DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

38/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo E.E. Murtinho Nobre Dr. SP, mantido pelo Associação Santos Dumont de Educação e Cultura, CNPJ E.E. Eurydice Zerbini Professora 54.536.040/0001-81. E.E. José Maria Withaker Doutor Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Artigos E.E. Julia Macedo Pantoja Professora 133, 134, 135, 136, 137 e 138 do Regimento Escolar. E.E. Brasilio Machado Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela E.E. Gualter da Silva Professor supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento E.E. Alexandre de Gusmão Professor das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. E.E. Manuela Lacerda Vergueiro Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua E.E. Oswaldo Cruz publicação. Local: Unidade Regional de Ensino Centro Sul - Rua Dom Antônio Galvão, 92 – Vila Gumercindo PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Data: 02.09.2026. DE ENSINO Nº 404 DE 27/08/2026. Horário: 9h00 às 13h00.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Del. CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 e Res. 42/2024 e à vista do Processo SEI 015.00641308/2026-89 expede a presente Portaria:

Convoca-se, nos termos do §4º do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, para a formação do Programa Professor Tutor EFAF e Aluno Monitor do BEEM, a ser realizada no dia 03 de setembro de 2026, na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, situada na Rua Dom Antônio Galvão, nº 92, Vila Gumercindo, da seguinte forma: no período da manhã, das 09h às 13h, deverão comparecer um Coordenador das escolas que atendem ao Programa Professor Tutor EFAF acompanhado do(s) respectivo(s) Professor(es) Tutor(es) da Unidade Escolar. No período da tarde, das 14h às 17h, estão convocados um Coordenador das escolas que possuem Aluno Monitor do BEEM.

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE JOSÉ DE SAN MARTIN localizado à Rua Delta nº 79 – Jardim Nair – São Paulo/SP.

Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se a Redação do Regimento Escolar aprovado.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, declara Regularizada a Vida Escolar de MANUELLA MOLINARI DA SILVA, nascida em 14/03/2014, referente aos estudos do 1º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2020, no CENTRO EDUCACIONAL FEREGUETTI, de conformidade com os itens 3.1.1, 4.3.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Del. CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 e Resolução 42/2024 e à vista do PROCESSO SEI 015.00860794/2025-51, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do COLÉGIO AFAM – UNIDADE SÃO MIGUEL, localizado a Rua Coronel Manuel Feliciano de Souza n° 916 – Vila Jacui, CEP: 08060-060 – São Paulo – SP, mantido pelo Associação Educacional AFAM, CNPJ 09.338.704/0002-24. Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se ao Artigos 31 – Seção II, acrescentando a pág. 46 título VI do comitê misto de Assessoramento Administrativo e Pedagógico do Regimento Escolar. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor retroagindo seus efeitos ao dia 30/12/2025.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, declara Regularizada a Vida Escolar de FABIANA FAGUNDES DA SILVA, RG.: 38.471.595-3/SP, referente aos estudos do 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2018, na EE JOSÉ DE SAN MARTIN, de conformidade com os itens 3.1.2, 4.1 e 4.3.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, declara Regularizada a Vida Escolar de NAIRAN NUNES DA COSTA, RG.: 56.120.1547/SP, referente aos estudos do 8º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2019, na EE JOSÉ DE SAN MARTIN, de conformidade com os itens 3.1.2, 4.1 e 4.3.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Del. CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 e Res. 42/2024 e à vista do Processo SEI 015.00635833/2026-65 expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE DEPUTADO RAUL PILLA localizado à Rua São Bertoldo nº 449 – São Miguel Paulista – São Paulo/SP. Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se a Redação do Regimento Escolar aprovado. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, com fundamento no item 6.1.2 da Indicação CEE 08/86 e nos termos da Deliberação CEE 18/86, declara Regularizada a Vida Escolar de WHITNEY WENDEL TAVARES, RG.: 3.542.393/PI, referente aos estudos do 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL no ano de 2017, no COLÉGIO SCARANNE, de conformidade com os itens 5.2.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025, com fundamento na Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Del. CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 e Res. 42/2024 e à vista do Processo SEI 015.00625225/2026-42 expede a presente Portaria:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO 26/08/2026, Nº 694/2026. EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS.

Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar da EE PROFª HELENA LOMBRADI BRAGA localizado à Rua Virginia de Miranda nº 138 – Jardim Norma – São Paulo/SP. Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria refere-se aos Dispositivos da Educação Especial Resolução nº 129/2025, o Capitulo II – Dos Níveis, Cursos e Modalidades de Ensino, Da Organização do Ensino Médio e da Educação Profissional, Título/Capitulo: Da Educação Digital, Midiática e da Comunicação, Titulo III – Da gestão Democrática e Participativa da Redação do Regimento Escolar aprovado. Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Leste 1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Ozioma Blessing Anele, Registro Geral/CPF: 237.656.638-08, nascida em 21/10/1991 na Nigéria , mediante estudos realizados na Nigéria , concluídos em 2008, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino – Unidade Regional de Ensino Leste 5, no uso de suas competências declara, nos termos da Deliberação CEE 21/01 e Indicação nº CEE 15/2001, da Lei Federal nº 9.394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403 de 6.7.1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por, Merwing Jesus Jimenez Conde , RNM: F497079K, nascido em 15/10/1998 na Venezuela , mediante estudos realizados na Venezuela , concluídos em 2015, são equivalentes aos do Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665 de 30 de junho de 2025, Lei Federal nº 9394/1996, Del. CEE nº 10/1997, Del. CEE nº 144/2016, Parecer CEE nº 67/1998 e Resolução 42/2024 e à vista do PROCESSO SEI 015.00631567/2026-00, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovada a alteração regimental introduzida no Regimento Escolar do COLÉGIO CRUZEIRO DO SUL – UNIDADE II, localizado a Av. Doutor Ussiel Cirilo, n° 225 – Vila Jacui, CEP: 08060-070 – São Paulo –

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Homologando: O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Indicação CEE 09/97, Indicação CEE 13/97, à vista do parecer conclusivo do supervisor de ensino responsável pelo estabelecimento, homologa por extemporaneidade, o Plano Gestão Quadrienal 2023-2026, bem como os ANEXOS 2024, 2025 e 2026 referente a seguinte escola estadual:

• E.E. Hélios Heber Lino - Prof. – Processo SEI 015.00622849/2026-16.

Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino em Substituição

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 2

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE CONVOCAÇÃO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SE-62/2017, artigos 12 e 14 os Vice Diretores das escolas responsáveis pelo CONVIVA e POCs, jurisdicionadas à Diretoria de Ensino – Região Norte 2 para participarem presencialmente em Reunião de Trabalho 28/08/2026 (sexta-feira), das 08h às 14h, Salão I Diretoria de Ensino – Região Norte 2 (Rua Plínio Pasqui nº 217 – Parada Inglesa

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIAS DO DIRETOR DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 27/08/2026 - COMISSÃO ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA nº02/2026

Dispõe sobre a Alteração da composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. O Diretor de Escola Luciana Pereira Castro, R.G. 22.XXX.401-X, da EE Comendador Alfredo Vianello Gregório, Unidade Regional de Ensino Sul 2, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria: Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes membros: I – Presidente: MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA I, VICE-DIRETOR DE ESCOLA, RG: 23.XXX.786 – 3 e CPF. 191.XXX.XXX-51. II – Membro 1: ORIVALDO MONTEIRO DE SOUSA NUNES - PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, RG: 14.XXX.906 - 0 e CPF. 033.XXX.XXX-38. III – Membro 2: KATIA FARIA SANTOS - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, RG 55.XXX.678 – X e CPF. 656.XXX.XXX-20.

Suplente: CAMILA KAREN COSTA JORGE DA SILVA - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – C.G.P., RG. 36.XXX.874 - 1 e CPF. 386.XXX.XXX-38. Art. 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores em estágio probatório, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 3

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Sul 3, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 33 do Decreto 42815/98, expede a presente apostila para declarar que:

SILVIA GIL, RG: 26.688.536-6, CPF: 280.280.928-88, PROFESSOR EDUCACAO BASICA, SQC-QM-SE, DI-1, Classificado na E.E. MADEMOISELLE PERILLIER, com exercício na mesma Unidade Escolar conforme Súmula CAAS 3013/2026, publicado em 28/04/2026 fica a interessada, sujeita a partir de 29/04/2026 , a média de carga horária dos últimos 60 meses totalizando de 196 horas mensais de trabalho Docente, nos termos do item 2 do § 1º do artigo 6ªda resolução SE 09, de 31-01-2018.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 3

TRANSFERINDO: PROFESSOR READAPTADO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C 180-78 o seguinte: A partir da data de publicação – Wyrajany Maria de Carvalho Wanderley RG: 15.461.824, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I-QMSE, DA E.E. MARIA DE LOURDES ALMEIDA SINISGALLI PROFA para a EE LEDA GUIMARÃES NATAL.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre VALIDAÇÃO de estágio supervisionado alunos das instituições de Ensino Superior. O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino - Carapicuiba, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica validado a realização de estágio supervisionado, em conformidade com a Lei nº 11.788 de 25/09/2008 em seu artigo 82, e

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