DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

39/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

COMUNICADO EXTERNO CONJUNTO Elaine Silva Vilela - RG 69.990.509-6, CPF 101.351.084-46, aluna da UNICID – Universidade Cidade de São Paulo, curso de LETRAS – PORTUGÊS/INGLÊS. À vista do requerido e constante do Processo SEI 015. 00517983/2026-98, cumprindo 100 horas, no período de 06/04/2026 a 04/05/2026, por meio de atividades de ensino presenciais.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, responsável pela supervisão do estabelecimento da EE ENGº MARIO SALES SOUTO, valida o cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta portaria.

Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE DIADEMA

Convocando nos termos do art. 8º, da resolução SE. 58/2011 e Res. SE. 61/2012, alterada pela Res. SE. 104 de 28/12/2012, os Professores de Matemática, abaixo relacionados para "Orientação Técnica Por Dentro do Currículo".

Data: 01/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: 3º Andar - Rua Cristóvão Jaques, 113 – Vila Nogueira, Diadema - SP, CEP 09942-190

Tema: Por Dentro do Currículo

Público: Professores de Matemática

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno ISAQUE DA SILVA SANTOS, RA 109.XXX.867-4/SP, RG nº 55.XXX.1539/SP, da EE João Baptista de Oliveira, referente aos estudos realizados na 3 Série do Ensino Médio, no ano de 2023, abrangendo o componente curricular de Itinerário Formativo : Narrativa Transmídias: Construindo Culturas, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável

pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno PEDRO HENRIQUE SOUSA OLIVEIRA, RA nº 111.XXX.765-1/SP, RG nº 54.XXX.244-3/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00602334/2026-91.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar do aluno LUCAS DIOGO DE SOUZA, RA Nº 109.XXX.138-0/SP, RG Nº 64.XXX.9381/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo os componentes curriculares de Ciências e Geografia, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00639061/2026-31.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna LETICIA GOMES SATURNO, RA nº 108.XXX.431-9/SP, RG nº 59.XXX.4070/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados na 3ª Série do Ensino Médio, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Física, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00637135/2026-02.

A Coordenadora-Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e Resolução SEDUC n° 108/2025, nos termos da Deliberação CEE 18/1986 e Deliberação CEE 122/2013, à vista do Parecer Conclusivo do Supervisor de Ensino/Educacional, responsável pela análise da documentação, declara regularizada a vida escolar da aluna MANUELLA FERREIRA BABOSA, RA nº 110.XXX.622-1/SP, RG nº 68.XXX.351-X/SP, da EE Professor Donizetti Aparecido Leite, referente aos estudos realizados no 9º ano do Ensino Fundamental, no ano de 2022, abrangendo o componente curricular de Ciências, tendo em vista a ocorrência de Recuperação Implícita, de conformidade com os itens 3.1; 4.1; 4.3; 5.2 e 6.1.2 da Indicação CEE 08/1986. SEI - 015.00367718/2026-52.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº

BÁRBARA ALEXANDRE - CPF.160.836.238 - 80 - Supervisor de Ensino; WALDIR JOSÉ CABEÇA - CPF. 081.955.178 - 38 - Supervisor de Ensino; CHRISTIAN DE JESUS MELLO - CPF. 265.919.398-30 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00642328/2026-77, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de homologação de Regimento Escolar do Colégio Alves, situada na Rua Eduardo Alves, nº 40 – Vila Mackenzie, Jandira - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00642713/2026-

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 24/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00642713/2026-14, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de homologação de Regimento Escolar da Escola Educ`Arte, situada na rua Nestor de Camargo, 24 – Jardim Barueri, Barueri - SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº

13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00632904/2026-78.

ELVIRA RIZZO DE CARVALHO SANCHEZ - CPF. 140.764.488 - 20 - Supervisor de Ensino;

VALÉRIA APARECIDA FERREIRA CHALUPPE – CPF. 139.804.898 - 41 Supervisor de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 19/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00632904/2026-78, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de homologação do Novo Regimento Escolar do Colégio Chalupe, situada na Rua Duque de Caxias nº 519 – Centro – Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00632806/2026-31.

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 19/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00632806/2026-31, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de alteração regimental escolar do Colégio Universitário Alphaville, situada na Av. Universitário nº 832 - Alphaville – Santana de Parnaíba – Barueri/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00640630/2026-91.

DIVINA APARECIDA CECILIO - CPF nº 261.354.989 - 36 – Supervisora de Ensino;

MAGALI BORGES - CPF 168.193.938 - 06 - Supervisor de Ensino; BRENER AUGUSTO CARDOSO GOMES - CPF. 412.365.668 - 40 - Supervisor Educacional.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 21/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00640630/2026-91, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de Alteração Regimental escolar da Escola Chácara, situado na Av. Copacabana, 400 - Jd. Professor Benoá Santana de Parnaíba/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00613312/202657,

CARLOS HENRIQUE LEMOS TOME - CPF nº 289.210.598 - 65 – Supervisor Educacional; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino;

ELAINE APARECIDA COSTA - CPF.113.571.398-70 - Supervisor de Ensino. para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 11/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00613312/2026-57, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de homologação de regimento escolar da Casa Kando de Aprendizagens, situada na Rua Santa Cruz, 155 – Santana de Parnaíba /SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº 13/97, no Parecer CEE nº 67/98, na Deliberação CEE nº 144/2016 e na Deliberação CEE nº 155/2017, à vista do Processo SEI nº 015.00646625/2026-91.

SILVIA REGINA LAMIN - CPF.120.039.958 - 70 - Supervisor de Ensino; YONA ELIANE DA SILVA - CPF. 750.773.705 - 59 - Supervisor de Ensino; ELIANA MARANI DE CARVALHO LOPES PAES - CPF.170.247.508 - 55 - Supervisor de Ensino.

para, sem prejuízo das demais atribuições, comporem Comissão que procederá à análise da documentação anexada aos autos, protocolada nesta Diretoria de Ensino em 25/08/2026, sob o Processo SEI nº 015.00646625/2026-91, emitindo, posteriormente, parecer conclusivo acerca do pedido de aprovação de alteração regimental do Colégio Alumiar, situada na rua Av. Brasil, 132 e extensão na Av. Brasil, 43, Jardim São Luís em Santana de Parnaíba/SP.

A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE ITAPEVI, de acordo com o Decreto nº 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/97, na Indicação CEE nº 09/97, na Indicação CEE nº

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