DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

93/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Endereço: Rua RIO NEGRO, 48 JARDIM NOVA ITAQUÁ Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08599-280 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANE GHEDIN CPF: 12840002817 Resp. Técnico: VÂNIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE CPF: 25944983272 CBO: 06112 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.080 UF:SP Resp.

CNAE: 1091-1/01 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO INDUSTRIAL.

A cada ano é fornecido um Manual que estabelece todas as regras e critérios técnicos para a avaliação dos Indicadores de Qualidade utilizados neste Contrato de Gestão. A tabela abaixo apresenta o peso de cada Indicador de Qualidade para a avaliação e valoração de cada trimestre. Essa valoração poderá gerar desconto financeiro de até 10% sobre valor dos repasses realizados para a unidade no período avaliativo, conforme estabelecido no item III do Anexo Técnico II – Sistema de Pagamento.

Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00182487/2025-19 RAZÃO SOCIAL: BIOCLINIC SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA – CNPJ 51.441.822/0003-00 – MOGI DAS CRUZES/SP. CNAE: 8640-2/02: LABORTÁRIOS CLÍNICOS. Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00174340/2025-55 RAZÃO SOCIAL: AEB ODONTOLOGIA MOGI DAS CRUZES LTDA – CNPJ 63.631.679/0001-37 – MOGI DAS CRUZES/SP.

Técnico: ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE NETTO CPF: 29482223896 CBO: 06131 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:140853 UF:SP

O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

Pré-requisitos

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Assunção.

CNAE: 8630-5/04: Atividade Odontologia.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogi das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00099239/2026-99

Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00155816/2025-59 RAZÃO SOCIAL: ODONTOLOGIA H.A. LTDA – CNPJ 56.062.232/0001-29 – MOGI DAS CRUZES/SP. CNAE: 8630-5/04: Atividade Odontologia.

Indicadores 1º trimestre 2º trimestre 3º trimestre 4º trimestre

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00174078/2025-49 RAZÃO SOCIAL: SIMIEX MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ 56.042.326/0001-36 – ITAQUAQUECETUBA/SP. CNAE: 8630-5/02: Atividade Médica Ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Data de Protocolo: 20/07/2026

CEVS: 352310790-861-000006-1-2

Data de Validade: 27/08/2027

GRUPO DE VIGILÂNCIA VII - SANTO ANDRÉ

Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0135-04 Endereço: RUA RIO NEGRO, 48 JARDIM NOVA ITAQUÁ Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08599-280 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANE GHEDIN CPF: 12840002817

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VII - SANTO ANDRÉ

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André - GVS VII, Torna Público: LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO AIF 040289 de 21-07-2026

Resp. Técnico: VÂNIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE CPF: 25944983272 CBO: 06112 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.080 UF:SP Resp. Técnico: ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE NETTO CPF: 29482223896 CBO: 06131 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:140853 UF:SP.

GVS-VIII – MOGI DAS CRUZES 2026.

Despacho nº 188 da Diretora Técnica de Saúde II, em 27 de agosto de

De acordo com o parágrafo único, artigo 124, do Código Sanitário Estadual, Lei 10083, 23/9/98

Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00134994/2025-46 Data de Protocolo: 15/09/2025 CEVS: 352310790-861-000006-1-2 Data de Validade: 27/08/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0135-04 Endereço: Rua RIO NEGRO, 48 JARDIM NOVA ITAQUÁ Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08599-280 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANE GHEDIN CPF: 12840002817 Resp. Técnico: VÂNIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE CPF: 25944983272 CBO: 06112 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.080 UF:SP

O Diretor dO GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

Em nome da Empresa: ELIANE MORAES Nome Fantasia: ESPAÇO JARDIM CPF: 353.101.028-09 Atividade: Bares e outros Estabelecimentos afins Estabelecida à Alameda São Caetano, 314 – Bairro Jardim - Santo

Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Nº de leitos.

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Mogi das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00021906/2026-28

André – SP Processo Administrativo Sanitário – SEI 024.00100236/2026-13 Considerando-se efetivada a notificação após 5 dias de publicação

Data de Protocolo: 18/02/2026

Resp. Técnico: ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE NETTO CPF: 29482223896 CBO: 06131 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:140853 UF:SP

CEVS: 353060790-864-001320-1-2

Data de Validade:

O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VII - SANTO ANDRÉ

27/08/2027 Razão Social: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT

A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André - GVS VII, Torna Público:

Defere a Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento. Mogiu das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00134984/2025-19

EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0029-30 Endereço: CAPITÃO MANOEL RUDGE, 272

Recurso Indeferido

Auto de Infração – AIF 040285 de 25-05-2026

Parque Monte Líbano Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-290 UF: SP Resp.

Em nome da Empresa: CENTRO UNDERGROUND BAR E STUDIO LTDA Nome Fantasia: CENTRO UNDERGROUND CNPJ: 26.518.656/0001-94

LEGAL: ELIEZER SILVA CPF: 53725786968 Resp. Técnico: KELLY CARLA DA SILVA

Atividade: Bares e outros estabelecimentos

ALCANTARA CPF: 26224199884 CBO: 05190 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:39001/01-d UF:SP Resp. Técnico: BRUNA DE SOUZA CAMPOS CPF: 36367476814 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:22.508-d UF:SP Resp. Técnico:

Estabelecida à Rua Coronel Agenor de Camargo, 153 – Centro – Santo

André – SP

Data de Protocolo: 15/09/2025 CEVS: 352310790-861-000006-1-2 Data de Validade: 27/08/2027

Processo Administrativo Sanitário – SEI 024.00072120/2026-79

Encerramento do Processo de acordo como artigo 142 do Código Sanitário Estadual, Lei 10083, de 23-09-1998 Recurso Deferido

SOLANGE DE CAMARGO CPF: 18754296897 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No.

Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0135-04 Endereço: Rua RIO NEGRO, 48 JARDIM NOVA ITAQUÁ Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08599-280 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANE GHEDIN CPF: 12840002817

Auto de Infração – AIF 038641 de 16-02-2024 Em nome da Empresa: POSTO DE SERVIÇOS TRI LEGAL LTDA Nome Fantasia: POSTO DE SERVIÇOS TRI LEGAL CNPJ: 09.494.795/0001-06

Inscr.:7.338 UF:SP O Diretor da GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

Defere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento. O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas

Resp. Técnico: VÂNIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE CPF: 25944983272 CBO: 06112 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.080 UF:SP

Atividade: Comércio varejista de combustíveis automotores Estabelecida à Av. André Ramalho, 70 – Jardim Monte Libano – Santo

O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.

André – SP Processo Administrativo Sanitário – SEI 024.00028098/2024-68

práticas referentes as atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente

Defere a Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Baixa de responsabilidade técnica.

pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s)

ao cancelamento deste documento MOGÍ DAS CRUZES, Quinta-feira, 27 de Agosto de 2026. Comunicado de DEFERIMENTO referente à protocolo: 024.00021578/2026-60 Data de Protocolo: 13/02/2026 CEVS: 353060790-864-001320-1-2 Data de Validade: 27/08/2027 Razão Social: SOCIEDADE BENEF ISRAELITABRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN CNPJ/CPF: 60.765.823/0029-30 Endereço: AVENIDA CAPITÃO MANOEL RUDGE, 272 Parque Monte Líbano Município: MOGÍ DAS CRUZES CEP: 08780-290 UF: SP Resp. LEGAL: ELIEZER SILVA CPF: 53725786968 Resp. Técnico: KELLY CARLA DA SILVA ALCANTARA CPF: 26224199884 CBO: 05190 Conselho Prof.: CRBIO No. Inscr.:39001/01-d UF:SP Resp. Técnico: BRUNA DE SOUZA CAMPOS CPF: 36367476814 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:22.508-d UF:SP Resp. Técnico: SOLANGE DE CAMARGO CPF: 18754296897 CBO: 221205 Conselho Prof.: CRBM No. Inscr.:7.338 UF:SP

O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento Mogi das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: 024.00099237/2026-08 Data de Protocolo: 20/07/2026 CEVS: 352310790-861-000006-1-2 Data de Validade: 27/08/2027 Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CNPJ/CPF: 46.374.500/0135-04 Endereço: RIO NEGRO, 48 JARDIM NOVA ITAQUÁ Município: ITAQUAQUECETUBA CEP: 08599-280 UF: SP Resp. LEGAL: ROSANE GHEDIN CPF: 12840002817 Resp. Técnico: VÂNIA DOLORES RODRIGUES PERDIGÃO NOBRE CPF: 25944983272 CBO: 06112 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:64.080 UF:SP Resp. Técnico: ARNALDO ESCORCIO ATHAYDE NETTO CPF: 29482223896 CBO: 06131 Conselho Prof.: CRM No. Inscr.:140853 UF:SP O Diretor do GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS CRUZES.Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Nº de

GRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VII - SANTO ANDRÉ

A Diretora do Grupo de Vigilância Sanitária de Santo André - GVS VII, Torna Público: LAVRATURA DO AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA AIPM nº 032951 de 03-06-2026 – No valor de (50) UFESP’S, de acordo com o parágrafo único, artigo 124, do Código Sanitário Estadual, Lei 10083, de 23/9/98, referente ao Auto de Infração – AIF nº 040283 de 06-04-2026 Em nome da Empresa: LETS GO LOUNGE LTDA Nome Fantasia: LETS GO LOUNGE CNPJ: 53.704.295/0001-43

Atividade: Serviços de Organização de Feiras e Eventos Estabelecida à Rua das Figueiras, 1379 – Campestre – Santo André – SP Processo Administrativo Sanitário – SEI 024.00047371/2026-15 Considerando-se efetivada a notificação após 5 dias de publicação.

GRUPO DE VIGILÂNCIA VIII - MOGI DAS CRUZES

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇASGRUPO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GVS VIIIDESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II CRUZES.Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, Nº de CRUZES.O Diretor dO GRUPO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIII MOGI DAS leitos. Defere o(a) Alteração de Dados Cadastrais do Estabelecimento, VISA-REGIONAL VIII DE MOGI DAS CRUZES O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e Responsabilidade Despacho nº 187 do Diretor Técnico de Saúde II, de 27/08/2026. observar as boas práticas referentes as atividades prestadas, legal. Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00040536/2025-47 RAZÃO SOCIAL: CENTRO CLÍNICO PANHOZZI CLÍNICA MÉDICA E exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documeno. observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, Mogi das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de 2026. respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais ODONTOLÓGICA - CNPJ: 43.173.737/001-19 – MOGI DAS CRUZES/SP. Comunicado de DEFERIMENTO referente ao protocolo: exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento deste documento CNAE: 8630-5/02: Atividade Médica Ambulatorial com recursos para 024.00134990/2025-68 Mogi das Cruzes, quinta-feira, 27 de agosto de 2026. realização de exames complementares. Data de Protocolo: 15/09/2025 Comunicado de Processo ARQUIVADO POR ABANDONO, Aprovação de Projetos e Emissão de LTA referente ao Protocolo: 024.00017547/2025-23 CEVS: 352310790-861-000006-1-2 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE Data de Validade: 27/08/2027 RAZÃO SOCIAL: ALIMENTOS DONA GILDA LTDA - CNPJ: 27.647.864/0001Razão Social: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 56 – ITAQUAQUECETUBA/SP. CNPJ/CPF: 46.374.500/0135-04

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