DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00647739/2026-59.

138/16, alterada pela Del. CEE 148/2016 e Res. SE 51/2017, e demais normas vigentes à vista do Processo SEI 015.00631028/2026-62 DESIGNA os Supervisores de Ensino: Portaria de Designação nº 56 de 24/08/2026

Cardoso - Jefferson Luís Rodrigues Bocardi - 41889957852, EE Ulisses De Oliveira Valente - Karime Ilda Guarnieri - 41490233873, EE e Wilson Camargo - Ana Paula Da Silva Rodrigues – 33268346839.

Evanilde Almeida Gomes, RG. 16.905.114-6, Rosana Lopes Garcia Nobre,

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF. 261.354.989 - 36 - Supervisora de Ensino;

ILDERLON FERNANDO TOLEDO DE MELO - CPF. 230.177.618 - 27 - Supervisor Educacional;

BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00647739/2026-59, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação do Novo Regimento Escolar do Colégio Mundi Pueri Sapiens, situada na rua Av. Trindade, 273/281 - Bethaville I – Barueri /SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00647799/2026-71.

D E S I G N A:

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino;

KEISE CRISTINA PORTELA DOS SANTOS - CPF 145.116.958 -22 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00647799/2026-71, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de alteração regimental do Colégio Educar, situada na rua Felipe Camarão, 139 - Vila Anita Costa - Jandira - São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

Portarias dos Diretores de Escola/Escolar, de 06/12/2024.

Dispõe sobre a Conclusão de Estágio Presencial

O Diretor da E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, Sr. Valdir Antunes de Souza, expede a presente Portaria:

Ficam validadas, em conformidade com o Parecer CEE-109/2020, da Deliberação CEE-195/2021 e do Parecer CEE-69/2021, as 100 horas de estágio supervisionado realizado de forma presencial conforme Atestado de Conclusão do Estagiário:

Ana Carolina Reis de Souza, RG. 38.168.059-9, aluna da Instituição de Ensino Superior Universidade Virtual do Estado de São Paulo realizou presencialmente estágio na E. E. Professora Nanci Cristina do Espírito Santo, totalizando cem horas de observação de aulas no período de 03/08/2026 a 25/08/2026, referente ao Curso de Letras - Português. Processo SEI: 015.00543557/2026-18

Valdir Antunes de Souza Diretor de Escola.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MAUÁ

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - REGIÃO MAUÁ

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 27/08/2026.

Tendo em vista a solicitação de ROSANEA FAVERO CARDOSO, RG. 12.882.162, AUTORIZO, com as cautelas de praxe, vistas e extração de cópias reprográficas ou digitalizadas mediante o recolhimento da taxa correspondente, de acordo com a Resolução SF Nº 24 DE 26/03/2014, publicado no DOE em 27 de março 2014. (SEI 015.00651892/2026-81).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Designando, conforme o Decreto 69.665/2025, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e a vista do processo: SEI 015.00652121/2026-19, para compor a comissão com os Supervisores de Ensino: Prof. José Jacival Batista Ribeiro RG 21.932.280-6, Profª Lilian Nogueria Vilela RG 17.878.364 e Prof. Paulo Rodolfo Marciano RG 43.475.131-5 para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão que procederá à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de Autorização de Funcionamento de Estabelecimento de Ensino, Instalação do Curso Técnico em Teatro - Eixo Tecnológico Produção Cultural e Design e Aprovação do Regimento Escolar da Escola Nacional de Teatro -ENT - Unidade Laura, localizada á Rua Laura,206, Centro, Santo André-SP, matido pela Escola Nacional de Teatro - ENT Ltda, CNPJ 66.847.146/0002-66.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade de São Bernardo do Campo, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/19, com fundamento na Deliberação CEE

