DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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37/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026
| UG Liquidante 080283 |
Número da Pd Valor 2026PD01275 5.461,09 |
|---|---|
| Total UG Liquidante |
5.461,09 Número da Pd Valor |
| 080289 080289 |
2026PD02321 2.297,39 2026PD02643 30.042,93 |
| 080289 | 2026PD02644 70.565,13 |
| Total | 102.905,45 |
| UG Liquidante 080295 |
Número da Pd Valor 2026PD01660 1.247,90 |
| 080295 Total |
2026PD01784 88.074,08 89.321,98 |
| UG Liquidante 080303 |
Número da Pd Valor 2026PD01456 341958 |
| Total | ., 3.419,58 |
| UG Liquidante 080308 |
Número da Pd Valor 2026PD02295 28.335,37 |
| Total UG Liquidante |
28.335,37 Número da Pd Valor |
| 080309 Total |
2026PD01734 33.492,62 33.492,62 |
| UG Liquidante 080311 |
Número da Pd Valor 2026PD01948 61.901,13 |
| 080311 Total |
2026PD01949 1.389,27 63.29040 |
| UG Liquidante |
, Número da Pd Valor |
| 080315 080315 |
2026PD01928 2.652,36 2026PD01929 162.911,98 |
| Total UG Liquidante |
165.564,34 Número da Pd Valor |
| 080321 Total |
2026PD01936 2.024,56 2.024,56 |
| UG Liquidante | Número da Pd Valor |
| 080322 | 2026PD01443 87.672,42 |
| 080322 Total |
2026PD01444 3.949,87 91.622,29 |
| UG Liquidante | Número da Pd Valor |
| 080324 |
2026PD01866 2.034,46 |
| Total |
2.034,46 |
| UG Liquidante 080325 Total |
Número da Pd Valor 2026PD02034 10.004,36 1000436 |
| UG Liquidante | ., Número da Pd Valor |
| 080326 Total |
2026PD00744 15.847,33 15.847,33 |
| UG Liquidante 080329 |
Número da Pd Valor 2026PD02817 100.433,85 |
| Total | 100.433,85 |
| UG Liquidante | Número da Pd Valor |
| 080330 080330 |
2026PD01259 5.010,67 2026PD01260 3.810,84 |
| 080330 | 2026PD01261 3.502,79 |
| 080330 | 2026PD01262 6.292,61 |
| 080330 |
2026PD01263 88.223,21 |
| 080330 Total |
2026PD01291 12.568,93 119.409,05 |
| UG Liquidante | Número da Pd Valor |
| 080331 | 2026PD01905 3.597,75 |
| 080331 Total |
2026PD01921 122.244,99 125.842,74 |
| UG Liquidante 080333 |
Número da Pd Valor 2026PD01368 46.557,93 |
| 080333 Total |
2026PD01376 5.035,92 51.593,85 |
| UG Liquidante 080335 |
Número da Pd Valor 2026PD01973 5.248,17 |
| Total UG Liquidante |
5.248,17 Número da Pd Valor |
| 080336 | 2026PD01886 3.073,51 |
| 080336 080336 |
2026PD01887 4.911,64 2026PD02046 56.481,67 |
| Total UG Liquidante |
64.466,82 Número da Pd Valor |
| 080337 Total |
2026PD00996 3.114,29 311429 |
| UG Liquidante | ., Número da Pd Valor |
| 080340 Este docum em http://w |
2026PD01375 1.399,01 ento pode ser verificado pelo códig ww.doe.sp.gov.br/autenticidade |
| Total | 1.399,01 | |
|---|---|---|
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080346 | 2026PD02057 | 20.525,13 |
| Total | 20.525,13 | |
| UG Liquidante | Número da Pd | Valor |
| 080348 | 2026PD01664 | 37.555,00 |
| Total | 37.555,00 | |
| Total Geral | 1.142.911,74 |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA, com fundamento no §1º do artigo 9º, da Lei Estadual 10.403, de 6 de julho de 1971, e art. 92 da Lei Estadual 10.177/1998 os Pareceres abaixo relacionados:
Parecer CEE 235/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o pedido de Renovação do Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Qualidade, oferecido pela FATEC Sorocaba, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, pelo prazo de quatro anos.
Parecer CEE 236/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 171/2019, o Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Catanduva, pelo prazo de dois anos.
Parecer CEE 237/2026 – que aprova, com fundamento na Deliberação CEE 223/2024, o Recredenciamento Institucional da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, pelo prazo de cinco anos.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA CEE-GP 328/2026A Presidente do Conselho Estadual de Educação, com fundamento no
§ 3° do art. 6° da Lei 10.403, de 06 de julho de 1971 e no inciso VI do art. 2º do Decreto 52.811, de 6 de julho de 1971, RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença, a pedido, à Consª Vastí Ferrari Marques, no período compreendido entre 01/09/2026 a 30/09/2026.
Parágrafo único. Convocar o Suplente Wilson Victorio Rodrigues para substituí-la, no período mencionado no caput deste artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROF. DA EDUCAÇÃO DO EST. DE SP - PAULO RENATO COSTA SOUZA
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA EFAPEHomologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 746/2026 – SEI 015.00346088/2026-82 - “Alfabetiza Juntos SP - 1º e 2º ano - 1ª Edição/2026”.
