DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

622 – São Paulo, 71 (217)

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

A Supervisão de Assistência Social Vila Mariana - SAS/VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/ 2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/ SMG/ 2017 alterada pela Portaria 10/SGM/2018 e considerando a Portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/ SMADS/2017, defere o pedido de cadastramento da " SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO - CENSETI 2 - CENTRO SOCIOEDUCACIONAL TIAOZINHO II ", inscrita sob o CNPJ: 43.897.560/0005-27 , no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir do dia 27/08/2026.

compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados, discriminado a seguir:

E, para constar, eu Paulo Roberto Demétrio Zahra R.F.: 92.72.178 , digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

01(uma)Roçadeira a Bateria 40v Makita - valor unitário R$ 2.041,09 01 (um)CARREGADOR DE BATERIAS 40 VOLTE MAKITA - valor unitário R$ 1.047,90

01(uma) Bateria de Litio 40 volts Makita valor unitário R$ 1.891,39

São Paulo, 18 de setembro de 2026.

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Elaine Maria Grangeiro Almeida R.F.:788.654.3 , digitei o presente termo, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação, assinaturas conforme Portaria 138/ SMADS/2025.

ASSINATURAS:

Aos 18 dias do mês de Agosto do ano de 2026 a Supervisão de Assistência Social (território) Santana - SAS/ ST , sito à Rua Voluntários da Pátria, 4649 - Mandaqui , representada pela Sra. Vivian Soares da Cunha , doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - Coordenação Regional das Obras de Promoção Humana - CROPH , representada pela Sra. Carlota Cardoso da Silva, situada à Rua Padre Azevedo, 125, CNPJ n° 43.473.487/0001-32, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

Aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Pinheiros - SAS/PI, sito à rua Mourato Coelho, 104 - Pinheiros, representada pelo Sr. Antônio Carlos Moura, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC Centro Assistencial de Motivação Profissional - CAMP Pinheiros / CEDESP CAMP Pinheiros - TC: 045/ SMADS/2022, representada pelo Sr. André Galucci Neto, situada à rua Doutor Virgílio de Carvalho Pinto, 588, CEP nº 05415-020 - CNPJ nº 50.246.529/0001-68, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

São Paulo, 20 de agosto de 2026.

Tatiana da Silva Penna

Supervisora- SAS/MB

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

· Impressora Epson Multifuncional Tanque de Tinta L 6490 - R$2.892,920

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Sheyla Roberta Paz Pereira R.F.: 823.534-1 , digitei o presente termo que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 18 dias do mês de Agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Vila Mariana - SAS/VM, sito à Rua Eça de Queiroz, 615, representada pela Sra. Adriana Furlaneti, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO -ASA, Termo de Colaboração nº 264/ SMADS/2023, representada pelas Sras.: MELISSA PORTO PIMENTEL, RG nº 16.814.967-9, CPF nº 153.089.628-20 e FRANCISCO XAVIER PINTO LIMA, RG nº 18.310.052-9 e CPF nº 134.397.228-05, situada à RUA VISCONDE DE INHAÚNA, 284, CNPJ nº 62.272.497-40, doravante denominada DOADORES , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado, discriminado a seguir:

1- NOTEBOOK ASUS EXPERTBOOK B 1 PRO 8GB51 - N.F. -e Nº B 000.489.130 Série 009 24/06/ 2026

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados, discriminado a seguir:

01 (um) Samsung Galaxy A17 128GB Preto - Valor Unitário R$ 999,00 - NF: 190735

01 (um) Fogão Cooktop Elétrico Fisher 4Q Touch Screen Vitrocerâmica 220V - Valor Unitário R$ 1.829,00 - NF: 000.403.306

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens doados pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

E, para constar, eu Tamara Cristina de Oliveira Moreira R.F.: 890.001.9, digitei o presente termo

em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.

Aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social - SAS/M Boi Mirim , sito à Av. Inácio Dias da Silva, s/n - Piraporinha -São Paulo -SP, representada pela Sra. Tatiana da Silva Penna, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE AZUL, representada pela Sra Dayse Luis Marcelino , situada à Rua: Francisco Xavier de Abreu, 483Jardim Monte Azul, São Paulo - SP - CNPJ 51.232.221/0001-26, doravante denominada DOADORA , ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a

Interessados: SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO - CENSETI 1 - CENTRO SOCIOEDUCACIONAL TIAOZINHO I

DESPACHO:

A Supervisão de Assistência Social Vila Mariana - SAS/VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/ 2007, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/ SMG/ 2017 alterada pela Portaria 10/SGM/2018 e considerando a Portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/ SMADS/2017, defere o pedido de cadastramento da SOCIEDADE DE AMPARO FRATERNO CASA DO CAMINHO - CENSETI 1 - CENTRO SOCIOEDUCACIONAL TIAOZINHO I ", inscrita sob o CNPJ: 43.897.560/0006-08 , no Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir do dia 27/08/2026.

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS - OSC- ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL COMUNITÁRIA AZARIAS e SAS PERUS. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, alterado pela Portaria SMADS nº 42 de 25 de julho de 2017. Aos nove 27 dias do mês de agosto do ano de 2026, na Supervisão de Assistência Social Perus- SAS /PR , situada a Rua Padre Manuel Campello, 40 - Distrito de Perus representada pela Sra. SOLANGE LUCCAS HERNANDES , doravante e denominada DONATÁRIA e a OSC AZARIAS, representada pelo Sr. DAVID JORDE PEREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, situada sede a Rua Crispim do Amaral, 33 - Perus, CNPJ 03.864.895/0001-09

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296