DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4/6 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 161, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

VILLA SUÍÇA JAGUARIUNA INCORPORADORA SPE LTDA CNPJ sob o nº 48.261.485/0001-01 - NIRE 35260046531 EDITAL DE REDUÇÃO DE CAPITAL VILLA SUÍÇA JAGUARIUNA INCORPORADORA SPE LTDA. , com sede na Cidade de Marília, Estado de São Paulo, na Rua Carlos Pavarini, nº 160, Parque das Indústrias, CEP: 17.519-680, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 48.261.485/0001-01 , com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE 35260046531 em 11.10.2022. A sociedade VILLA SUÍÇA JAGUARIÚNA INCORPORADORA SPE LTDA. , em conformidade com a deliberação unânime de seus sócios em reunião ocorrida em 10 de agosto de 2026, torna público que, nos termos do artigo 1.082, inciso II, do Código Civil, decidiu reduzir seu capital social por considerá-lo excessivo em relação ao seu objeto. A redução será no montante de R$ 960.229,00 (novecentos e sessenta mil duzentos e vinte e nove reais), passando o capital social de R$ 2.549.342,00 (dois milhões, quinhentos e quarenta e nove mil e trezentos e quarenta e dois reais) para R$ 1.589.113,00 (um milhão quinhentos e oitenta e nove mil cento e treze reais) . A referida redução de capital se efetivará mediante a restituição de parte do valor da quota de titularidade da sócia AGROPECUÁRIA ARAUCÁRIA LTDA., com a devolução do imóvel objeto da matrícula nº 30.643 do Oficial de Registro de Imóveis de Jaguariúna/SP. Nos termos do § 1º do artigo 1.084 do Código Civil, os credores quirografários, por título líquido anterior a essa data, têm o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital, para se oporem à referida redução de capital. Não havendo impugnação no prazo legal, a redução do capital social se tornará eficaz, mediante a respectiva averbação definitiva do ato no Registro Público de Empresas Mercantis. Marília, 20 de agosto de 2026.

_____ SWISS PARK URBANIZAÇOES LTDA Ricardo Anversa

_________ LAND EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Igor Vinicius Baccarelli de Campos Souza

________ AGROPECUÁRIA ARAUCÁRIA LTDA Ailton Trevisan Luiz Guilherme Monteiro Arcuri Trevisan

INTERNACIONAL ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ 61.150.264/0001-16 - NIRE 35.2.3118179-4 ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS 1. Reunão de Sócios : a totalidade dos sócios decidiram, o que seria objeto de deliberação. 2. Sócios: deliberam por meio deste instrumento: (i) As contas dos administradores e as demonstrações financeiras relativas aos exercícios sociais encerrados em 31.12.2020, 31.12.2021, 31.12.2022, 31.12.2023 e 31.12.2024; (ii) O “ Protocolo de Intenções e Justificação de Cisão Parcial da Internacional Administração e Empreendimentos Ltda. com Versão do Acervo Cindido para Sociedade a ser Constituída, sob a Denominação de Sabiá Administração e Empreendimentos Ltda. , com sede em São Paulo/SP, firmado nesta data, o qual contém as bases para a operação de cisão parcial da Sociedade com versão do acervo cindido de seu patrimônio, conforme descrito no Protocolo. (iii) Ratificam, a contratação da Nagel Contábil Ltda. CNPJ 07.906.628/0001-08 e CRC 2SP024079, representada pelo Marcelo Spaca Nagel, CRC-SP 1SP198091, que procedeu à avaliação do Acervo Cindido, a ser vertido à Nova Sociedade, com base no seu respectivo valor contábil refletido na demonstração financeira levantado em 09.12.2025; (iv) O Laudo de Avaliação do Acervo Cindido, datado de 09.12.2025, que demonstra que o acervo cindido, foi avaliado pelo seu valor contábil na Data-Base, é de R$ 799.811,33 para os imóveis cindidos, as benfeitorias neles existentes e o Valor de Caixa; (v) A Cisão Parcial propriamente dita, com a consequente redução do patrimônio líquido da Sociedade no valor de R$ 799.811,33, correspondente ao valor líquido contábil do Acervo Cindido constante do Laudo de Avaliação, mediante redução do ativo imobilizado no montante de R$ 582.224,96 e redução de R$ 217.586,37 no Valor de Caixa da Sociedade; (vi) A constituição da Nova Sociedade, e cujo capital social corresponderá ao Acervo Cindido, sendo distribuído aos Sócios proporcionalmente às participações detidas por cada Sócio na Sociedade, e totalmente integralizado mediante a versão do Acervo Cindido, conforme especificado no Protocolo e no instrumento particular de constituição da Nova Sociedade, celebrado nesta data, simultaneamente à celebração deste instrumento; e (vii) O Contrato Social da Nova Sociedade, por meio do Instrumento Particular de Constituição de Sociedade Ltda., que integra o Protocolo (Anexo II). Nada mais. São Paulo, 18.12.2025. Sócios: Alcides Cesar Nigro Junior, João Pedro Nigro Kurbhi, Daniella Yuri Lemmi (Representando Luiz Eduardo Nigro Kurbhi, Menor), Alberto Stella, Maria da Glória Pontes Nigro Stella, Jonathan Singh Mazon, Francisco José Nigro Mazon, Leticia Nigro Mazon. JUCESP nº 169.307/26-8 em 01.04.2026. Marina Centurion Dardani - Secretária Geral.