Público-Alvo SEDUC: Todos os servidores do Quadro de Magistério (QM).
Público-Alvo SME: Apoio Técnico Pedagógico, auxiliar, Cuidador, Diretor, Intérprete de libras, Monitor, Professor Coordenador Pedagógico, Professor Ed. Básica I, Professor Ed. Básica II, Secretário Municipal, Supervisor de Ensino e Vice- Diretor.
Com carga horária de 60 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE).
Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 30/04/2026, publicado em DOE de 04/05/2026, realizado no período de 04/05/2026 a 27/07/2026.
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃO PORTARIA EFAPEHomologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 40/2026 – SEI 015.00173806/2026-95 - “Multiplica SP #Coordenadores 1ª Edição/2026”.
Público Alvo: Coordenador de Gestão Pedagógica/ Coordenador de Gestão Pedagógica Geral
Carga horária e Local de Realização:
Coordenador Multiplicador – Carga Horária: 80h, sendo 64h na Plataforma Microsoft Teams e 16 presencial no Hotel Majestic, Praça Dr. Vicente Rizzo, 160 - Jardim Paraíso, Águas de Lindóia - SP, 13940-000
Coordenador Cursista– Carga Horária: 40h, na Plataforma Microsoft Teams;
Coordenador Cursista Líder – Carga Horária: 50h, na Plataforma Microsoft Teams;
Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 27/02/2026, publicado em DOE de 02/03/2026, realizado no período de 02/03/2026 a 28/05/2026.
PORTARIA DE HOMOLOGAÇÃOHomologando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 746/2026 – SEI 015.00346088/2026-82 - “Alfabetiza Juntos SP - 3º ao 5º ano - 1ª Edição/2026”. Público-Alvo SEDUC: Todos os servidores do Quadro de Magistério (QM).
Público-Alvo SME: Apoio Técnico Pedagógico, auxiliar, Cuidador, Diretor, Intérprete de libras, Monitor, Professor Coordenador Pedagógico, Professor Ed. Básica I, Professor Ed. Básica II, Secretário Municipal, Supervisor de Ensino e Vice- Diretor.
Com carga horária de 60 horas e oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE). Autorizado pela Portaria de Autorização EFAPE, de 30/04/2026, publicado em DOE de 04/05/2026, realizado no período de 04/05/2026 a 27/07/2026.
PORTARIA RETIFICAÇÃO PORTARIA EFAPERetificando autorização de 14/08/2026 publicado em DOE 17/08/2026.
Onde se lê: Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 1813/2026 – SEI 015.00572494/2026-07 - “QSE em Foco: Autoconhecimento e Autogestão Emocional - Parte 1/2026”
Público Alvo: Servidores integrantes do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) com atuação nos Órgãos Centrais, Unidades Regionais de Ensino e demais setores administrativos da rede estadual.
O curso terá carga horária de 30 horas e será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com período de realização de 28/08/2026 a 14/12/2026.
Leia-se: Autorizando, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 de 22/12/2025 e da Portaria da SUBSECRETARIA EFAPE nº 06 de 31/03/2026, republicada em 14/04/2026, o seguinte Curso de Atualização proposto e executado por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria - Órgão Executor - Nº do CAD - Nº Processo - Nome do Curso - Público-alvo - Carga Horária - Local de Realização - Período de Realização.
Proposto e Executado pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação “Paulo Renato Costa Souza” (EFAPE) – CAD 1813/2026 – SEI 015.00572494/2026-07 - “QSE EM FOCO: Autoconhecimento e Autogestão Emocional - 1ª Edição/2026”
Público Alvo: Servidores integrantes do Quadro da Secretaria da Educação (QSE) com atuação nos Órgãos Centrais, Unidades Regionais de Ensino e demais setores administrativos da rede estadual.
O curso terá carga horária de 30 horas e será oferecido na modalidade Educação a Distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem da EFAPE (AVA-EFAPE), com período de realização de 28/08/2026 a 14/12/2026.
UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 27/08/2026Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação CEE 15/01, e à vista do contido no Protocolado SEI 015.00629369/2026-78, que os estudos realizados no exterior por TATIANA VINOGRADOVA, RG 60.554.312-4/SP, CPF 229.157.478/73, são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino Médio.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE
PORTARIA DA COORDENADORA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO OESTE , DE 13 DE AGOSTO DE 2026Declarando,
Nos termos da Deliberação CEE nº 21/01 e Indicação 15/01; da Lei Federal nº 9394/96, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas b e c do Inciso II, do Artigo 24; nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual nº 10.403, de 06/07/1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos de Pietro Ferreira Cartocci, portador do CPF.: 461.898.88860 , natural do Brasil, nascido em São Paulo – Brasil, em 01/09/2010, mediante aos estudos no México no período de 2020 a 2026 ,são equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de conclusão do Ensino FUNDAMENTAL (SEI 015.00564202/2026-54).
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL
PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Convoca-se, nos termos do §4o do artigo 13 da Resolução SE 170/2025, um professor de matemática do Ensino Médio das unidades escolares abaixo relacionadas para participarem da formação da Plataforma Matemática EM, conforme segue: Unidades escolares: E.E. Américo de Moura Professor
PORTARIA EFAPE
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