DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

584 – São Paulo, 71 (217)

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mil oitocentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos), correspondente ao período de 01/ 08/2026 à 13/09/2026.O valor mensal estimado de R$ 8.093,03 (oito mil noventa e três reais e três centavos), passa a ser o valor mensal estimado de R$ 4.678,04 (quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e quatro centavos), a partir de 14/09/2026.A prorrogação mostra-se vantajosa à Administração, notadamente em razão da continuidade da prestação do serviço e da redução dos valores contratuais, circunstância já analisada nos autos e que representa economia em relação aos preços anteriormente praticados.AUTORIZO, ainda, a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor de R$ 17.339,93 (dezessete mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e três centavos), referente ao exercício de 2026, ficando o valor remanescente de R$ 12.521,54 (doze mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e quatro centavos) para o exercício subsequente, devendo a despesa correspondente onerar a dotação orçamentária própria do exercício de 2027.II - PUBLIQUE-SE.III - Após, encaminhe-se à SUB-MP/CAF, para adoção das providências necessárias à formalização do respectivo termo de aditamento, emissão da competente Nota de Empenho e demais medidas pertinentes.

17/09/2026

Subprefeitura Sé

Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -

(11) 3397-1200

E-MAIL: [email protected]

28/08/2026

AVISO DE REAGENDAMENTO DE LICITAÇÃOSUB-MP/SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTAPROCESSO: 6055.2025/ 0002099-5PREGÃO ELETRÔNICO 90007/SUB-MP/ 2025UASG: 925090A SUBPREFEITURA DE SÃO MIGUEL PAULISTA - SUB/MP e a Comissão Permanente de Licitação, tornam público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/SUB-MP/2025, nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, objetivando a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem à Subprefeitura São Miguel Paulista, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital", a se realizar:DIA: 17/09/2026 às 10 horasENDEREÇO ELETRÔNICO: (https://www.gov.br/compras)Edital disponível: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br (no painel NEGÓCIOS-Subprefeitura de São Miguel Paulista)

UNIDADE TÉCNICA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO

Outras (NP) | Documento: 163987914

Inexigibilidade

Assunto: Emissão da Nota(s) de Empenho a favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A - LOGRADOUROS PÚBLICOS - CNPJ 61.695.227/ 0001-93, - ligação nova Av Nove de Julho nº 2210 - Bela Vista - CEP 01312-001PROCESSO 6056.2026/ 0018008-6I. À vista dos elementos informativos que instruem o presente e no uso da competência que me foi atribuída pelo artigo 9° da Lei 13.399/02 e Regulamentada pelo Decreto Municipal 42.325/02 com fundamento no inc. I, art. 74 da Lei Federal n° 14.133/2021, AUTORIZO a emissão da Nota(s) de Empenho, Liquidação e Pagamento em favor da ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A, - LOGRADOUROS PÚBLICOS - CNPJ 61.695.227/ 0001-93, no valor de R$ 2.970,22 (dois mil, novecentos e setenta reais e vinte e dois centavos), onerando a dotação 49.10.15.452.4021.2341.3390.3900.00.1.500.9001.1, para custear o serviços de ligação nova na Av. Nove de Julho nº 2210 - Bela Vista /SP - CEP 01312-001.II. Nos termos do art. 117 da Lei n. 14.133/2021 e art. 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, a GESTÃO compete à SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - SAS, NOMEANDO os FISCAIS, de acordo com o art. 121 do mesmo diploma, conforme segue: Fiscal Titular - JOSÉ APARECIDO NOVAIS PRATES, RF 579.209.6. e Fiscal Substituto - ZENILDA DIAS VIEIRA DOS SANTOS, RF 798.499.5.

e https://www.gov.br/compras (UASG-925090)DESPACHO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURAI - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência a mim delegada por meio da Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SMSP/GM/SGP/ 2002, AUTORIZO o reagendamento pleito licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 90007/SUB-MP/2025, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/20214 e demais normas regulamentadoras aplicáveis, objetivando a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem à Subprefeitura São Miguel Paulista, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital";II - FICA DISPENSADA a consulta pública do processo licitatório em questão, conforme disposto no §1º do artigo 23 do Decreto Municipal nº 62.100/22, tendo em vista que o valor estimado do contrato, não supera o descrito no inciso I, bem como tecnicamente o objeto não traz complexidade para adoção da referida consulta pública;III - Designo como Pregoeira para conduzir este certame, a servidora VIVIAN SOARES DA SILVA, RF. 785.067.1, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 099/SUB-MP/GAB/2026.

28/08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

90007/SUB-MP/2025

Não

Menor preço

Serviços comuns

Manutenção e conservação de galerias

163950447

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem à Subprefeitura São Miguel Paulista, conforme especificações constantes do Anexo II do Edital

28/08/2026

6055.2025/0002099-5

São Paulo - SP

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