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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 104

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PORTARIAS DE 27/08/2026 A - SUBPROCURADORIAS

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

2º Promotor de Justiça de São Bernardo do Campo, de 1 a 15 de setembro de 2026.

1ª RAJ - Capital, para prosseguir em seus ulteriores termos. nº 11161/2026 - 5º Promotor de Justiça de Itanhaém, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 1512798-54.2025.8.26.0385, em trâmite no Juízo da 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11186/2026 - Paula Augusta Mariano Marques, 3º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Santana de Parnaíba, de 14 a 30 de setembro de 2026.

nº 11144/2026 - Claudia Aparecida Jeck Garcia Nunes de Souza, 41º Promotor de Justiça Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar emergencialmente no exercício das funções do 136º Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185 da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no dia 31 de agosto de 2026.

nº 11162/2026 - 1º Promotor de Justiça de Jacareí, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, oficiar nos autos nº 150092078.2026.8.26.0618, em trâmite no Juízo da Vara do Júri e da Infância e Juventude da Comarca de Taubaté, para prosseguir em seus ulteriores termos.

nº 11187/2026 - Rafael Augusto Pressuto, 2º Promotor de Justiça de Limeira, para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de Piracicaba, de 4 a 11 de setembro de 2026.

Republicadas:
nº 10044/2026 - Stephanie Okuma, 133º Promotor de Justiça Criminal
da Capital, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar
emergencialmente no exercício das funções do 83º Procurador de Justiça
 Juventude da Comarca de Taubaté, para prosseguir em seus ulteriores
termos.
nº 11163/2026 - Daniela Hashimoto, 3º Promotor de Justiça do Juizado
Especial Criminal, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar
 de Piracicaba, de 4 a 11 de setembro de 2026.
nº 11188/2026 - Rafael Oliveira de Araujo, 1º Promotor de Justiça de
Louveira, para acumular o exercício das funções do 36º Promotor de
Justiça de Campinas, de 8 a 15 de setembro de 2026.
da Procuradoria de Justiça Criminal, sem ônus nos termos do artigo 185
da Lei Complementar Estadual nº 734/93, no período de 17 a
19 e 22a 31		 junto ao Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Neo
Química Arena (Itaquerão), na Comarca de São Paulo, no dia 30 de agosto
 Republicadas:
nº 9209/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi, 15º Promotor de Justiça de
de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 03/07/2026)		 de 2026.
nº 11164/2026 - Fabio Perez Fernandez, 3º Promotor de Justiça de
 Bauru, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça
de Itápolis, de 17 a
24,
26, 27 e de 29a 31 de agosto de 2026.
PORTARIAS DE 27/08/2026 B - SECRETARIAS
Autorizando:		 Santos, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, atuar junto ao
Juizado Especial de Defesa do Torcedor, instalado no Estádio Urbano
Caldeira (Vila Belmiro), na Comarca de Santos, no dia 02 de setembro de
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/07/2026)
nº 9312/2026 - Guilherme Sampaio Sevilha Martins, 2º Promotor de
Justiça de Agudos, para acumular o exercício das funções do 1º Promotor
nº 11145/2026 - Daniel Gruenwald Lepine, 7º Promotor de Justiça de
Itaquaquecetuba, a se ausentar de suas funções, para participar do Curso		 2026.
nº 11165/2026 - Marco Antonio de Souza, 14º Promotor De Justiça de
 de Justiça de Itápolis, de 1 a 16
, 25 e 28de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/07/2026)

“Modalidade Lotérica Apostas de Quota Fixa (BETs)”, a ser realizado pelo
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na cidade do Rio de		 Osasco, para, sem prejuízo das suas atribuições normais, atuar no
Plenário do Júri da Comarca de Jarinú, nos autos do processo nº 1501060-
 nº 9398/2026 - Maria Izabel dos Reis Rezende Magalhaes, 3º Promotor
de Justiça de Santa Fé do Sul, para
acumularo exercício das funções do
Janeiro/RJ, no período de 24 a 26 de agosto de 2026, sem prejuízo de suas
atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público. (Proc. SEI nº		 45.2023.8.26.0545, no dia 1º de setembro de 2026.
nº 11166/2026 - Marcela Vieira Cardoso, 1º Promotor de Justiça
 2º Promotor de Justiça de Santa Fé do Sul, de 1 a 16 de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 27/07/2026)

