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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 28/08/2026 · pág. 138

DOESP 28/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/139 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 164, Caderno Executivo, Atos Normativos, sexta-feira, 28 de agosto de 2026

Artigo 1º - A escolha da representação discente processar-se-á, em uma única fase, no dia 08 de outubro de 2026, das 7h às 17h, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Artigo 2º - A eleição será supervisionada por Comissão Eleitoral, composta paritariamente por 01 docente e 01 discente de graduação.

§2º - Os representantes discentes de graduação nos diferentes órgãos colegiados da Unidade elegerão o membro discente da Comissão Eleitoral paritária, dentre os seus pares que não forem candidatos. Artigo 3º - Poderão votar e ser votados os(as) alunos(as) regularmente matriculados(as) no curso de graduação da Unidade. §1º – São elegíveis para a representação discente os(as) alunos(as) de graduação regularmente matriculados(as) que tenham cursado pelo menos doze créditos no conjunto dos dois semestres imediatamente anteriores.

§2º – Para os(as) alunos(as) ingressantes, matriculados(as) no primeiro ou segundo semestre do curso de graduação, não serão exigidos os requisitos referidos no parágrafo anterior. Artigo 4º - A representação discente ficará assim constituída:

01 representante discente e respectivo suplente. Artigo 5º - O eleitor poderá votar, no máximo, em 01 aluno(a) ou chapa dentro de cada representação.

Artigo 6º - Cessará o mandato do(a) representante discente que deixar de ser aluno(a) regular de graduação da Unidade.

Artigo 7º - O pedido de inscrição individual ou por chapa dos candidatos, formulado por meio de requerimento, será recebido no e- mail [email protected], a partir da data da publicação desta Portaria, até às 17h do dia 24 de setembro de 2026, mediante declaração de que o candidato é aluno regularmente matriculado no curso de graduação da Unidade.

§3º - O quadro dos candidatos cuja inscrição tiver sido deferida será divulgado na página da Faculdade de Ciências Farmacêuticas até às 16h do dia 25 de setembro de 2026.

Artigo 8º - A Divisão Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia 07 de outubro de 2026, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o eleitor poderá exercer seu voto utilizando a senha única. Artigo 9º - A ordem, na cédula, das candidaturas individuais e em chapas será apresentada de modo aleatório, utilizando ferramenta disponível no sistema de votação.

Parágrafo único - A disposição das candidaturas na cédula será alterada aleatoriamente a cada novo voto. Artigo 10 - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe o sigilo e a inviolabilidade. Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes.

Artigo 12 - Ocorrendo empate de votos, serão obedecidos, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: I - o aluno mais idoso; II - o maior tempo de matrícula na USP. Artigo 13 – Após a divulgação referida no artigo 11, cabe recurso, no prazo de dois dias úteis.

Parágrafo único - O recurso deverá ser encaminhado à Divisão Acadêmica e será decidido pelo Diretor. Artigo 14 – O resultado final da eleição, após homologação pelo Diretor, será divulgado na página da Unidade. Artigo 15 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor. Artigo 16 - Após a apuração final, será lavrada ata contendo a data, a hora de abertura e encerramento dos trabalhos, o resultado e os fatos mais relevantes ocorridos na eleição, a qual deverá ser assinada pelos membros da Comissão Eleitoral.

Prof. Dr. JOILSON O. MARTINS

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

PORTARIA DO DIRETOR, DE 26/08/2026

O DIRETOR DA FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, nos termos da Portaria Interna FEARP 033/2016, de 27/10/2016, alterada pela Portaria Interna FEA-RP 041/2016, de 06/12/2016, designa a aluna Maria Rita Bartholomeu Lazzarini – Nº USP 16989271, matriculada no 2º semestre do curso de Ciências Contábeis, para atuar na qualidade de aluno-bolsista-monitor,

no Departamento de Contabilidade, sob a supervisão do Prof. Dr. Marcelo Sanches Pagliarussi, no período de 1º de setembro a 18 de dezembro de 2026, com carga horária semanal de 20 horas (FEA-RP-046-2026)

FACULDADE DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO Nº 8, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Ao vigésimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas e cinco minutos, realizou-se no Auditório da Faculdade de Educação da USP, à Av. da Universidade, 308, São Paulo, SP, com transmissão pelo YouTube, o sorteio das vagas para ingresso no 1º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2027, em conformidade com o Edital EAFEUSP nº 04/2026 e com a publicação das inscrições válidas constante do Edital EAFEUSP nº 06/2026.