CONSTRUPARK ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E CEMITÉRIOS LTDA. CNPJ n.º 31.263.075/0001-99 NIRE 35.231.185.927 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO DE SÓCIOS

Nos termos do artigo 1.072, caput, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, ficam convocados os senhores sócios de Construpark Administração de Parques e Cemitério Ltda. (“Sociedade”) para se reunirem em reunião de sócios, que se realizará no dia 04 de setembro de 2026, às 10h00, referente à seguinte ordem do dia: Pautas deliberativas: (i) aprovação das contas da administração, do balanço patrimonial e das demonstrações de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2025; (ii) aumento do capital social da Sociedade, com a consequente alteração da Cláusula Quarta do contrato social da Sociedade; e (iii) consolidação do contrato social da Sociedade. Pauta informativa: informação, pela administração da Sociedade, dos dados operacionais e financeiros da Sociedade relacionados ao cumprimento de suas obrigações. Conforme autorizado pela legislação aplicável, a reunião de sócios ocorrerá de forma digital, por meio da plataforma eletrônica Zoom Meeting (https://zoom.us). As instruções e dados para participação na referida reunião devem ser solicitadas à administração da Sociedade. São José dos Campos/SP. EDNARDO JOSÉ DE PAULA SANTOS Diretor Presidente

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~EXTRATO DO TERMO ADITIVO~~

Processo Nº 001/0708/001.504/2022. Quarto Termo Aditivo Ao Contrato De Prestação De Serviços Nº 126/2022. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN CNPJ: 61.189.445/0001-56. Contratada: NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 07.592.315/0001-14. Data Da Assinatura: 22/07/2026. Objeto Do Aditamento: Alteração Da Cláusula Terceira – Do Prazo De Execução E Vigência: 17/08/2027 E Da Cláusula Sétima – Dos Preços: R$ 522.000,00.

SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo CNPJ nº 66.662.974/0001-49

