DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

687 – São Paulo, 71 (217)

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comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.

7- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico.

• 1- Apresentar ANEXO I modelo Portaria 17/ SMSUB/2023 :Totalmente preenchido

Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.

2- Apresentar planta aprovada com o respectivo "Habite-se", Auto de Vistoria, Auto de Conclusão ou Certificado de Conclusão, ou documento equivalente nos termos do § 1 do art 25 do Decreto 49.969/2008

8- protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/home

9- Certificado de regularidade profissional junto ao Conselho Regional (CRO) e carteira profissional

10- Para os documentos e anexos apresentados assinados digitalmente, apresentar a documento de autenticidade das assinaturas.

5- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/ 2014 - devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico (deverá ser este modelo)

6044.2025/0010594-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

7- protocolo de inviabilidade da REDESIM obtido no endereço eletronico https://vreredesim.sp.gov.br/home

Subprefeitura da Lapa

COMUNIQUE-SE:Atender integralmente sob pena de indeferimento.

Subprefeito: Danilo Antão Fernandes Rua Guaicurus, 1.000 - Lapa - São Paulo - 05033-002 -

1- No anexo 1 rever area total da edificação (area total do empreendimento conforme Certificado de conclusão), indicar corretamente a lotação (conforme anexo Decreto 57.776/2017)

9- Caso os documentos e anexos encaminhados assinados eletronicamente, deverá ser apresentado o documento de autenticidade das assinaturas (validação).

(11) 3396-7500 E-MAIL: [email protected]

2- Apresentar o Auto de Licença da atividade principal, tendo em vista indicação no item 12 do anexo 1

Comunique-se | Documento: 163981161

SUPERVISÃO TÉCNICA DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS

6030.2025/0002931-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

3- Apresentar ART/RRT do responsável técnico, referente à declaração de reponsabilidade - ANEXO II (constar na ART/RRT todas as atividades do ANEXO II inclusive atendimento quanto a acessibilidade e descrição para atividade de baixo risco,

Interessados: WEWORK SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA.

Interessados: U.T. CABOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

1- Apresentar dorcumento de autenticidade das assinaturas eletronicas referentes aos Anexos I e III apresentados

4- Demarcar na planta a área utilizada pela atividade

COMUNIQUE-SE:

2-Certificado de manutenção emitido há no máximo 5 anos ( Art. 26 § 5º do Decreto 49.969/ 2008);

1-CCM da responsável técnica

6- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico.

2- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade

4- Anexo da Resolução SMPED/CPA Nº 020/2014Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, devidamente preenchido e assinado pelo Responsável Técnico.

7- Certificado de Conclusão ou Certificado de Manutenção nos termos do Art. 26 do Decreto 49.969/2008 em vigor (emitido há, no máximo, 5 anos, conforme Art. 26 § 5º do Decreto 49.969/ 2008);

UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS

Interessados: NOILA ROSSO CHAMELET

8- CLCB/ AVCB com a data na validade

9- Contrato social

Comunique-se | Documento: 163952309 6044.2026/0003660-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

1- No anexo 1 retirar nomenclatura de CNAE tendo em vista não possuir CNPJ

10- Contrato de locação com a data na validade

11- Documento de identificação da responsavel pelo uso

Interessados: INSTITUTO ACAIA (CNPJ: 04.449.826/0003-55)

3- Rever na RRT a declaração de acessibilidade

12- Para os documentos e anexos apresentados assinados digitalmente, apresentar a documento de autenticidade das assinaturas. Comunique-se | Documento: 163978669 6033.2025/0002957-7 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento Interessados: ESTACIONAMENTOS TREVO LTDA

4-contrato de locação

1) Rever / corrigir os itens do Anexo I da PORTARIA Nº 17/SMSUB/2023 :

6- Apresentar Termo de Ciência quanto à obtenção do Cadastro Municipal da Vigilância Sanitária (anexo VII da Portaria Municipal nº 017/SMSUB/ 2023) com todos os campos devidamente preenchidos e sem rasuras, assinado pelo representante legal;

· Item 15 - Anexo 1 : Deverá ser indicada a lotação da edificação.

· Itens 10 e 11 - Anexo 1 : Rever os SQL´s indicados, tendo em vista que a somatória das áreas

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