DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 de agosto de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Jorge (PSDB), para realização de audiência pública, tendo como pauta os seguintes projetos: PL 873/ 2017, PL 853/2019, PL 173/2020, PL 386/2020, PL 434/2020, PL 446/2020, PL 642/2020, PL 484/2020 e PL 633/2020. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foi convidado o senhor Carlos Alberto de Souza Junior, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que não compareceu. Para cada um dos itens da pauta, o Presidente concedeu a palavra ao público presente, tendo se manifestado o Vereador Paulo Frange quanto ao PL 633/2020, sobre o qual fez apresentação multimídia. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e seis minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Felipe Medeiros da Silva e Thiago Santos Macedo Quintano. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Comecei a assistir ao debate que houve, mas fiquei tão consternada que parei de assistir pela metade, porque há hora que temos vergonha alheia. Parei de assistir por isso. Afinal, somos humanos e temos coração.

• Presidência dos Srs. Gilberto Nascimento, Fabio Riva e Eli Corrêa.

Com os meus filhos e netos, brinquei dizendo: "Hoje você está com o coração peludo". Com os amigos aqui, também falo isso. Mas nós não temos o coração duro; nós nos doemos pelas pessoas. Fiquei com dó do rapaz, porque ele estava sendo muito atacado, de modo que desliguei a televisão e disse: chega.

• À hora regimental, com o Sr. Gilberto Nascimento na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo, Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Guilherme Corrêa, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Sidney Cruz, Silvia da Bancada Feminista, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez.

Contudo, estou feliz porque o nosso Governador é competente e está conduzindo São Paulo como nunca. Temos visto avanços, inclusive com promessas de gestões passadas saindo do papel agora: o maior movimento habitacional já visto em São Paulo, grandes rodovias e a implantação de Bus Rapid Transit, BRTs.

Ficamos muito felizes ao ver o avanço de São Paulo, embora não tenhamos o apoio do Governo Federal, pois é sabido por todos que o Governador Tarcísio é amigo do ex-Presidente Bolsonaro. E, para alguns, quem é amigo do Bolsonaro torna-se imediatamente adversário do Presidente Lula. No debate, o foco foi só Bolsonaro, mas gostei quando o Governador declarou: "Gratidão não prescreve". É o que sinto também no meu coração: gratidão e amizade não prescrevem.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento - PL) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Nesta Casa, pertencemos a lados diferentes, às vezes opostos. Temos os amigos João Ananias, Senival Moura, o pessoal do PSOL, entre outros. Somos de lados opostos, mas somos amigos; sofremos com as dificuldades uns dos outros e oramos uns pelos outros. Isso é muito bom, porque a cidade precisa desse companheirismo, mas precisa também de ação. É o que o Governador Tarcísio de Freitas, com o nosso Prefeito, Ricardo Nunes, tem feito. Juntos, têm elevado São Paulo a uma posição de destaque, o que se reflete não só nas contas, mas também no desenvolvimento da cidade.

Esta é a 139ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 11 de agosto de 2026.

Informo aos Srs. Vereadores que há sobre a mesa pareceres de redação final exarados pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa para as seguintes proposituras: PL 626/2025 e PL 1082/2025.

Aos dezesseis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às onze horas e treze minutos, no Plenário 1º de Maio, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB), para realização de audiência pública, tendo como pauta os seguintes projetos: PL 484/2020, PL 633/2020, PL 102/2019 e PL 841/2019. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foi convidado o senhor Carlos Alberto de Souza Junior, Vice-Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que não compareceu. Para cada um dos itens da pauta, o Presidente concedeu a palavra ao público. Não houve inscrições do público presente para manifestações. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e treze minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Felipe Medeiros da Silva e Thiago Santos Macedo Quintano. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Conforme previsto no art. 261 do Regimento Interno, os pareceres permanecerão sobre a mesa durante esta sessão ordinária para recebimento de eventuais emendas de redação.

Queria registrar a minha alegria e dizer que estou muito feliz. Espero que o Brasil acorde para mudar o rumo do nosso país. Assim como São Paulo tem tomado um rumo bom e diferenciado, espero que o nosso Brasil entre no mesmo caminho.

• Dada a palavra aos oradores inscritos, verifica-se a desistência dos Srs. João Jorge, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Marina Bragante, Nabil Bonduki, Adilson Amadeu, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Carlos Bezerra Jr. e Rubinho Nunes.

A SRA. RUTE COSTA (PL) - Infelizmente, estamos no Pequeno Expediente e não pode haver aparte. Reitero a alegria de ver os amigos e Colegas aqui e reforço minha satisfação com São Paulo, pois o nosso Governador é eficiente. Muito obrigada.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento - PL) - Tem a palavra a nobre Vereadora Rute Costa.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento - PL) - Obrigado, nobre Vereadora Rute Costa. Parabéns pelas palavras e pelo posicionamento.

A SRA. RUTE COSTA (PL) - (Sem revisão da oradora) - Boa tarde, Sras. Vereadoras, Srs. Vereadores, público que nos assiste pela Rede Câmara SP, demais assessores presentes.

• Dada a palavra aos oradores inscritos, verificase a desistência da Sra. Sandra Santana, e dos Srs. Sansão Pereira, e Sargento Nantes.

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Feliz de estar voltando a esta Casa, ao movimento, depois do recesso. Feliz também de rever nossos Colegas.

O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento - PL) - Tem a palavra o nobre Vereador Senival Moura, para se pronunciar no Pequeno Expediente.

Sabemos que esta Casa não para e a eleição, embora não seja municipal, é um pleito muito disputado, mas São Paulo está bem, Vereador Gilberto Nascimento, Presidente desta nossa sessão de hoje. São Paulo vai bem. Tudo indica que nosso Governador ganha em primeiro turno.

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

O SR. SENIVAL MOURA (PT) - (Sem revisão do orador) - Obrigado, Presidente, Vereador Gilberto Nascimento. Antes de tudo, quero saudar e cumprimentar todos os colegas Vereadores e

139ª SESSÃO ORDINÁRIA

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 163995449, CRC 3DCC4296