O Sorteio Público foi coordenado por uma comissão composta por: um membro da Direção, Prof. Fábio Bezerra de Brito; a Assistente de Direção da EAFEUSP, Cristiene Camila Soares Luiz Betti; membros da Secretaria da EAFEUSP, Maria de Fátima de Souza Lacerda e Maria Inês Scabin; um membro do Conselho de Escola, Caio Schlithler Rearte; e a representante da Associação de Pais e Mestres – APM, Sandra Godoi dos Santos.

Para as 20 (vinte) vagas disponíveis para a Categoria I, não houve candidatos inscritos, conforme Edital EAFEUSP nº 06/2026; para as 20 (vinte) vagas disponíveis para a Categoria II, foram 44 (quarenta e quatro) inscrições válidas, sendo 8 (oito) delas irmãos de alunos já matriculados na EAFEUSP, frequentando a mesma etapa da educação básica; para as 20 (vinte) vagas disponíveis para a Categoria III, foram 342 (trezentas e quarenta e duas) inscrições válidas, sendo 5 (cinco) delas irmãos de alunos já matriculados na EAFEUSP, frequentando a mesma etapa da educação básica, sendo que, dentre estas, o candidato nº 46 encontra-se, também, na condição de irmão gêmeo.

Das 20 (vinte) vagas não preenchidas da Categoria I, todas foram oferecidas, por sorteio, à Categoria II, conforme item 5.6 do Edital EAFEUSP nº 04/2026, não havendo, portanto, sorteio de lista de suplentes para a Categoria I.

Das vagas disponíveis para a Categoria II, as 8 (oito) primeiras vagas, de origem da Categoria I, foram preenchidas pelos inscritos que possuem irmão(ã) já matriculado(a) na EAFEUSP, em respeito à Lei 13.845/2019, que passou a determinar a garantia de vaga no mesmo estabelecimento, a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica, na ordem do número de inscrição.

Das vagas disponíveis para a Categoria III, as 6 (seis) primeiras vagas foram preenchidas pelos inscritos que possuem irmão(ã) já matriculado(a) na EAFEUSP — incluindo o candidato nº 46 e seu irmão gêmeo, nº 46 —, em respeito à Lei 13.845/2019, na ordem do número de inscrição. Após o preenchimento das vagas prioritárias, será realizado o sorteio público das demais vagas disponíveis nas Categorias II e III, bem como o sorteio para constituição das listas de suplentes de cada categoria, conforme item 5.7 do Edital EAFEUSP nº 04/2026.

Categoria I: vagas para inscritos que sejam filhos de servidores da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, docentes ou não.

Não houve candidatos inscritos para a Categoria I, conforme Edital EAFEUSP nº 06/2026. As 20 (vinte) vagas foram integralmente oferecidas, por sorteio, à Categoria II.

Categoria II: vagas para inscritos que sejam filhos de servidores de Institutos ou Repartições da Universidade de São Paulo, docentes ou não. As 20 (vinte) primeiras vagas são de origem da Categoria I, sendo que as 8 (oito) primeiras foram destinadas aos candidatos com irmão(ã) já matriculado(a) no mesmo ciclo na EAFEUSP.