29.0001.0087052.2026-84)
Designando:		 Substituto da 23ª Circunscrição Judiciária (Botucatu), para, sem prejuízo
da sua designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da
 nº 9534/2026 - Amanda de Araujo Guimaraes, 1º Promotor de Justiça
Substituto da 35ª Circunscrição Judiciária (Lins), para assumir o exercício
nº 11146/2026 - Fabio Rodrigues Goulart, 5º Promotor de Justiça da Capital, nos autos do processo nº 0002155-24.2017.0052, no dia 02 de
 das funções do 3º Promotor de Justiça Cível do Ipiranga, de 1 a 31 de
Infância e da Juventude - Corregedor dos Servidores do Ministério Público
do Estado de São Paulo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e		 setembro de 2026.
nº 11167/2026 - Isabela Esteves Dias, 7º Promotor de Justiça Substituto
 agosto, acumular no exercício das funções do 6º Promotor de Justiça de
Família, de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º

anteriores designações, efetuar visitas de inspeção nas unidades		 da 4ª Circunscrição Judiciária (Osasco), para, sem prejuízo da sua
 Promotor de Justiça de Mongaguá, dia 03 de agosto, auxiliar no exercício
administrativas do Ministério Público de São Paulo, nos termos do artigo
8º da Resolução nº 1.906/2024-PGJ, de 3 de setembro de 2024 e em
conformidade com os Editais nº 30 e 31/2026-CS/MP, a serem realizadas		 designação anterior, atuar no Plenário do Júri da Comarca da Capital, nos
autos do processo nº 1526712-11.2024.0228, no dia 09 de setembro de 2026.
Capital:
 das funções do 4º Promotor de Justiça de São José dos Campos, dia 04 de
agosto, auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de
Pirapozinho, dia 05 de agosto, auxiliar no exercício das funções do 31º
nas cidades de Socorro/SP e Itatiba/SP, nos dias 31 de agosto, 1º e 2 de nº 11168/2026 - Lorena Gentil Ciampone, 7º Promotor de Justiça Cível
 Promotor de Justiça de Campinas, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício
setembro de 2026. (SEI nº 29.0001.0014375.2026-53) de Itaquera, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça Cível de Itaquera, no dia
 das funções do 1º Promotor de Justiça de Cachoeira Paulista, dia 11 de
agosto,
e auxiliar no exercício das funções do 35º Promotor de Justiça de
PORTARIAS DE 27/08/2026 C - ASSESSORIA 26 de agosto de 2026.
 Campinas, no dia 21 de agostode 2026.

Tornando sem efeito:		 Interior:
 (Republicada por necessidade de retifcação - doe de 13/08/2026)

nº 11147/2026 - a portaria nº 10376/2026, que designou o 93º
Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, sem prejuízo de suas
atribuições normais ofciar nos autos nº 1522788-4620218260050 em		 nº 11169/2026 - Adriana Paiva Vasconcelos, 5º Promotor de Justiça de
São Sebastião, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, auxiliar no
exercício das funções do 3º Promotor de Justiça de São Sebastião, no dia
 nº 9547/2026 - Beatriz Geraldini Magalhaes Goulart, 2º Promotor de
Justiça Substituto da 7ª Circunscrição Judiciária (Mogi Mirim), para
assumir o exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Mogi Mirim,
, ....,
trâmite no Juízo da 21ª Vara Criminal do Foro Central Criminal Barra Funda
(Comarca da Capital) para prosseguir em seus ulteriores termos		 25 de agosto de 2026.
nº 11170/2026 - Carlos Cabral Cabrera, 16º Promotor de Justiça de
 de 1 a 31 de agosto, auxiliar no exercício das funções do Promotor de
Justiça que atua perante o Departamento Estadual de Execução Criminal
, .
nº 11148/2026 - a portaria nº 10378/2026 que designou o 4º Promotor		 Santos, para acumular o exercício das funções do 12º Promotor de Justiça
 (DEECRIM) da Região da Capital, de 1 a 3 e de 17 a 31 de agosto, auxiliar no
í â
,
de Justiça de Assis, em exercício, para, sem prejuízo de suas atribuições
normais ofciar nos autos 1505451-82.2023.8.26.0047 em trâmite no Juízo		 de Santos, de 26 a 31 de agosto de 2026.
nº 11171/2026 - Flavio Jose Zamponi Santiago, 2º Promotor de Justiça
í iiõ i ii		 exerccio das funções do 6º Promotor de Justiça de Hortolndia, dia 13 de
agosto
e acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de
iii
, ,
da 1ª Vara Criminal e das Execuções Criminais da Comarca de Assis, para
prosseguir em seus ulteriores termos		 de Suzano, para, sem prejuzo de suas atrbuçes normas, auxlar no
exercício das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 25 de
 Mog-Mrm, de 26 a 31 de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 17/08/2026)
.
nº 11149/2026 - a portaria nº 10410/2026 que designou o 5º Promotor		 agosto e , sem prejuízo de suas atribuições normais,auxiliar no exercício
 nº 9555/2026 - Bruno Gianordoli Malta, 3º Promotor de Justiça
,
de Justiça de São Caetano do Sul em exercício para sem prejuízo de suas		 das funções do 7º Promotor de Justiça de Suzano, no dia 27 de agosto de
 Substituto da 11ª Circunscrição Judiciária (Pirassununga), para assumir o
í
, , ,
atribuições normais ofciar nos autos nº 1500928-54.2025.8.26.0565 em		 2026.
i i i		 exerccio das funções do 1º Promotor de Justiça de Mandados de
ã
, ,
trâmite no Juízo da 2ª Vara Criminal e de Crimes Contra a Vida da Comarca		 nº 11172/2026 - Josmar Tassgnon Junor, 3º Promotor de Justça de
i íi fõ		 Segurança, de 1 a 31 de agosto, para atuar nos termos da Resoluço
i íi fõ