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL Ficam as empresas do segmento econômico de prestação de serviços dos Bombeiros Profissionais Civis, Brigadista Particular, Bombeiro Civil de Aeródromo, Instrutor em Centro de Formação de Bombeiro Civil, nos termos da Lei 11.901/09, Prevenção e Combate a Incêndio, Socorrista Civil, Salva Vidas Civil, Resgatista Civil, Monitores Aquáticos, com base territorial no Estado de São Paulo, associadas ao SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão-de-obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, convocadas a se reunirem em Assembleia Geral às 16h00, no dia 08.09.2026 , no auditório do SINDEPRESTEM , situado na Avenida São Luís, 258, 18º andar- Centro - CEP: 01046-915 - São Paulo - SP, a fim de deliberarem, sobre a seguinte: Ordem do Dia: a) Outorga de Poderes à Diretoria Executiva do SINDEPRESTEM - Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo, CNPJ nº 66.662.974/0001-49, para negociar com o Sindicato Laboral - SINDIBOMBEIROS-SP - Sindicato dos Bombeiros Profissionais Civis das Empresas e das Empresas Prestadoras de Serviços do Estado de São Paulo , CNPJ nº 60.899.879/0001-87, a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 e/ou Anexos e Termos Aditivos, bem como, se necessário instaurar Dissídio Coletivo; b) Deliberar sobre a Contribuição Confederativa Patronal (art. 33 inciso I do Estatuto Social), critérios e respectivos valores. Em cumprimentos aos preceitos estatutários, informamos: a) Artigo 14 - São direitos das empresas associadas (...) III - participar das Assembleias Gerais, com direito a voto, desde que seja respeitado o critério previsto no inciso I. Inciso I - votar, desde que a empresa seja associada por mais de 6 (seis) meses e que esteja rigorosamente em dia com os pagamentos das contribuições (...) ; b ) Artigo 30 - §1º - A Assembleia Geral será instalada em primeira convocação com a presença da maioria absoluta das associadas ao Sindicato, e em segunda convocação com qualquer número de associadas ao Sindicato; c) Artigo 31, §6º. A cada empresa matriz associada caberá o direito a um, e só um voto nas Assembleias Gerais do SINDEPRESTEM , seja qual for o número de sócios ou empregados, seu capital ou faturamento. I - O direito de voto deverá ser exercido pelo sócio ou administrador estatutário, desde que nomeado em Ata registrada na Junta Comercial ou no cartório de Registro de Pessoa Jurídica, ou empregados por procuração, com firma reconhecida do representante legal e apresentação da respectiva Carteira de Trabalho (CTPS), obedecendo ao disposto no artigo 14 inciso I. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral será instalada em segunda convocação às 16h15min com qualquer número de presentes. A referida Assembleia Geral ficará aberta até o final das negociações com a Entidade Laboral. São Paulo, 28/08/2026. Vander Morales - Presidente .

VACUUM TECHNIQUE BRASIL LTDA.

CNPJ/MF Nº 43.457.290/0001-00 - NIRE 35.201.292.831

Extrato da Ata da Reunião dos Sócios Quotistas em 21/08/2026

Aos 21/08/2026, às 15h, reuniram-se na sede social, os sócios quotistas representando a totalidade do capital social. Presidência da mesa: Sra. Vera Zaytseva, procuradora da sócia quotista majoritária Edwards Limited . André Vinicius Barros, Diretor-Geral da Sociedade - Secretário. A Sra. Presidente também atuou como procuradora da sócia quotista minoritária Atlas Copco Sickla Holding Ab . Submeteu à apreciação a proposta de redução do Capital Social , considerando que, na avaliação de ambas as Sócias Quotistas, este se tornou excessivo em relação ao objeto social. A redução é de R$ 10.000.000,00 passando o capital social de R$ 38.801.859,00 para R$ 28.801.859,00. O montante da redução de capital, de R$ 10.000.000,00 será revertido integralmente à sócia quotista majoritária Edwards Limited , renunciando a sócia quotista minoritária Atlas Copco Sickla Holding Ab aos valores a que faz jus para posterior aproveitamento. Em razão da redução de capital, considerando o novo capital social de R$ 28.801.859,00 e a existência de 38.801.859 quotas, cada quota passaria a ter valor nominal de R$ 0,74 desconsideradas eventuais diferenças de arredondamento. As Sócias, redistribuiriam o capital social por meio do cancelamento das atuais 38.801.859 quotas do capital social e da emissão de 28.801.859 novas quotas, cada uma com valor nominal de R$ 1,00. A cláusula 5ª do Contrato Social passaria a ter a seguinte e nova redação: “Capital Social - Cláusula 5ª: O capital social da Sociedade é de R$ 28.801.859,00 totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 28.801.859 quotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma. §1º: A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, nos termos do Artigo 1.052 do Código Civil em vigor. Os sócios não respondem subsidiariamente pelas obrigações sociais, na forma do artigo 997, VIII, do Código Civil em vigor. §2º: Cada quota é indivisível e confere a seu titular o direito a um voto nas deliberações dos sócios quotistas, que serão sempre tomadas de acordo com o quórum estabelecido na lei ou neste contrato, conforme o caso.” Nada mais. Barueri, 21/08/ 2026.

