DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

592 – São Paulo, 71 (217)

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PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009314-7I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 087/2026 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora FOXMED COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 16.100.941/0001-37, para o fornecimento de 400 peças de Extensor para equipo com duas vias em "y", para administração de soluções parenterais - Medidas: Neonato: 10 cm - tubo reduzido, no valor unitário de R$ 14,00 e valor total de R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Foi atestada a economicidade dos preços registrados, conforme manifestação da Divisão de Suprimentos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4067/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 100 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 175/2025 - HSPM, própria do HSPM, e a contratação da detentora ALTERNATIVA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 43.556.958/0001-76, para o fornecimento de 900 peças de Cateter venoso central de dupla via, de 16 G, 18 G Dimensões aproximadas: Comprimento: 20 cm; Lúmen: 16 G; Calibre do Cateter: 7 FR, no valor unitário de R$ 30,90 e valor total de R$ 27.810,00 (vinte e sete mil oitocentos e dez reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços registrados estão compatíveis com a pesquisa de mercado encartada nos autos. A despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4072/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Bruno Correa Falcão Oliveira, RF: 837.660.3 e Janos Zimmerhansl Junior, RF: 840.090.3, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 015/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A. CNPJ: 60.665.981/0009-75, para o fornecimento de 300 ampolas de terbutalina sulfato 0,5 mg/ml solução injetável ampola 1 ml, no valor unitário de R$ 1,10 e valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4070/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

163262273

163104946

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163930730

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163919893

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163931960

015/2025 - SMS.G

259/2026 - SMS.G

175/2025 - HSPM

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

Materiais e equipamentos

material médico hospitalar

material médico hospitalar

material médico hospitalar

900 peças de Cateter venoso central de dupla via, de 16 G, 18 G Dimensões aproximadas: Comprimento: 20 cm; Lúmen: 16 G; Calibre do Cateter: 7 FR

6210.2026/0009027-0

São Paulo - SP

fornecimento de 300 ampolas de terbutalina sulfato 0,5 mg/ml solução injetável ampola 1 ml

6210.2026/0009121-7

São Paulo - SP

28/08/2026

fornecimento de 3.600 ampolas de metoclopramida cloridrato 5 mg/ml solução injetável 2 ml

6210.2026/0009246-9

São Paulo - SP

28/08/2026

28/08/2026

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009027-0I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo e com fundamento no artigo 40, II,

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009121-7I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009246-9I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo 101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296