de São Caetano do Sul, para prosseguir em seus ulteriores termos.
nº 11150/2026 - a portaria nº 10507/2026 que designou Eduardo		 Votorantm, para acumular o exercco das unçes do 2º Promotor de
Justiça de Votorantim, no dia 24 de agosto de 2026.
i i		 1.124/2018, artgo 16, XXVIII, no exercco das unçes do Promotor de
Justiça que atua perante o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de
iã i i ã
,
Henrique Amancio de Souza 5º Promotor de Justiça de Assis para sem		 nº 11173/2026 - Rodrgo Nunes Laureano, Promotor de Justça de
i í iiõ i ii		 Rentegraço de Posse (GAORP) do Trbunal de Justça - So Paulo, de 1 a
ii íi õ i
, , ,
prejuízo de suas atribuições normais auxiliar no exercício das funções do		 Getulna, para, sem prejuzo de suas atrbuçes normas, auxlar no
íi d fõ d P d i d Eldd di 2 d		 31 de agosto, e auxlar no exercco das funçes do Promotor de Justça
d Aií di d
ili íi d fõ d º
,
Promotor de Justiça que atua perante o Departamento Estadual de
Execuções Criminais da 5ª Região Administrativa Judiciária de Presidente		 exercco as unçes o romotor e Justça e orao, no a 5 e
agosto de 2026.
il		 e pa, no a 18 e agosto
, e auxar no exercco as unçes o 36
Promotor de Justiça de Enfrentamento À Violência Doméstica, no dia 24 de
d

Prudente - DEECRIM 5ª RAJ, de 1 a 30 de setembro de 2026.
nº 11151/2026 - a portaria nº 10575/2026 que designou Heracles		 Capta:
nº 11174/2026 - Camila Moura e Silva, 3º Promotor de Justiça Cível da
L l íi d fõ d 2º P d i		 agostoe 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 21/08/2026)
º 962/2026 Cl Alb d S A 7º P d i
,
Antonio Peranovich, 7º Promotor de Justiça das Execuções Criminais, para		 apa, para acumuar o exercco as unçes o romotor e Justça
Cíl d L d 16 30 d tb d 2026		 n 5 - aros erto e ousa raujo, romotor e Justça
Sbtitt d 1ª Ciiã diiái (St) i íi

acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça das		 ve a apa, e a e seemro e .
º 11175/2026 - Eli Citi Zti 2º Pt d ti d		 usuo a rcunscrço Jucra anos, para assumr o exercco
d fõ d Pt d ti d Céi d 1 23 d
2831 d

Execuções Criminais, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 11152/2026 - a portaria nº 10705/2026, que designou Eduardo Dias		 n ane rsna era, romoor e Jusça as
Execuções Criminais, para acumular o exercício das funções do 1º
Pt d ti d Eõ Ciii d 1 15 d tb d		 as unçes o romoor e Jusça e anana, e a e e
a e
agosto, acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de
iá d 17 23 d
2831 d t ili íi d fõ