RG. 23.065.973-1 e Ester Caetano da Silva, RG. 17.674.246-3, para em Comissão, sob a presidência da primeira, procederem à análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações do prédio, emitindo parecer conclusivo constante do pedido de Autorização para o funcionamento do Curso de Educação Infantil, junto ao Colégio Van Gogh, situado na Rua Ângela Tomé, nº 63, Bairro Rudge Ramos, em São Bernardo do Campo, SP, mantido por Organização Educacional Neder Ltda, CNPJ. 62.666.681/0001-89.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, conforme o Decreto 64.187/2019 e a Resolução SE 51/2017, com fundamento na Resolução CNE/CP nº 01, de 05 de janeiro de 2021, na Resolução SEDUC 35/2023, e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI n° 015.00648036/2026-48 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica autorizado o Funcionamento de Ensino Médio, na EE Prof. Paulo Afonso de Toledo Duarte, situado na Estrada Ponta Porã, 877, Capuava, Embu das Artes/SP;

Artigo 2º - Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter o Plano de Curso adequado às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei 9394/1996;

Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região de Taboão da Serra, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria; Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

O Coordenador-Dirigente Regional de Ensino convoca, por 06 (seis) horas, conforme Resolução SE-170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os professores embaixadores abaixo relacionados e um estudante embaixador, para participarem da Formação Pedagógica “ENEM: Preparar, Engajar e Avançar”, conforme segue: Data: 03/09/2026

Horário: às 8h30.

Local: SENAC - R. Dr. Angelino Sanches, 800 - Vila São Pedro, Americana - SP, 13466-490.

Público-alvo: Os professores embaixadores abaixo relacionados e um estudante embaixador.

Nome da Escola - Nome do Professor Embaixador - CPF do Professor Embaixador

EE Alcheste De Godoy Andia - Diandra Ragazzi – 39664128880, EE Alexandre Bassora - Ana Paula Pereira – 33393906810, EE Anna Maria Lúcia De Nardo Moraes Barros - Alexandre Picelli – 17574179824, EE Antonieta Ghizini Lenhare - Élide Filomena Pereira Lara – 09681439899, EE Antonio Zanaga - Luis Henrique Martins – 41104800861, EE Ary Menegatto - Mariane Louise Lanceloti Evangelista – 32246205875, EE Benedicta Aranha De Oliveira Lino - Eliezer Antonio Abilla – 17567917831, EE Clarice Costa Conti - Paola Sardeli – 42031984888, EE Comendador Emílio Romi - Amanda Silva – 47836023877, EE Constantino Augusto Pinke - Rafaela De Mattos Zamian – 43108256807, EE Coronel Luiz Alves - Iole Penachioni – 39699839830, EE Dilecta Ceneviva Martinelli - Bruna Villar – 35791111835, EE Dirceu Dias Carneiro - Braz Fonseca – 10939774852, EE Dr Heitor Penteado - Dimas Inacio Rossi - 01740247892, EE Eduardo Silva - Luana Carla De Oliveira Guimarães – 44790108821, EE Geraldo De Oliveira - Neli Viviane Da Silva De Freitas - 22067666800, EE Heloiza Therezinha Murbach Lacava - Maria Aparecida Sizilo Brugnaro – 11083231898, EE Irene De Assis Saes - Nathan Paulo Taveira Faria – 34300700826, EE João Thienne - Andreia Portugal Santana Martins – 19862941880, EE João Xxiii - Rafael Eller Della Giustina – 04634745976, EE Joaquim Rodrigues Azenha - Dorisa Barbara Fatima Ferrete - 42320517839, EE Juvelina De Oliveira Rodrigues - Leonardo Correa De Araujo – 47498991861, EE Leny Apparecida Pagotto Boer - Jhonatahan Luiz Fornaciari – 48024606860, EE Luzia Baruque Kirche - Rogério Luciano Da Silva – 17575043896, EE Luzia Baruque Kirche - Ana Carolina Pedroso – 41564967832, EE Maria De Lourdes Maia Frota - Gimena Cometi Stocco – 38196678819, EE Maria Do Carmo Augusti - Silvano Ribeiro – 11489654836, EE Maria José De Mattos Gobbo - Hugo Leonardo Rosa Cunha – 39751738822, EE Maria José Margato Brocatto - Gustavo De Mello Silva – 43175149820, EE Maria Judita Savioli De Oliveira - Allan Muller – 11332507859, EE Maria Lúcia Padovani De Oliveira - Déborah Correia Gossi - 36828767829, EE Martinho Rubens Belluco - Heliton Ferreira Da Silva – 28223176823, EE Monsenhor Magi - Rebeca Alhambra Barbi Figueiredo Almeida – 38606244821, EE Neuza Maria Nazatto De Carvalho - Paulo Sergio Fontineli – 25032882860, EE Niomar Apparecida Mattos Gobbo Do Amaral Gurgel - Marcela Veronezzi – 41271648830, EE Odair De Oliveira Segamarchi - Victoria Anna Guarnieri - 41490234845, EE Olympia Barth De Oliveira - Talita Silvestre Zapia – 22052459880, EE Ornella Rita Ferrari Sacilotto - Monize Naiara Barbosa - 39732953870, EE Risoleta Lopes Aranha - Diego Mathias - 35328737881, EE Romana De Oliveira Salles Cunha - Carla Renata Cruz – 22163931854, EE Sebastiana Paié Rodella - Maria Claudia Perusso Turina – 32682459862, EE Silvania Aparecida Santos - Mari Celise Souza De Godoy – 08761286818, EE Silvino José De Oliveira - Rafael Henrique Da Silva Cordeiro - 36350030850, EE Sônia Aparecida Btaglia

