DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

nº 9841/2026 - Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de Justiça de Agudos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Itápolis, de 17 a 24, 26, 27 e de 29 a 31 de agosto de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 30/07/2026)

n° 10512/2026 - Robson Alves Ribeiro, 3º Promotor de Justiça de Andradina, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) n° 10513/2026 - Rogerio Pinheiro Pagani, 2º Promotor de Justiça de Cândido Mota, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) n° 10526/2026 - Flavia Maria Jose Bovolin, Promotor de Justiça de Piratininga, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10537/2026 - Adriana Maria Rodrigues, 11º Promotor de Justiça de Família, para acumular o exercício das funções do 10º Promotor de Justiça de Família, dia 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10578/2026 - Julia Liers de Oliveira, 30º Promotor de Justiça da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Butantã, de 1 a 13 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10580/2026 - Katia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues, 3º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, para acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Criminal de Santo Amaro, de 8 a 18 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10774/2026 - Joao Augusto de Sanctis Garcia, 130º Promotor de Justiça Criminal da Capital, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10919/2026 - Ricardo Beluci, 1º Promotor de Justiça de Itapevi, para acumular, Gabriela Freire Vita, 5º Promotor de Justiça de Itapevi, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itapevi, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10997/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de São João da Boa Vista, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Mogi-Mirim, de 1 a 4 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 10998/2026 - Beatriz Lotufo Oliveira, 2º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas e acumular o exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 7 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11001/2026 - Brenno Arruda Sobreira de Siqueira Figueiredo, 3º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Bento do Sapucaí, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11002/2026 - Bruna Stocco, 4º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Roque, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11008/2026 - Caique Ducatti, 1º Promotor de Justiça Substituto da 15ª Circunscrição Judiciária (Catanduva), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 30 de setembro, acumular o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Catanduva, de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Novo Horizonte, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11010/2026 - Camila Goncalves Carneiro, 3º Promotor de Justiça Substituto da 18ª Circunscrição Judiciária (Fernandopolis), para assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11016/2026 - Clara Dantas Mendes, 6º Promotor de Justiça Substituto da 19ª Circunscrição Judiciária (Sorocaba), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cabreúva, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de Itu, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11020/2026 - Conrado Ferri Cintrao, 2º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Araraquara, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 1 a 15 de setembro e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Cravinhos, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11025/2026 - Debora Victor de Andrade, 2º Promotor de Justiça Substituto da 38ª Circunscrição Judiciária (Franca), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Registros Públicos, de 1 a 15 de setembro, acumular o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 15 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 14º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11032/2026 - Fernando Cesar Gomes de Souza, 6º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível da Lapa, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal da Lapa, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11033/2026 - Fernando Rodrigo Garcia Felipe, 5º Promotor de Justiça Substituto da 16ª Circunscrição Judiciária (São José do Rio Preto), para auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 4º Promotor de Justiça Cível (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 7º Promotor de Justiça Cível(ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 36º Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica (ESAJ), de 1 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11035/2026 - Gabriel Pereira Ramos Ferreira, 3º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de São Simão, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11036/2026 - Gabriela Briganti Iodice, 1º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício da 6ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 16 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11039/2026 - Giovani Martini Loss, 2º Promotor de Justiça Substituto da 14ª Circunscrição Judiciária (Barretos), para assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Barretos, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11040/2026 - Gustavo Rodrigues Mendes Silva, 2º Promotor de Justiça Substituto da 41ª Circunscrição Judiciária (Ribeirão Preto), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Orlândia, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Jardinópolis, de 17 a 18 de setembro e acumular o exercício das

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11054/2026 - Joao Inacio Gonçalves Goulart, 5º Promotor de Justiça Substituto da 47ª Circunscrição Judiciária (Taubaté), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Caçapava, de 1 a 30 de setembro e para auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11055/2026 - Joao Otavio Fiorentini Rodrigues Nunes, 5º Promotor de Justiça Substituto da 51ª Circunscrição Judiciária (Caraguatatuba), para acumular o exercício das funções do 139º Promotor de Justiça Criminal da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro, assumir o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça do I Tribunal do Júri, de 1 a 15 de setembro e assumir o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça do III Tribunal do Júri, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11057/2026 - Joseph Saba Harb, 3º Promotor de Justiça Substituto da 13ª Circunscrição Judiciária (Araraquara), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Ibaté, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execuções Criminais de Bauru - DEECRIM III (Esaj), de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11058/2026 - Julia Dalessio, 7º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 20º Promotor de Justiça de Santo André, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 21º Promotor de Justiça de Santo André, de 16 a 30 de setembro de 2026.

(Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11059/2026 - Larissa Karolina Silva Castilho, 2º Promotor de Justiça Substituto da 39ª Circunscrição Judiciária (Batatais), para assumir o exercício das funções do Promotor de Justiça de Caconde, de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe 27/08/2026)

nº 11068/2026 - Luciano Constant Oliveira, 1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Judiciária (Santo André), para assumir o exercício das funções do 134º Promotor de Justiça Criminal da Capital, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 83º Promotor de Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

nº 11082/2026 - Mariana Nunes Borges, 1º Promotor de Justiça Substituto da 17ª Circunscrição Judiciária (Votuporanga), para auxiliar no exercício das funções do 23º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ), auxiliar no exercício das funções do 24º Promotor de Justiça de Ribeirão Preto (ESAJ) e auxiliar no exercício das funções do 26º Promotor de Justiça

de Ribeirão Preto (ESAJ), de 1 a 15 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital (Esaj), de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11084/2026 - Marianna Fazoli Rodrigues de Azevedo, 1º Promotor de Justiça Substituto da 8ª Circunscrição Judiciária (Campinas), para assumir o exercício das funções do 33º Promotor de Justiça de Campinas, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Campinas, de 8 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11101/2026 - Nina Pereira Malheiros, 2º Promotor de Justiça Substituto da 37ª Circunscrição Judiciária (Andradina), para assumir o exercício das funções do 38º Promotor de Justiça Criminal, acumular o exercício das funções do 47º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 31º Promotor de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11102/2026 - Otaviano Andrade de Souza Junior, 3º Promotor de Justiça Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para assumir o exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, de 1 a 30 de setembro e para acumular o exercício da 5ª função do Promotor de Justiça que oficia junto ao DIPO (Custodia), de 1 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11106/2026 - Pedro de Andrade Khouri Santos, 3º Promotor de Justiça Substituto da 32ª Circunscrição Judiciária (Bauru), para assumir o exercício das funções do 57º Promotor de Justiça Criminal, de 16 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Cível do Jabaquara, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11133/2026 - Thiago Mendes da Silva Quaini, 2º Promotor de Justiça Substituto da 55ª Circunscrição Judiciária (Jales), para assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Jales, de 1 a 30 de setembro e auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim) da Região da Capital, de 1 a 15 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11134/2026 - Vanessa Moraes Garcia, 3º Promotor de Justiça Substituto da 22ª Circunscrição Judiciária (Itapetininga), para assumir o exercício das funções do 74º Promotor de Justiça Criminal e acumular o exercício das funções do 28º Promotor de Justiça da Infância e da Juventude da Capital, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026) nº 11138/2026 - Vinicius Albino Gomes, 4º Promotor de Justiça Substituto da 46ª Circunscrição Judiciária (São José dos Campos), para assumir o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça Criminal de Pinheiros, de 1 a 30 de setembro e acumular o exercício das funções do 3º Promotor de Justiça Cível de Pinheiros, de 16 a 30 de setembro de 2026. (Republicada por necessidade de retificação - doe de 27/08/2026)

AVISOS

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, e a pedido da Associação Paulista do Ministério Público e do Coordenador-Geral dos Grupos de Estudos, Antônio Henrique Samponi Barreiros, avisa aos senhores Membros do Ministério Público de São Paulo, que o Grupo de Estudos “ROBERTO GUGLIOTTI” (ASSIS), sob a coordenadoria-regional do Promotor de Justiça, Marcelo Freire Garcia, realizará reunião ordinária no dia 12.09.2026 (Sábado), às 09h30, Salão do Júri da UNIFIO Ourinhos, BR - 153, KM 338 - Água de Cateto, Ourinhos/SP, com palestra proferida pelo PROMOTOR DE JUSTIÇA, Doutor EDUARDO CAETANO QUEROBIM, que discorrerá sobre o tema “Temas criminais atuais: Estelionato digital - conteiros. Justa causa para busca e apreensão policial”.

O Procurador-Geral de Justiça em exercício no uso de suas atribuições normais PUBLICA nos termos do artigo 4º § 1º do Ato Normativo nº 965/2016-PGJ a Escala de Participação nas Audiências de Custódia do Interior referente ao mês Julho de 2026.

1 MANOEL TORRALBO GIMENEZ JUNIOR

EDUARDO SEINO WIVIURKA DANIEL GUSTAVO COSTA MARTORI MARIANA DA FONSECA PICCININI LARISSA MENDES SOUZA

2 SILVIA DE FREITAS DENARI

MOACYR WHITAKER COHN DE ASSUMPÇAO GONÇALVES THALITA MARQUES DO NASCIMENTO RONALDO PEREIRA MUNIZ JEAN CARLOS FERRES DA SILVA 3 JOSE MARIO BUCK MARZAGAO BARBUTO BRUNO DE MOURA CAMPOS ANA MARIA FRIGERIO MOLINARI CARLOS EDUARDO VIANA CAVALCANTI LUCIANA MARQUES FIGUEIRA PORTELLA 6 CARLOS ALBERTO DE SOUSA ARAUJO DANIEL SANTERINI CAIADO PAULO RODRIGO CARNEIRO DE SIQUEIRA ANTONIO CARLOS VALENTE TEIXEIRA ISADORA MARIA GOMES DE ALMEIDA

7 SHEILA XAVIER MENDES LEONARDO ALBRECHT NETO MARIANA MAXIMO RAMOS DAIANE FERNANDES BARATELA MARCELO VAZ FERREIRA 8 CAIO ADRIANO LEPORE SANTOS OSMAIR CHAMMA JUNIOR RAFAEL ASSUMPCAO MOMM ANNA BEATRIZ MACHADO CRUZ

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