DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

602 – São Paulo, 71 (217)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA Processo TC/005575/2026 Interessados: TCMSP Objeto: Autorização DESPACHO: À vista dos elementos constantes dos autos, notadamente das manifestações dessa Secretaria e da Secretaria Geral, que acolho como razão de decidir, nos termos da competência delegada pela Portaria SG/GAB nº 05/2026, RERRATIFICO o despacho de peça 71, publicado no DOC de 18/08/2026 à página 549 para fazer constar que a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico observará o critério de julgamento de menor preço por grupo, sendo os Grupos 01 e 02 destinados à AMPLA CONCORRÊNCIA e o Grupo 03 reservado à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EXCLUSIVO ME/EPP). Por conseguinte, APROVO, para que se efetive a abertura da licitação, a minuta do Edital constante à peça 75, devendo-se proceder a sua divulgação nos termos do art. 53, §3º da Lei Federal nº 14.133/2021.

163964211

28/08/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 163970821

33

MPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA.

Jurídica

28.915.757/0001-24

27/08/2026

Dia

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO CONTRATO Nº 33/2026 CONTRATANTE: TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO CONTRATADA: MPLAN MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. CNPJ: 28.915.757/0001-24 OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento, entrega e contagem de marcenaria planejada, destinada aos espaços de saúde do Anexo I do Tribunal de Contas do Município de São Paulo - TCMSP. VALOR CONTRATUAL: R$ 99.000,00 DOTAÇÃO(ÕES): 10.10.01.122.4001.2100.4490.52 PROCESSO TC/ 001365/2026 PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026

-------------------------------------------------------------Nome RG Data

-------------------------------------------------------------EVANDRO JOSE PINHO ARAUJO DOS SANTOS 410276765 JURANDIR MARTINS FERREIRA 30118719-8 MARIA IZOLINA MARINOTTO FERREIRA 145505728

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

-------------------------------------------------------------Nome RG Data

-------------------------------------------------------------LUCIA DAUBERMANN DOS SANTOS 351906666 VANESSA CRISTINA BITAR BASILIO 242592983 VITOR FAUSTINO DOS SANTOS 42944803-X

163970280

Concursos

Despacho deferido | Documento: 163931998

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

Secretaria Municipal de Gestão

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - INAPTO EM GRAU DE RECURSO

Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3113-8000 E-MAIL: [email protected]

Relação de candidatos INAPTO em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso.

-------------------------------------------------------------Nome RG Data -------------------------------------------------------------LETICIA LUDIMILA PEREIRA PORFIRIO 294973874 19/08/2026 CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE AUXILIAR TECNICO DE EDUCACAO CAT 1

- NP COORDENADORIA DE GESTÃO - DE SAÚDE DO SERVIDOR COGESS

Despacho deferido | Documento: 163911691

COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DO CARGO VAGO DE PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL CAT 1

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO EM GRAU DE RECURSO

LAUDOS MÉDICOS EXPEDIDOS POR COGESS - APTO INICIAL

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso

Relação de candidatos APTOS em Exame Médico Ingresso em grau de Recurso Inicial --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Nome RG Data Nome RG Data --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------JULIANA SEABRA DA SILVA 323214575 19/08/ MICHELE CAMPOS SILVA 472768062 25/08/2026 2026

90

Tipo do Prazo

Despacho deferido | Documento: 163920290 COORDENAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296