DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

127/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 10114 - Fauna PATRIMÔNIO PÚBLICO II. Os servidores em exercício na unidade ficam cientificados da MEIO AMBIENTE Nº MP: 0334.0000290/2021 obrigatoriedade de comparecimento presencial e permanência na sede Nº MP: 0187.0001012/2022 Promotoria de Justiça de Mauá da Promotoria de Justiça em ambos os dias (31 de agosto e 1º de Promotoria de Justiça de Limeira Interessados: ATILA CESAR MONTEIRO JACOMUSSI, JOSE FELICIO setembro de 2026), devendo permanecer à disposição da Corregedoria Interessados: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AMERICANA e SÃO HADDAD, ADENISE LOURDES MENDES, JOSE VIANA LEITE, FELIPE ALVES dos Servidores, em seu expediente normal, para prestar informações, MARTINHO S/A USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL MOREIRA, MUNICÍPIO DE MAUÁ e ALEXANDRE CORDEIRO DE BRITO bem como apresentar os documentos e esclarecimentos que lhes forem Assunto(s): 10110 - DIREITO AMBIENTAL >> 9994 - Dano Ambiental Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE solicitados; PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade III. A abertura dos trabalhos ocorrerá às 11h30min do dia 31 de agosto Nº MP: 0695.0000487/2026 Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário de 2026, presencialmente, na sede da Promotoria de Justiça de Socorro, Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social PATRIMÔNIO PÚBLICO situada à Praça Coronel Olímpio Gonçalves dos Reis, 278 - Centro - CEP Interessados: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE Nº MP: 0230.0000044/2026 13960-093 - Socorro - SP; SÃO PAULO (CRECI/SP) e CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS Promotoria de Justiça de Cândido Mota IV. Os trabalhos compreenderão a análise de processos e (COFECI) Interessados: Luiz Carlos Nicodemos procedimentos físicos e digitais relacionados às atividades funcionais dos Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE servidores correicionados, mediante consulta aos sistemas e-SAJ, SEI, SISDIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10015 - Fiscalização >> DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade MP Integrado, SIS-MP Digital e SAJMP; 13111 - Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> V. Observações sobre a atuação funcional dos servidores PATRIMÔNIO PÚBLICO 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público correicionados poderão ser encaminhadas, em caráter reservado, à Nº MP: 0257.0000145/2024 PATRIMÔNIO PÚBLICO Corregedoria dos Servidores, pelo endereço eletrônico Promotoria de Justiça de Embu-Guaçu Nº MP: 0155.0002154/2025 [email protected], nos termos do art. 6º da Resolução Interessados: Eduardo Leite Barbosa e Airton Marcos de Freitas Promotoria de Justiça de Guarulhos nº 1.906/2024 - PGJ; Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: VI. Publique-se no Diário Oficial do Estado e no sítio eletrônico da DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Corregedoria dos Servidores, para conhecimento e publicidade. Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade PATRIMÔNIO PÚBLICO Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS Nº MP: 0263.0000088/2026 930434 - Publicidade pessoal com uso de recurso público Promotoria de Justiça de Fartura PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: José Luís de Castro, Luiz Marcos de Souza e Odete de Nº MP: 0406.0000170/2025 CENTRO DE GESTÃO DE PESSOAS, DE 27/08/2026 Lurdes Souza Ribeiro Garcia Promotoria de Justiça de Ribeirão Bonito Procuradoria-Geral de Justiça Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Interessados: PRM-S. CARLOS - 31/07/2025 - PRM-SP-S. CARLOS - 2º Portarias do Procurador-Geral de Justiça de 21-8-2026 DIREITO PÚBLICO >> 11863 - Responsabilidade Fiscal Ofício, GINO JOSÉ TORREZAN- Prefeito Municipal de Dourado e Stima Concedendo aposentadoria, com fundamento no art. 40, §§ 1°, III e 3° PATRIMÔNIO PÚBLICO Consultoria e Assessoria Especializada Em Gestao Publica e Empresarial da Constituição Federal de 1988, c.c. a Constituição Estadual de 1989, c.c. o Nº MP: 0219.0000013/2026 Ltda art. 11, I, II, III, IV e V da L.C. 1.354/20, c.c. o art. 201, § 9º da Constituição Promotoria de Justiça de Buritama Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Federal de 1988 e L.C. 269/81, a Renata Gomes Taveira, matr. 1963, Oficial Interessados: MARIA DOS REMEDIOS VIEORA DE PAULA e HERNANI DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade de Promotoria I, Carreira II, Padrão C-13, do QPMPESP, fazendo jus aos RUFINO DE ALMEIDA JUNIOR Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário proventos mensais integrais e com paridade aos servidores da ativa, nos Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PATRIMÔNIO PÚBLICO termos do art. 11, §§ 2º, item 1 e 3º, item 1 da L.C. 1.354/20, correspondente DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Nº MP: 0739.0033343/2025 a: Vencimento básico e Gratificação de Promotoria, prevista na L. 8.799/94, Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Promotoria de Justiça de Itirapina c.c. o art. 22 da L.C. 1.118/10, alterado pelo art. 8º da L.C. 1.302/17, calculada 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, Interessados: Maria Da Graça Zucchi Moraes e Antonio Rafael Sanches de acordo com o anexo II do Ato PGJ 121/17; revalorizada por despacho do chamamento ou procedimento licitatório Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE PGJ publicado no D.O. de 5/5/2026; acrescidos de adicionais por tempo de PATRIMÔNIO PÚBLICO DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade serviço (6), a que se refere o art. 19, I, da L.C. 1.118/10; sexta-parte dos Nº MP: 0695.0000175/2026 Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário vencimentos, prevista no art. 129 da Constituição Estadual de 1989; Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social PATRIMÔNIO PÚBLICO Gratificação de Representação, incorporada nos termos do art. 1º da L.C. Interessados: ANDRÉ ANCELMO ARAÚJO, SECRETARIA MUNICIPAL DE Nº MP: 0213.0000101/2025 813/96, correspondente a 2/10 referentes à função de confiança de Oficial SAÚDE DE SÃO PAULO (MUNICÍPIO DE SÃO PAULO) e ASSOCIAÇÃO PAULISTA Promotoria de Justiça de Borborema de Promotoria Chefe, calculada mediante a aplicação do coeficiente sobre PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA (SPDM) Interessados: Vladimir Adabo a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterada pelo art. 7° da L.C. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 1.425/25, c.c. as Resoluções PGJ 693/11 e PGJ 2.137/25; Adicionais sobre a DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade DIREITO PÚBLICO >> 10157 - Organização Político-administrativa / Gratificação de Representação incorporada; Sexta-Parte sobre a Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> Administração Pública >> 10692 - Tribunal de Contas Gratificação de Representação incorporada e 2/10 da diferença de 930430 - Prestação de contas insuficiente ou irregular PATRIMÔNIO PÚBLICO vencimentos do cargo de Oficial de Promotoria I para a função de PATRIMÔNIO PÚBLICO Nº MP: 0362.0000022/2026 confiança de Oficial de Promotoria Chefe, incorporados nos termos da L.C. Nº MP: 0249.0000088/2025 Promotoria de Justiça de Palmital 924/02, conforme consta do Processo CRH/MP 777/94; Promotoria de Justiça de Cunha Interessados: Municipio de Palmital e ANÔNIMO de 27-8-2026 Interessados: Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Nomeando nos termos do art. 20, I, da L.C. 180/78, Eduardo Luiz de Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime Lima Assunção, CPF **858, para exercer em comissão e em Jornada DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Estatutário >> 11937 - Desvio de Função Completa de Trabalho, o cargo de Assessor do MP, Ref. CC-02, Tab. II, Anexo Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos >> SEGURANÇA PÚBLICA VI, instituída pela L.C. 1.118/10, alterada pela L.C. 1.302/17, do QPMPESP, em 930429 - Frustração do caráter concorrencial de concurso público, Nº MP: 1175.0000166/2026 vaga decorrente da exoneração de Luciana Pacces, ficando fixada a chamamento ou procedimento licitatório Promotores de Justiça da Regional de Campinas gratificação inerente ao cargo; PATRIMÔNIO PÚBLICO Interessados: Designando, Andrea Motoshima Ossami, matr. 5500, Oficial de Nº MP: 0210.0000030/2025 Assunto(s): 1209 - DIREITO PROCESSUAL PENAL >> 7942 - Execução Promotoria I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Promotoria de Justiça de Bilac Penal e de Medidas Alternativas >> 900076 - Direitos do Preso Chefe, Ref. FC-04, da Tab. I, a que se refere o art. 6º, da L.C. 1.118/10, do Interessados: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Município QPMPESP, ficando-lhe arbitrada, nos termos da Resolução 693/11-PGJ, a de Piacatu, Nelson Bonfim, Euclásio Garrutti, Deivid Lemes Ferraz e gratificação de representação, mediante a aplicação do coeficiente sobre DIRETORIA GERAL Ricardo Francisco Lemes da Silva a UBV, instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 7º da L.C. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE 1.425/25; DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 30/2026-CS/MP, Designando, Carolina Longo Zaupa, matr. 10490, Oficial de Promotoria