~~Agropecuária Santa Úrsula~~ de Rancharia Ltda.

CNPJ nº 38.838.058/0001-81 - NIRE 35209346107

~~Convocação de Reunião de Sócios~~

Na qualidade de sócio administrador da Agropecuária Santa Úrsula de Rancharia Ltda. , na forma da Lei e de acordo como o contrato social, considerando-se a necessidade de deliberações importantes para a Sociedade já tratadas entre sócios anteriormente, fica convocada a Reunião de Sócios, a realizar-se na quinta-feira, dia 10 de setembro de 2026, às 10 horas , na sede social da Sociedade localizada na Fazenda São Francisco, na Estrada Municipal RHR 050, Rancharia a Oswaldo Cruz, entrada a 1.800 metros à direita, Bairro Saltinho, Caixa Postal 06, CEP 19614-899, Município de Rancharia-SP, com a seguinte Ordem do Dia: (a) a alteração do endereço da sede da Sociedade para que passe a constar a atualização do código de endereçamento postal do Município de Rancharia; (b) a alteração do objeto social da Sociedade para contemplar atividade imobiliária de administração, compra, venda e locação de bens imóveis próprios; e (c) a alteração da redação da Cláusula Nona do Contrato Social; e outros assuntos de interesse da Sociedade. Rancharia-SP, de 26 de agosto de 2026. Josef Gaugenrieder - Administrador.

Fundação Dracenense de Educação e Cultura CNPJ nº 49.845.878/0001-17

EXTRATO DE TERMO ADITIVO E APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 Apostilamento e Termo Aditivo nº 06 ao Contrato 019/2025, ref. a Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: FUNDAÇÃO DRACENENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº 49.845.878/000117. Contratada: CONSTRUTORA COCHITO LTDA, CNPJ nº 08.838.487/0001-98. Objeto do apostilamento: Reajuste anual. Data da assinatura: 16/07/2026. Objeto do Termo Aditivo nº 06: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. Data da assinatura: 26/08/2026. Edson Hissatomi Kai – Diretor Executivo – Dracena/SP. 27/08/2026.

BRASIL ARQUITETURA LTDA. CNPJ: 45.878.386/0001-77

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS REALIZADA EM 17/10/2024

I. Aos 17 dias do mês de outubro de 2024, às 10h, na sede social da Brasil Arquitetura Ltda. (“Sociedade”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Harmonia, nº 101, Sumarezinho, CEP 05435-000. II. PRESENÇA: Sócios representando a totalidade do capital social da Sociedade. III. MESA: Presidente: Sr. Marcelo Carvalho de Ferraz e Secretário: Sr. Francisco de Paiva Fanucci. IV. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a redução do capital social da Sociedade em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), por esse se encontrar excessivo em relação ao objeto social da Sociedade. V. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE DE VOTOS: por julgarem o valor do capital social excessivo, nos termos do inciso II do artigo 1.082 da Lei 10.406/2002, decidem os sócios, por unanimidade, reduzir o capital social da Sociedade de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), uma redução, portanto, de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). A mencionada redução do capital social se dará de forma proporcional a participação dos sócios no capital social da Sociedade, com o consequente cancelamento: (i) de 399.540 (trezentas e noventa e nove mil, quinhentas e quarenta) quotas detidas pelo sócio MARCELO CARVALHO FERRAZ, sendo que a restituição ao sócio em decorrência das quotas canceladas será efetivada em pagamento em dinheiro de R$ 399.540,00 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais), mediante disponibilidade de caixa da Sociedade; (ii) de 399.540 (trezentas e noventa e nove mil, quinhentas e quarenta) quotas detidas pelo sócio FRANCISCO DE PAIVA FANUCCI, sendo que a restituição ao sócio em decorrência das quotas canceladas será efetivada em pagamento em dinheiro de R$ 399.540,00 (trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta reais), mediante disponibilidade de caixa da Sociedade; (iii) de 820 (oitocentas e vinte) quotas detidas pelo sócio CICERO FERRAZ CRUZ, sendo que a restituição ao sócio em decorrência das quotas canceladas será efetivada em pagamento em dinheiro de R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), mediante disponibilidade de caixa da Sociedade; e de 100 (cem) quotas detidas pelo sócio JULIO TARRAGO RIBEIRO, sendo que a restituição ao sócio em decorrência das quotas canceladas será efetivada em pagamento em dinheiro de R$ 100,00 (cem reais), mediante disponibilidade de caixa da Sociedade. Em virtude da deliberação ora tomada, os sócios comprometem-se a firmar, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias após a publicação da ata da presente reunião de sócios, a alteração do contrato social da Sociedade, a fim de implementar e formalizar a redução de capital ora deliberada. VI. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião de sócios. A Ata, lida e achada conforme, foi por todos assinada. São Paulo, 17 de outubro de 2024. Mesa: Marcelo Carvalho Ferraz, Presidente; Francisco de Paiva Fanucci, Secretário; Sócios: Marcelo Carvalho Ferraz; Francisco de Paiva Fanucci; Cicero Ferraz Cruz; Julio Tarrago Ribeiro