Brandao, 6º Promotor de Justiça de Taubaté, para acumular o exercício
das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté, de 1 a 4 de setembro e
acumular o exercício das funções do 1º Promotor de Justiça de Taubaté		 romoor e Jusça as xecuçes rmnas, e a e seemro e
2026.
nº 11176/2026 - Maria Julia Kaial Cury, 124º Promotor de Justiça
Ciil l íi d fõ d 47º P d		 Juqu, e a e e
a e agoso, auxar no exercco as unçes
do 2º Promotor de Justiça de Santa Isabel, dia 07 de agosto e auxiliar no
exercício das funções do 5º Promotor de Justiça de Votuporanga, dia 12 de
d 2026
,
de 23 a 30 de setembro de 2026.
nº 11153/2026 - a portaria nº 10768/2026, que designou Ilo Wilson
Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para		 rmna, para acumuar o exercco as unçes o romotor e
Justiça Criminal, de 1 a 15 de setembro de 2026.
nº 11177/2026 - Rosana Colletta, 4º Promotor de Justiça do I Tribunal
d Júi l íi d fõ d 10º Pt d Jti		 agosto e .
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 26/08/2026)
nº 9571/2026 - Daiane Fernandes Baratela, 3º Promotor de Justiça
Sbtitt d 21ª Ciiã Jdiiái (Rit) l

acumular o exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga,		 o r, para acumuar o exercco as unçes o romoor e usça
d I Tribnl d Júri d 17 30 d tmbr d 2026		 usuo a rcunscrço ucra egsro, para acumuar o
ríi d fnõ d 3º Prmtr d Jti d Ritr d 1 16 d

de 1 a 15 de setembro de 2026.		 o ua o , e a e seeo e .
Interior		 execco as uçes o ooo e usça e egso, e a e
aosto assumir o exercício das funões do 1º Promotor de Justia de
nº 11154/2026 - a portaria nº 10769/2026, que designou Ilo Wilson :
nº 11178/2026 - Abner Castorino 9º Promotor de Justia de São		 g, ç ç
Reistro de 1 a 31 de aosto e acumular o exercício das funões do

Marinho Gonçalves Junior, 2º Promotor de Justiça de Taquaritinga, para,
sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério		 , ç
Bernardo do Campo, para, sem prejuízo de suas atribuições normais e
ô Miiéi Públi ili íi d fõ d		 g, g ç
Promotor de Justiça de Cananeia nos dias 24, 25, 26
e 27de agosto de
22

Público, auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de		 sem nus para o nstro co, auxar no exercco as unçes o
2º Promotor de Justia de São Bernardo do Camo de 16 a 30 de		 06.
(Reublicada or necessidade de retifcaão - doe de 25/08/2026)

Nuporanga, de 16 a 30 de setembro de 2026.
nº 11155/2026 - a portaria nº 10807/2026, que designou Leandro Viola,		 ç p,
setembro de 2026.
nº 11179/2026 - Carlos Cabral Cabrera 16º Promotor de Justia de		 p p ç
nº 9605/2026 - Jonathas Emanuel Guimarães de Assis, 6º Promotor de
Justia Substituto da 44ª Circunscrião Judiciária (Guarulhos) ara

1º Promotor de Justiça de Descalvado, para acumular o exercício das		 , ç
Santos ara acumular o exercício das funões do 12º Promotor de Justia		 ç ç , p
acumular o exercício das funões do 16º Promotor de Justia de

funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 16 a 30 de setembro de		 , p ç ç
de Santos de 1 a 3 de setembro de 2026		 ç ç
Guarulhos de 1 a 16 de aosto assumir o exercício das funões do 10º

2026.
nº 11156/2026 - a portaria nº 10808/2026, que designou Leandro Viola,
1º Promotor de Justiça de Descalvado, para, sem prejuízo de suas		 , .
nº 11180/2026 - Daniela Rangel Cunha Amadei, 2º Promotor de Justiça
Auxiliar de Taubaté, para acumular o exercício das funções do 1º
Promotor de Justia de Taubaté de 1 a 4 de setembro e acumular o		 , g, ç
Promotor de Justiça de Guarulhos, de 1 a 31 de agosto, acumular o
exercício das funções do 2º Promotor de Justiça Criminal de Santana, de
17 a 31 de aosto
acumular o exercício das funões do 5º Promotor de

atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no		 ç ,
exercício das funões do 1º Promotor de Justia de Taubaté de 23 a 30 de		 g
, ç
Justia de Guarulhos de 25 a 26 de aosto e auxiliar no exercício das

exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga, de 1 a 15 de		 ç ç ,
setembro de 2026		 ç , g,
funões dos 35º Promotor de Justia de Caminas e 23º Promotor de

setembro de 2026.		 .
nº 11181/2026 - Eduardo Dias Brandao 6º Promotor de Justia de		 ç ç p
Justia Criminal no dia 19 de aostode 2026
nº 11157/2026 - a portaria nº 10878/2026, que designou Paulo Augusto , ç
Taubaté para sem prejuízo de suas atribuiões normais e sem ônus para		 ç , g.
(Republicada por necessidade de retifcaão - doe de 27/07/2026)

Radunz Junior, 1º Promotor de Justiça de Sertãozinho, para, sem prejuízo		 , , ç
o Ministério Público auxiliar no exercício das funões do 1º Promotor de		 ç
nº 9653/2026 - Paulo Rodrigo Carneiro de Siqueira 9º Promotor de

de suas atribuições normais e sem ônus para o Ministério Público,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Nuporanga,
de 1 a 30 de setembro de 2026.		 , ç
Justiça de Taubaté, de 1 a 4 de setembro de 2026.
nº 11182/2026 - Eduardo Dias Brandao, 6º Promotor de Justiça de
Taubaté ara sem rejuízo de suas atribuiões normais e sem ônus ara		 ,
Justiça Substituto da 1ª Circunscrição Judiciária (Santos), para acumular o
exercício das funções do Promotor de Justiça de Juquiá, de 1 a 16 de
aosto assumir o exercício das funões do 1º Promotor de Justia de
nº 11158/2026 - a portaria nº 10913/2026, que designou Renato de , p, p ç p
o Ministério Público auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de		 g, ç ç
Iguape de 1 a 31 de agosto auxiliar no exercício das funções do 6º
Jesus Marçal, 2º Promotor de Justiça de Tatuí, para acumular o exercício
das funções do 3º Promotor de Justiça de Tatuí, de 1 a 15 de setembro de		 ,
Justiça de Taubaté, de 23 a 30 de setembro de 2026.
nº 11183/2026 - Fabio Aarecido Gasue 2º Promotor de Justia de		 , ,
Promotor de Justiça de Hortolândia, dia 06 de agosto, auxiliar no exercício
das funões do 28º Promotor de Justia de Caminas no dia 17 de agosto

2026.		 p q, ç
Salto para acumular o exercício das funções do 2º Promotor de Justiça de		 ç ç p, ,
auxiliar no exercício das funções do Promotor de Justiça de Taquarituba
nº 11159/2026 - a portaria nº 10977/2026, que designou Walter de ,
Franco da Rocha de 1 a 30 de setembro de 2026		 ,
no dia 20 de agostoe acumular o exercício das funções do Promotor de
Souza Vicentini Vilela, 3º Promotor de Justiça de Barretos, para acumular
o exercício das funções do 4º Promotor de Justiça de Barretos, de 16 a 30
de setembro de 2026.		 , .
nº 11184/2026 - Herico William Alves Destefani, 8º Promotor de Justiça
de São José do Rio Preto, para acumular o exercício das funções do 3º
Promotor de Justiça de Barretos de 21 a 30 de setembro de 2026		 ,
Justiça de Juquiá, de 24 a 26 de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 26/08/2026)
nº 9834/2026 - Carlos Eduardo Imaizumi 15º Promotor de Justiça de
Designando: , .
nº 11185/2026 - Marcelo Sciorilli 20º Promotor de Justiça de São		 ,
Bauru para sem prejuízo de suas atribuições normais e sem ônus para o
nº 11160/2026 - 2º Promotor de Justiça Criminal, em exercício, para, ,
Bernardo do Campo para sem prejuízo de suas atribuições normais e		 , ,
Ministério Público auxiliar no exercício das funções do 1º Promotor de
sem prejuízo de suas atribuições normais, ofciar nos autos nº 1517141-
65.2024.8.26.0050, em trâmite no Juízo da Vara Regional das Garantias da
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em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 , ,
sem ônus para o Ministério Público, auxiliar no exercício das funções do		 ,
Justiça de Itápolis, de 1 a 16
,
25 e 28de agosto de 2026.
(Republicada por necessidade de retifcação - doe de 30/07/2026)
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
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