DOCSP 28/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 217

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sexta-feira, 28 de agosto de 2026

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Também participaram os Vereadores Celso Giannazi (PSOL), Toninho Vespoli (PSOL), Fábio Riva (PSDB) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Eduardo Suplicy (PT), Xexéu Tripoli (PSDB), Gilberto Nascimento (PSC), Jair Tatto (PT), Juliana Cardoso (PT), Alfredinho (PT), Alessandro Guedes (PT), José Police Neto (PSD) e Eduardo Tuma (PSDB). A pauta da audiência foi o PL 452/ 2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo”. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foram convidados: senhor Bruno Caetano, Secretário Municipal de Educação; e os senhores Daniel Serra Azul Guimarães e João Paulo Faustinoni e Silva, Promotores de Justiça do Grupo Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Presidente concedeu a palavra ao vereadores, aos convidados e aos inscritos dentre o público presente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Igor Brandão e Filipi Almeida Freitas. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

trabalhos às treze horas e nove minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Igor Brandão Calubi e Thiago Santos Macedo Quintano. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Fernando Chucre, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e senhor Philippe Duchateau, Secretário Municipal da Fazenda, que indicou como representantes os senhores Henrique de Castilho Pinto, Subsecretário do Tesouro Municipal; Henry Yoshinobu Yokoyama, Diretor Substituto do Departamento de Dívidas Públicas; e José de Souza Silva, Diretor da Divisão de Dívidas e Garantias. Por recomendação do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Presidente retirou da pauta o PL 712/2020, para que seja realizada audiência pública da matéria somente após realização de audiência devolutiva por parte do Poder Executivo. O Presidente concedeu a palavra aos convidados, aos vereadores e aos inscritos dentre o público presente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e vinte minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Edson Silva Guedes e Elisa de Freitas Gouvea Guedes. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e vinte, às treze horas e três minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência da Vereadora Sandra Tadeu (DEM), para realização de audiência pública, tendo como pauta o enfrentamento ao coronavírus na Cidade de São Paulo, em atendimento ao Requerimento nº 6/2020, de autoria da Vereadora Sandra Tadeu. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foram convidados: senhor Paulo Rossi Menezes, Coordenador de Controle de Doenças da Secretaria Estadual de Saúde; senhor Luiz Carlos Zamarco, Secretário Executivo de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde; e senhor Felipe Tadeu Carvalho Santos, da Coordenadoria de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. A Presidente concedeu a palavra aos inscritos dentre o público presente. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e quarenta e três minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Felipe Medeiros da Silva, Marcos Vinicius de Souza Silva e Andrey Lemes da Cruz. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues, Maya Rose Lima Pozo e Vinícius Moreira do Nascimento, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte, às dez horas e vinte e dois minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença da Vereadora Sandra Tadeu (DEM), para realização de audiência pública, tendo como pauta o PL 682/2020, de autoria do Poder Executivo. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foi convidado o senhor Philippe Duchateau, Secretário Municipal da Fazenda, que indicou como representante o senhor Henrique de Castilho Pinto, Subsecretário do Tesouro Municipal. O Presidente concedeu a palavra ao convidado e à vereadora presente. Não houve inscritos dentre o público presente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e vinte e oito minutos. A tradução para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) foi realizada pelos intérpretes Filipi Almeida Freitas e Marcos Vinicius de Souza Silva. Para constar, nós, Caio Cesar Rodrigues e Maya Rose Lima Pozo, secretariando os trabalhos, lavramos a presente ata que, lida e aprovada, segue assinada pelos membros presentes e por nós subscrita.

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e vinte, às onze horas e sete minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniram-se, para realização de audiência pública conjunta, a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa e a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença dos Vereadores membros Cláudio Fonseca (CIDADANIA) e Reis (PT) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Caio Miranda Carneiro (DEM) e Sandra Tadeu (DEM). Também participaram os Vereadores Celso Giannazi (PSOL), Toninho Vespoli (PSOL), Fábio Riva (PSDB), Zé Turin (REPUBLICANOS) e, por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, dos Vereadores Eduardo Suplicy (PT), Alfredinho (PT) e Juliana Cardoso (PT). A pauta da audiência foi o PL 452/2020, de autoria do Poder Executivo, que “estabelece medidas para o retorno às aulas presenciais no Município de São Paulo”. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foram convidados: senhor Bruno Caetano, Secretário Municipal de Educação; e os senhores Daniel Serra Azul Guimarães e João Paulo Faustinoni e Silva, Promotores de Justiça do Grupo Especial de Educação (GEDUC) do Ministério Público do Estado de São Paulo. O Presidente concedeu a palavra ao vereadores, aos convidados e aos inscritos dentre o público presente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte, às onze horas e dez minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João Jorge (PSDB) e com a presença da Vereadora Rute Costa (PSDB), para realização de audiência pública, tendo como pauta o PL 712/2020 e o PL 682/2020, ambos de autoria do Poder Executivo. Também estiveram presentes os Vereadores Fábio Riva e Soninha Francine. O evento foi transmitido através do Portal da Câmara Municipal de São Paulo, no endereço www.saopaulo.sp.leg.br, link “Auditórios On Line” e a íntegra da transcrição da audiência pública disponibilizada ao público em geral no mesmo endereço, no link “Audiências Públicas - Registro Escrito”. Foram convidados: senhor

Aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte, às onze horas e quatorze minutos, no Auditório Prestes Maia, 1º andar, reuniu-se a Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa sob a presidência do Vereador João

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