DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

PORTARIA Nº 34/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA IFSC 34/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato – Processo SEI n° 154.00010444/2025-84

O Vice-Diretor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC) da Universidade de São Paulo (USP), no uso de suas atribuições legais conforme lhe conferem o Regimento Geral da USP, Artigo 42, Inciso I, bem como a Portaria GR-8321/2024, Artigo 1o, Inciso I, alínea “b”, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1o - Ficam designados os servidores técnico-administrativos a seguir relacionados, para exercerem as atividades de gestão e fiscalização do contrato a ser celebrado para a aquisição do sistema de cromatografia líquida para laboratório de pesquisa no IFSC:

• ADRIANO DEFINI ANDRICOPULO, no USP 4998918, para atuar como Gestor Contratual, nos termos da Portaria GR-8368/2024, Artigo 15.

• SIMONE MICHELAN DUARTE, no USP 6548795, para atuar como Fiscal Técnica, nos termos da Portaria GR-8368/2024, Artigo 16.

• ERALDO CESAR AQUARELI, no USP 2453681, para atuar como Fiscal

• Administrativo, nos termos da Portaria GR-8368/2024, Artigo 17.

Parágrafo único – As presentes designações perdurarão durante toda a vigência do contrato.

Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria IFSC 18/2026 e a Portaria 30/2026.

São Carlos, 26 de agosto de 2026

Prof. Dr. Luis Gustavo Marcassa

Vice-Diretor IFSC/USP

Registrado no Livro XXXIII DvFin/IFSC em 26/agosto/2026

Mauricio Schiabel Chefe da Divisão Financeira

III - discente indicado pelo CEPE - data da indicação: - Marlon Vinicius Ferreira dos Santos - 14/04/2026; IV - docente indicado pelo CO - data da indicação: - Profa. Dra. Clelia Akiko Hiruma Lima - 31/10/2024; V - docente indicado pela CCG - data da indicação: - Prof. Dr. Wellerson Rodrigo Scarano - 06/02/2025; VI - docente indicado pela CCPG - data da indicação: - Prof. Dr. Rodrigo Lilla Manzione - 08/12/2025; VII - docente indicado pela CCEC - data da indicação: - Prof. Dr. Jonas Contiero - 08/10/2025; VIII - docente indicado pela CCPe - data da indicação: - Profa. Dra. Deise Aparecida Peralta - 03/02/2026. Artigo 2º - O mandato dos membros da Comissão de Contratação Docente será de 2 (dois) anos, permitidas reconduções.

Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria Unesp nº 35, de 22/04/2026.

Dispõe sobre delegação de competência para a finalidade que especifica.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", de acordo com o artigo 34, inciso XXI do Estatuto da Unesp e conforme § 8º do artigo 3º da Resolução Unesp 104-2019, bem como Portaria 7-2021, baixa a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Fica delegada ao Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu do Câmpus de Botucatu a competência para assinatura de convênio entre a FMB/Botucatu e a Secretaria de Estado da Saúde visando o recebimento de Emenda Parlamentar do Estado de São Paulo no valor de R$ 200.000,00, cujo destino é a aquisição de equipamentos e de mobiliário para o Centro de Saúde Escola.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Designa membros para o Conselho Superior do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade – NUDECRI.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no Regimento Interno do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade (NUDECRI), artigo 4º, § 1º, item 2, e na Deliberação nº 29/2026, baixa a seguinte Portaria:

Artigo 1º - Designa as seguintes representantes da comunidade externa à UNICAMP para compor o Conselho Superior do Núcleo de Desenvolvimento da Criatividade (NUDECRI), para o mandato de 2026 a 2029:

I – Profa. Dra. Juliana Schober Gonçalves Lima, da Universidade Federal de Sergipe (UFS);

II – Profa. Dra. Verli Fátima Petri da Silveira, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). ~~-~~ Artigo 2º Esta Portaria GR entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Processo 01-P-02631/1995)

Altera a Portaria GR nº 3/2024 de 22/01/2024 que designa membros para compor a Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas – CPQBA.

O Reitor da Universidade Estadual de Campinas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, altera a Portaria GR nº 3/2024, de 22/01/2024, conforme segue:

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

DIVISÃO TÉCNICA ACADÊMICA

CÂMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

“Fixa o número de vagas do Programa de Pós-graduação em Ciência Animal para o ano de 2027”

O VICE-DIRETOR NO EXERCÍCIO DA DIRETORIA DA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA DO CAMPUS DE ARAÇATUBA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, considerando os termos da deliberação específica da Congregação em sua reunião de 24/08/2026,

Artigo 1.º - Ficam fixadas 30 (trinta) vagas para o curso de Mestrado Acadêmico e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado Acadêmico, oferecidas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, da Faculdade de Medicina Veterinária do Câmpus de Araçatuba/UNESP, para o ano de 2027.

Parágrafo único - Ficam excluídas dos números fixados as vagas decorrentes de convênios celebrados pela UNESP com Instituições Estrangeiras.

Artigo 2.º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua divulgação oficial, revogando as disposições em contrário.

Artigo 1º - Fica alterado o membro indicado no item V da Portaria GR nº 3/2024, de Rodrigo Alexander de Andrade Pierini para Me. Tulio de Lucca Capelini como membro da Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) do Centro Pluridisciplinar de Pesquisas Químicas, Biológicas e Agrícolas – CPQBA.

~~-~~ Artigo 2º Esta Portaria GR entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. (Processo 01-P35126/2021)

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

Dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Contratação Docente (CCD).

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", no uso de suas atribuições previstas no inciso XXIII do artigo 34 do Estatuto da Unesp e considerando o disposto na Resolução Unesp nº 131, de 17/11/2023, expede a seguinte PORTARIA:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Contratação Docente (CCD), órgão consultivo e de assessoramento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária (CEPE), para assuntos de contratação de docentes, que passa a ter a seguinte composição:

I - docentes indicados pelo Reitor - grande área do conhecimento - data da indicação:

• Prof. Dr. Edson Denis Leonel - Ciências Exatas - 23/01/2025;

• Profa. Dra. Renee Laufer Amorim - Ciências Biológicas - 23/01/2025; - Profa. Dra. Célia Regina da Silva - Ciências Humanas - 23/01/2025; II - docentes indicados pelo CEPE - grande área do conhecimento - data da indicação:

• Profa. Dra. Sueyla Ferreira da Silva dos Santos - Ciências Biológicas - 18/08/2026;

• Prof. Dr. Roger Miarka - Ciências Humanas - 18/08/2026;

• Profa. Dra. Silvia Helena Modenese Gorla da Silva - Ciências Exatas - 18/08/2026;

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