DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira, 28 de agosto de 2026
594 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Data da Assinatura26/08/2026
Anexo I (Número do Documento SEI)163915352
servidor Leonardo Camargo Oliveira dos Santos, R.F.: 881.160.1.
Arquivo (Número do documento SEI) Prazo do Contrato Data de Publicação163929043
4 Tipo do PrazoMês
Síntese (Texto do Despacho)Extrato de Termo de Compromisso. FTMSP e MATHEUS FEITOSA DE CAMARGO. A Fundação Theatro Municipal de São Paulo oferecerá BolsaAuxílio para o Instrumentista Pré-Profissional de Orquestra, que exercerá atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório - O.E.R., desde que esteja regularmente matriculado em instituição de ensino ou sob orientação de professor particular, nos termos das condições básicas estabelecidas na Lei nº 11.227, de 19 de junho de 1992 e na lei nº 11.231, de 06 de julho de 1992. Período: até 04 anos.
Data de Publicação28/08/2026
Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)163845498
Outras (NP) | Documento: 16392933828/08/2026
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
Abertura (NP) | Documento: 163929378
DADOS DA LICITAÇÃO Número8510.2026/0000616-0
NaturezaRecursos humanos
Descrição da naturezaChamamento de bolsista OER
Objeto da licitaçãoChamamento de bolsista Orquestra Experimental de Repertório
Processo8510.2026/0000616-0
Local de execuçãoAbertura (NP) | Documento: 163932677
DADOS DA LICITAÇÃO Número12/FTMSP/2026
Cotação EletrônicaSim
NaturezaServiços comuns
Descrição da naturezaFornecimento passagens aéreas
Objeto da licitaçãoContratação de pessoa jurídica especializada em serviços relacionados ao fornecimento e gestão de passagens aéreas internacionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP)
Processo8510.2026/0000601-1
São Paulo - SP
PRINCIPAL Local de execução Data da Publicação Especificação de OutrasSão Paulo - SP
28/08/2026
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Data da Publicação Texto do despacho Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - FTMSP e ISABELA DE ABREU NOGUEIRA. Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 033/2026 - FTMSP/EDASP, da Auxiliar Artística da Escola de Dança de São Paulo - EDASP, ISABELA DE ABREU NOGUEIRA, a partir de 10 de agosto de 2026.
Anexo I (Número do Documento SEI) 163851193 Data de Publicação28/08/2026
Outras (NP) | Documento: 163959876 PRINCIPAL Especificação de OutrasTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Síntese (Texto do Despacho)TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO - FTMSP e VICTÓRIA DE OLIVEIRA E SILVA. Termo de Rescisão amigável ao Contrato nº 016/2026 - FTMSP/EDASP, da Oficineira de Prática de Dança (15h/semana), da Escola de Dança de São Paulo - EDASP, VICTÓRIA DE OLIVEIRA E SILVA, a partir de 01 de agosto de 2026.
I - À vista dos elementos constantes do presente, na competência a mim atribuída por meio da Portaria de Designação N. º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC. de 19/01/2023, e com fundamento no art. 28, inciso XVII, do Anexo I Integrante do Decreto Municipal N.º 53.225/2012, AUTORIZO, com fundamento no artigo 20 da Lei Municipal N.º 11.227/1992 e artigo 74, inciso II, da Lei Federal N.º 14.133/2021, a emissão da Nota de Empenho ao Instrumentista Pré-Profissional (IPP) SHAMARA SENA DA SILVA, devidamente inscrito no CPF sob o n.º XXX.918.968-XX, para exercer atividade de desenvolvimento musical junto à Orquestra Experimental de Repertório (OER), durante o período de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2026, referente ao pagamento de bolsa-auxílio e ao abono mensal, no valor total de R$ 6.945,08 (seis mil novecentos e quarenta e cinco reais e oito centavos), dividido em 04 (quatro) parcelas sendo a primeira no valor de R$ 1.048,31 (um mil quarenta e oito reais e trinta e um centavos) e as demais no valor de R$ 1.965,59 (um mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) cada - nos termos do que autoriza os arts. 21 a 25 da Lei Municipal N.º 11.227/1992, alterada pela Lei Municipal N.º 11.549/1994 - fazendo jus ao correspondente à referência AA-02 e 20% (vinte por cento) do AA- 22, bem como o abono de R$ 200,00 (duzentos reais) para cada um dos instrumentistas pré-profissionais - de acordo com o que prevê a Lei Municipal N. º 13.247/2001 - devendo onerar a dotação orçamentária n. º 85.10.13.392.4032.6.434.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0II - Fica designado como fiscal do presente contrato o
28/08/2026
Texto do despachoI - À vista dos elementos constantes do presente, e na competência a mim atribuída por intermédio da Portaria de Designação n.º 15, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOC de 19.01.2023, APROVO, com fundamento no artigo 28, inciso XV, do Anexo I integrante do Decreto Municipal n.º 53.225/2012, e no artigo 2º, §1º e §2º, do Decreto Municipal n.º 62.100/2022, o Aviso de Dispensa Eletrônica n.º 12/ FTMSP/2026, para a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços relacionados ao fornecimento e gestão de passagens aéreas internacionais para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP), e AUTORIZO a abertura da dispensa eletrônica a ser realizada no dia 03/ 09/2026, das 8h às 14h. II - Designo a Comissão Permanente de Licitações instituída pela Portaria n.º 03/FTMSP/2026 para feitura e julgamento do certame.
Arquivo (Número do documento SEI)163930779
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296