DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

593 – São Paulo, 71 (217)

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competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 259/2026 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A. CNPJ: 01.571.702/0001-98, para o fornecimento de 3.600 ampolas de metoclopramida cloridrato 5 mg/ml solução injetável 2 ml, no valor unitário de R$ 0,45 e valor total de R$ 1.620,00 (um mil, seiscentos e vinte reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4066/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publiquese.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

101 do Decreto Municipal nº 62.100/22 e a competência que me foi delegada pela Portaria nº 12/2025 - HSPM, publicada no D.O.C. de 28 de março de 2025, AUTORIZO a utilização da Ata de Registro de Preços nº 206/2025 - SMS.G, da qual o HSPM é órgão participante, e a contratação da detentora PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ: 73.856.593/0001-66, para o fornecimento de 900 comprimidos de ciprofloxacino 500 mg, no valor unitário de R$ 0,14 e valor total de R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais). Prazo de Realização da Despesa: 10 (dez) dias úteis a contar da emissão da Ordem de Fornecimento. Os preços estão compatíveis com a pesquisa de mercado juntada nos autos, cuja despesa será suportada pela dotação orçamentária 02.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, conforme Nota de Reserva nº 4069/2026.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Designo os seguintes Fiscais de Contrato: Luciano Siqueira, RF: 837.998-0; Elisa Eiko Takano Okamoto, RF: 849.104-6; Vanessa Morato, RF: 782.438-6; Graziela Roberta Rocha Suzuki, RF: 837.770-7; Sebastião Vasques dos Reis, RF: 852.957-4; Fagner Leão de Almeida, RF: 852.002-0; Jessica Eto, RF: 851.957-9, para atuarem em conjunto ou individualmente na fiscalização da execução contratual.IV - Publique-se.V - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.

nº 211/2026 - PREF/CG, de 19 de agosto de 2026, AUTORIZO, com fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e no artigo 116 do Decreto Municipal 62.100/22 e e na cláusula Terceira do Termo de Contrato, a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31 de outubro de 2026, do Termo de Contrato nº 388/2023, firmado com a empresa CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 30.115.113/0001-01, que tem por objeto o fornecimento de 2.400 rolos de Lençol descartável, uso hospitalar 50cm x 50m, com peso mínimo de 30g/m² Marca: Advance Plus Fabricante: Woodmed, no valor unitário de R$ 6,90 e valor total de R$ 16.560,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta reais), conforme memória de cálculo juntada nos autos e anuência da Sra. Diretora do Departamento de Gestão Administrativa, onerando-se a dotação 02.10.10.302.4016.2.507.3.3.90.30.00, pela Nota de Reserva nº 4062/2026, efetuada de forma proporcional ao exercício financeiro.II - Autorizo ainda, a emissão da Nota de Empenho no respectivo valor, bem como o cancelamento de eventual saldo de empenho não utilizado.III - Publique-se.IV - Após, encaminhar à Seção de Controle de Notas de Empenho para as providências pertinentes.V - A seguir, à Divisão de Administração de Contratos para providências quanto à lavratura do Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato, observando a recomendação constante do parecer jurídico.

163269566

28/08/2026

163441979

Despacho autorizatório (NP) | Documento: 163929840

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 163935405

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 159390474

nº 206/2025 - SMS.G

388/2023

Fundação Theatro Municipal de São Paulo

Materiais e equipamentos

CONATO COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI

Tipo de Pessoa

Diretor Geral: Abraão Mafra

Av. São João, 281 - Centro -

11 33225-8201

E-MAIL: [email protected]

Material Médico Hospitalar

Fornecimento de 900 comprimidos de ciprofloxacino 500 mg;

Jurídica

30.115.113/0001-01

SUPERVISÃO TÉCNICA DE CONTRATOS ARTÍSTICOS

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163914564

0

6210.2026/0009131-4

12

São Paulo - SP

020/2026 - FTMSP/OER

Mês

28/08/2026

MATHEUS FEITOSA DE CAMARGO

PROCESSO SEI Nº 6210.2026/0009131-4 I - À vista dos elementos constantes nos autos deste processo administrativo, considerando que nele consta parecer da Assessoria Jurídica, opinando quanto a regularidade do procedimento, com fundamento no artigo 40, II, da Lei Federal nº 14.133/21, no artigo

PROCESSO SEI nº 6210.2026/0006671-9I - À vista dos elementos constantes no procedimento administrativo em tela, no uso das atribuições conferidas no artigo 4º, XIV da Lei Municipal 13.766/2004, e considerando a manifestação da Assessoria Jurídica desta Autarquia que acolho e a competência que me foi delegada pela Portaria

Física

506.422.928-33

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