/ 08/2026 a 25/08/2027."Permanecem inalterada todas as demais Clausulas do Termo Aditivo

Data de Publicação 28/08/2026 Arquivo (Número do Documento SEI)

162831398

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

[email protected]

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Suspensão (NP) | Documento: 163940832

PRINCIPAL Síntese (Texto do Despacho)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/SUB-MG/2026.. PROCESSO SEI Nº 6058.2025/0000210-1.. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Limpeza Manual de Córregos, Galerias e Canais, através de 02 (duas) equipes para o período de 04 (quatro) meses, em áreas sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/ Vila Guilherme conforme especificações constantes do Anexo I do Edital.. Tipo: MENOR PREÇO.. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL MENSAL.. Modo de Disputa: ABERTO.. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO.. COMUNICADO DE SUSPENSÃO A Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - SUB.MG, COMUNICA a tantos quantos possam interessar que fica SUSPENSA, "sine die", a licitação em epígrafe, inicialmente prevista para abertura em 31/08/2026 às 10h00, por medida administrativa. Em momento oportuno, através dos canais de comunicação estabelecidos para o certame, será anunciada a nova data para a realização da sessão pública.

Anexo I (Número do Documento SEI)

163940111

Data de Publicação

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296