Administrativa >> 10012 - Dano ao Erário DE 26/08/2026 I, para exercer a função de confiança de Oficial de Promotoria Chefe, Ref. PATRIMÔNIO PÚBLICO O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO FC-04, da Tab. I, a que se refere o art. 6º, da L.C. 1.118/10, do QPMPESP, Nº MP: 0383.0000135/2026 DE SÃO PAULO, nos termos da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, faz saber, a ficando-lhe arbitrada, nos termos da Resolução 693/11-PGJ, a gratificação Promotoria de Justiça de Pirajuí quem possa interessar, que: de representação, mediante a aplicação do coeficiente sobre a UBV, Interessados: ADILSON ANTUNES I. Fica determinada a realização de visita de inspeção à Promotoria de instituída pelo art. 33 da L.C. 1.080/08, alterado pelo art. 7º da L.C. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE Justiça de Itatiba, a realizar-se no dia 2 de setembro de 2026, com início 1.425/25. DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 14131 - Dispensa da reunião às 11h00min; Diretoria-Geral PATRIMÔNIO PÚBLICO II. Ficam convocados, nos termos do art. 8º da Resolução nº Despacho do Diretor-Geral de 20-8-2026 Nº MP: 0211.0000272/2026 1.906/2024 - PGJ, os servidores e estagiários do Ministério Público do Certidão de Tempo de Contribuição, para fins de Aposentadoria. Promotoria de Justiça de Birigui Estado de São Paulo que estiverem em exercício na Promotoria de Justiça Ratificação: Renata Gomes Taveira, matr. 1963. Ratifico a Certidão de Interessados: Cleverson Jose de Souza e Municipio de Birigui de Itatiba na data acima indicada; Tempo de Contribuição 197/2026. Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE III. A reunião ocorrerá presencialmente nas dependências da Centro de Gestão de Pessoas DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10288 - Sistema Promotoria de Justiça, situada à Avenida Barão de Itapema, 200 - Centro - Portarias da Diretora de 27-8-2026 Remuneratório e Benefícios >> 10312 - Piso Salarial CEP 13250-020 - Itatiba - SP; Concedendo, adicionais por tempo de serviço, a que se refere o art. PATRIMÔNIO PÚBLICO IV. O Corregedor dos Servidores receberá, em caráter reservado, 19, I, da L.C. 1.118/10, a partir de: Nº MP: 0439.0000072/2026 eventuais observações quanto à atuação funcional ou à conduta pública 1º Adicional Promotoria de Justiça de São RoqueInteressados: MATHEUS GUEDES SILVA, Associação Dos Profissionais e privada dos servidores e estagiários submetidos à visita de inspeção.Informações e agendamentos poderão ser solicitados pelo endereço Data Nome Matr. Da Educação De São Roque E Região e PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA eletrônico [email protected]. Eventuais manifestações 14/03/2022 Mariana dos Santos Porto 9530 DE SÃO ROQUE também poderão ser encaminhadas à Corregedoria dos Servidores 09/06/2024 Bianca Marcico 12352 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE durante o dia designado para a visita de inspeção; 20/08/2024 Marcio Fernandes Sakumoto 12855 DIREITO PÚBLICO >> 10385 - Licitações >> 10386 - Modalidade / Limite >> V. Publique-se na imprensa oficial, por 3 (três) vezes, e encaminhe-se 14138 - Pregão >> 14139 - Presencial ao portal de notícias da Corregedoria dos Servidores, para divulgação, a 21/08/2024 Felipe Vasconcellos Peretti 12657 PATRIMÔNIO PÚBLICO fim de se dar publicidade à realização da visita de inspeção. 07/10/2024 Raphael Henrique Bittencourt 12943 Nº MP: 0272.0000447/2024 17/12/2024 Valdir Alixandre 12247