Vaga-Número da inscrição / Nome do(a) candidato(a) 1ª Vaga – origem Categoria I-4-Théo Rivetti Ulsen - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 2ª Vaga – origem Categoria I-6-Leonardo Peçanha Sgubin - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 3ª Vaga – origem Categoria I-14-Aurora Greco Blotta - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 4ª Vaga – origem Categoria I-15-Manuela de Lima Silva - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 5ª Vaga – origem Categoria I-20-Asafe Viana Ribeiro - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 6ª Vaga – origem Categoria I-24-Gustavo Vani Cirico - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 7ª Vaga – origem Categoria I-36-Pedro Henrico Pereira Vasconcelos - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 8ª Vaga – origem Categoria I-39-Lina Lucchesi Reis - IRMÃO(Ã) NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 9ª vaga - origem Categoria I-37 - Ellora Valentina Soares Maffeis 10ª vagaorigem Categoria I-16 - Joaquim Teixeira Carneiro Lima 11ª vaga - origem Categoria I-10 - Gael Azevedo Faliosa 12ª vaga - origem Categoria I-08 - Luíz Miguel Vince Soares 13ª vaga - origem Categoria I-11 - Âmberli Lopes Vieira 14ª vaga - origem Categoria I-43 - Henry Yudi Matsumoto 15ª vaga - origem Categoria I-07 - Pedro Oliveira de Souza 16ª vaga - origem Categoria I-32 - Francisco de Almeida Sotero 17ª vaga - origem Categoria I- 12 - MARIA LUÍSA DE SOUZA SILVA 18ª vaga - origem Categoria I-02 - Lara Cardoso Balbino 19ª vaga - origem Categoria I-42 - Maurício Luís da Costa Silva 20ª vaga - origem Categoria I-29 -Íris Minari Pompeia 21ª vaga-28 - Elizabeth Cassimiro Malheiros 22ª vaga-26 - Otto Panisi 23ª vaga-03 - Valentina Luna Heine Iuso 24ª vaga-17 - Isabela Charantola Pabis 25ª vaga33 - Helena Almeida da Silva 26ª vaga-44 - Bernardo Spano Vergili 27ª vaga-30 - Giulia Andreotti Viana 28ª vaga-18 - Sofia Botton Uesugi 29ª vaga-05 - Alice Guillande Laurelli 30ª vaga-22 - ARTHUR MARTINS DE OLIVEIRA 31ª vaga-01 - Davi Bueno Gonçalves 32ª vaga-25- Zion Nascimento 33ª vaga-27 - Sienna Bauermeister Calil 34ª vaga-40 - Lorena Miranda Bezerra da Cruz 35ª vaga-13 - Gustavo Urzua Baker Botelho 36ª vaga-41 - Frederico Graton Motta Santos 37ª vaga-21 - Melissa Marques Américo Antunes 38ª vaga-35 - Yara Colombo Uieda 39ª vaga-19 - Isadora dos Santos Fernandes 40ª vaga-31 - Ravi Domingos David Tommasi Cavalheri Lista de suplentes – Categoria IIVaga-Número da inscrição / Nome do(a) candidato(a) 1º suplente-38 - Clarice Kurtinaitis Fernandes Costa 2º suplente-09 - Ana Terra Alves Leite 3º suplente-34 - Francisco Nascimento Ramos 4º suplente-23 - FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA Categoria III: vagas para inscritos não abrangidos nas Categorias I e II.

As 6 (seis) primeiras vagas foram destinadas aos candidatos com irmão(ã) já matriculado(a) no mesmo ciclo na EAFEUSP, incluindo o candidato nº 46 e seu irmão gêmeo.

