DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

591 – São Paulo, 71 (217)

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PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008889-5 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 166/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora VIER PHARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR REPRESENTAÇÃO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 12.419.620/0001-49, para o fornecimento de 150 comprimidos de ivermectina 6 mg, no valor unitário de R$ 0,21 e valor total de R$ 31,50 (trinta e um reais e cinquenta centavos). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4071/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008715-5I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 435/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora CBS MÉDICO CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68, para o fornecimento dos seguintes materiais: Item 01-150 unidades de Filtro higroscópico/hidrofóbico pediatrico, no valor unitário de R$ 7,00 e valor total de R$ 1.050,00 e Item 02- 2.400 unidades de Filtro higroscópico/ hidrofóbico adulto, no valor unitário de R$ 4,19 e valor total de R$ 10.056,00. Valor total da contratação R$ 11.106,00 (onze mil, cento e seis reais) Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4064/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0008718-0I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 088/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 43.556.958/0001- 76, para o fornecimento de 01 peça de Cânula para traqueostomia para obeso, ajustável, com balão, descartável, estéril tamanho: 8,0 mm diâmetro interno: 8,0 mm; diâmetro externo: 11 mm; comprimento: 145 mm, no valor total de R$ 210,00 (duzentos e dez reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4063/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

162606052

162920493

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163912510

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163911217

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163926743

087/2026 - HSPM

088/2025 - HSPM

435/2025 - SMS.G

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

material médico hospitalar

material médico hospitalar

Item 01-150 unidades de Filtro higroscópico/ hidrofóbico pediatrico e outro

fornecimento de 01 peça de Cânula para traqueostomia para obeso, ajustável, com balão, descartável, estéril tamanho: 8,0 mm diâmetro interno: 8,0 mm; diâmetro externo: 11 mm; comprimento: 145 mm

fornecimento de 400 peças de Extensor para equipo com duas vias em "y", para administração de soluções parenterais - Medidas: Neonato: 10 cm - tubo reduzido

6210.2026/0009314-7

6210.2026/0008715-5

6210.2026/0008718-0

São Paulo - SP

São Paulo - SP

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28/08/2026

28/08/2026

Data da Publicação

Texto do despacho

28/08/2026

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296