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
Portaria do Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, de 27-08-
2026.
O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino convoca, por 08 (oito)

horas, com efetivo exercício de 08 (oito) horas, conforme Resolução SE170, de 22-12-2025, alterada pela Resolução SE-20, de 09-02-2026, os Coordenadores de Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das Escolas Estaduais de Anos Iniciais da Unidade Regional de Ensino de Americana, para participarem da Orientação Técnica: 4º Encontro Alfabetiza Juntos SP, na data, horário e local que se segue:

Horário: 8h00.

Local: FAM – Faculdade de Americana. Av. Joaquim Boer, 675, Jardim Luciane – Americana. Sala 135, Bloco 1.

Público-alvo: Os Coordenadores de Gestão Pedagógica e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral das Escolas Estaduais de Anos Iniciais.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA

Portaria do Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de Americana, de 27 de agosto de 2026.

Dispõe sobre Equivalência de Estudos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na Escuela Sierra Nevada Interlomas , em Huixquilucan, México, por Davi Tescarolo Carrocini, CPF: 454.014.748-06,nascido em 05-09-2008, em Huixquilucan, México, são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00652890/2026-17

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na Ecóle Béthel D’Haiti ,em Croix- des -Bouquets, Haiti , por Johnny Paul,CPF:107.730.70800,nascido em 18-05-2004, em Marre Roseau, Haiti ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00653668/2026-23

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados no Collège Evangelique Nazaréen, Croix-des-Bouquets, Haiti , por Johnny Paul,CPF:107.730.70800,nascido em 18-05-2004, em Marre Roseau, Haiti ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00653668/2026-23

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na U.E Padre Santiago Florencio Machado, em Guacara, Venezuela, por Scarlet Yoneiris Pacheco Alcala,RNM:B066491-N, nascida em 28-06-1994, em Guacara, Venezuela ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00654133/2026-70

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na U.E Padre Santiago Florencio Machado, em Guacara, Venezuela, por Scarlet Yoneiris Pacheco Alcala,RNM:B066491-N, nascida em 28-06-1994, em Guacara, Venezuela ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00654133/2026-70

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na U.E Francisco Berrotaran, em Guacara, Venezuela, por Barbara Alejandra Escalona Flores, RNM: B080394-2, nascida em 29-09-1994, em Valencia, Venezuela ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Fundamental para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00654389/2026-87

Declarando à vista da documentação apresentada e nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9394/1996 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 06/07/1971, que os estudos realizados na U.E Francisco Matute, em Guacara, Venezuela, por Barbara Alejandra Escalona Flores, RNM: B080394-2, nascida em 29-09-1994, em Valencia, Venezuela ,são equivalentes aos cumpridos no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em nível de conclusão de Ensino Médio para fins de prosseguimento de estudos. Processo SEI: 015.00654389/2026-87

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ARAÇATUBA

PORTARIA n°001/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

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