SPDM/PAIS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA / PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE – SP

CNPJ: 61.699.567/0059-09

COLETA DE PREÇOS Nº 2305/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2305/2026, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA (CAMINHÃO PIPA), SERVIÇO POR ACIONAMENTO (CONFORME DEMANDA), a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de São Paulo/SP , cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 03 de setembro de 2026, às 18h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6588. Camila Nagawa.

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~COMUNICA: Data de abertura de Seleção de Fornecedores~~ PROCESSO: WS2186750606. Ato Convocatório – Edital 023/2026. OBJETO DA SELEÇÃO: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Nacional, aferida por Frete Viagem, no âmbito do Estado de São Paulo, em vias pavimentadas ou não pavimentadas, para atendimento das demandas diárias ou semanais advindas da Fundação Butantan do departamento de Comércio Exterior (COMEX) e Centro de Armazenagem Refrigerado (CAR), referente a área de Cadeia de Suprimentos, para transporte Inbound de materiais de importação como vacinas, medicamentos, amostras biológicas, soros, insumos, equipamentos, partes e peças, entre outros, Outbound para produto acabado de exportação e entrega de pedidos para Ministério da Saúde como vacinas, medicamentos e soros, também amostras biológicas devidamente embaladas e acondicionadas conforme a sua natureza. A seleção será realizada por intermédio do Sistema Ariba, cuja abertura está marcada para o dia 10.09.2026 a partir das 15h00min. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 28/08/2026, através do site https://fundacaobutantan.org.br/licitacoes/ato-convocatorio

~~Fundação Butantan~~

CNPJ: 61.189.445/0001-56

~~COMUNICA: Data de abertura de Seleção de Fornecedores~~ PROCESSO: WS2337795751. Ato Convocatório – Edital 046/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de subscrição de licença de uso de solução fiscal integrada ao ambiente SAP DRC, incluindo serviços de implementação e suporte técnico (AMS), pelo período de 24 meses, a ser realizado por intermédio do Sistema Ariba, cuja abertura está marcada para o dia 17.09.2026 a partir das 14h00min. Os interessados em participar do certame deverão acessar a partir de 28/08/2026, através do site https://fundacaobutantan.org.br/ licitacoes/ato-convocatorio.

Alphalins Turismo Ltda.

CNPJ nº 04.291.622/0001-77

COMUNICADO

A Alphalins Turismo Ltda. informa aos consumidores, ter sido apurado pelo DNPM em fiscalização realizada no ano de 2006, a utilização de cloro na água termal utilizada no abastecimento das piscinas do complexo hoteleiro localizado na Rodovia Marechal Rondon, km 443,3, Zona Rural, Lins/SP.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).

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