Promotoria de Justiça de Guaíra CORREGEDORIA DOS SERVIDORES EDITAL Nº 31/2026-CS/MP,

Interessados: DE 27/08/2026 15/04/2025 Elias Ghandour Blati Junior 13197 Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE O CORREGEDOR DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO 28/04/2025 Diego Garcia Buelta 10542 DIREITO PÚBLICO >> 9997 - Atos Administrativos >> 10011 - Improbidade Administrativa >> 10014 - Violação dos Princípios Administrativos DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º, inciso I, 07/05/2025 Vanderson Jose Costa 13223 PATRIMÔNIO PÚBLICO e o art. 10 da Resolução nº 1.906/2024 - PGJ, de 3 de setembro de 2024, faz 22/05/2025 Juliana Gerbelli 13245 saber, a quem possa interessar, que: Nº MP: 0719.0000629/2025 I. Fica determinada a realização de Correição Extraordinária nos 30/05/2025 Isabela Alvarez Sabbag 11847 Promotoria de Justiça de São José dos Campos Interessados: Murilo Rosa, Municipio de Sao Jose dos Campos e cargos ocupados pelos servidores da Promotoria de Justiça de Socorro, 12/06/2025 Claudio Roberto Bezerra da Silva 13308 Carlos Roberto Castro de Ne nos dias 31 de agosto e 1º de setembro de 2026, com início às 11h30min 15/06/2025 Ana Laura Almeida de Macedo Barbosa 12734 do dia 31 de agosto e encerramento às 18h00min do dia 1º de setembro Assunto(s): 9985 - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO >> 10219 - Servidor Público Civil >> 10220 - Regime de 2026; 07/07/2025 Ana Maria Perotti Barbosa 13282 Estatutário >> 10239 - Nomeação >> 10693 - Cargo em Comissão 07/09/2025 Fernando Rossetti Bruno 11705

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