Vaga-Número da inscrição / Nome do(a) candidato(a)l 1ª vaga-36-Artur Matos Leal Ribeiro - IRMÃ NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO2ª vaga-46-Davy Brigido Guimarães - IRMÃO GÊMEO / IRMÃO NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO3ª vaga-46-Miguel Brigido Guimarães - IRMÃO GÊMEO / IRMÃO NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO4ª vaga-121-Maria Ribeiro Martins - IRMÃ NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO5ª vaga-153-Valentina Alvis Carrasquilla - IRMÃO NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO 6ª vaga-256-João Victor Hoffmann Leitão dos Santos - IRMÃO NO MESMO CICLO NA ESCOLA DE APLICAÇÃO

7ª vaga-302 - Liz Moura Dias 8ª vaga-10 - Lucas Gabriel Bandeira Spena 9ª vaga-65 - Erick Tolentino Nóbrega 10ª vaga-97 - Eloá Batista de Moura 11ª vaga-58 - Miguel Yoshio Yosino Chung Nin 12ª vaga-319 - Joanna Tenorio Mattos 13ª vaga-250 - Dina Sosnovskaia 14ª vaga-251 - Meury Emília Malela Samo 15ª vaga-138 - Flora Rabelo Pereira Silva 16ª vaga-332 - Giovanna Nascimento da Silva 17ª vaga-253 - CAIO CARNAVAL BIAZUZO 18ª vaga-259 - Paolla dos Santos Lima 19ª vaga-333 - YOHANNA PARK 20ª vaga338 - Pedro Gael Silva Cruz Lista de suplentes – Categoria III

Vaga-Número da inscrição / Nome do(a) candidato(a) 1º suplente- 75 - Charles de Oliveira Sousa Junior 2º suplente-104 - Theo Ribeiro Batalha das Neves 3º suplente-285 - Benjamin Barbosa Braga 4º suplente-115 - João Pedro da Conceição Pereira 5º suplente-180 - BENÍCIO UNGRIA COCCO HONORATO PEDRO 6º suplente-175 - Henrique Sarlo Fernandes 7º suplente-223 - Sophia Albuquerque Gonçalves 8º suplente-94 - Maria Clara Azevedo Flôres 9º suplente-209 - CAETANO BRONSZTEIN HIROYAMA 10º suplente-216 - Elisa Ribeiro de Souza

Membros da Comissão Coordenadora do sorteio: Prof. Fábio Bezerra de Brito (Diretor da EAFEUSP), Cristiene Camila Soares Luiz Betti (Assistente de Direção da EAFEUSP), Maria de Fátima de Souza Lacerda (Secretária da EAFEUSP), Maria Inês Scabin (Secretaria da EAFEUSP), Caio Schlithler Rearte (Representante do Conselho de Escola da FEUSP) e Sandra Godoi dos Santos (Representante da Associação de Pais e Mestres – APM), Luis Fernando Souto Bargmann Neto (funcionários do Setor da Mídia da FEUSP). Esteve presente, ainda, Edson Hiroyama convidado. Nada mais havendo a registrar, fica encerrado o sorteio público às 11 horas e cinco minutos.

INSTITUTO DE ESTUDOS BRASILEIROS

PORTARIA IEB Nº 012, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

Dispõe sobre a eleição para escolha dos Representantes Docentes do Programa de Pós-graduação em Culturas e Identidades Brasileiras junto à Comissão de Pós-Graduação do IEB/USP, para mandato de 13/09/2026 a 12/09/2028.

A Diretora do Instituto de Estudos Brasileiros, da Universidade de São Paulo, com base na legislação vigente, baixa a seguinte

Artigo 1° - A eleição para escolha de um membro titular e três membros suplentes (do membro titular, do Presidente e do VicePresidente da CPG) do Programa de Pós-Graduação em Culturas e Identidades Brasileiras para integrar a Comissão de Pós-graduação do Programa em Culturas e Identidades Brasileiras do IEB/USP, processar-seá em uma única fase, no dia 11 de setembro de 2026, das 10h00 às 16h00, em escrutínio secreto, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Artigo 2º - Os candidatos deverão protocolar por meio do e-mail [email protected], a partir da data de divulgação desta Portaria, até as 17h00 do dia 03 de setembro de 2026, o pedido de inscrição de suas candidaturas mediante requerimento assinado e dirigido à Diretora do IEB.

§ 1º - Os candidatos deverão ser orientadores plenos vinculados ao Instituto de Estudos Brasileiros, da USP. § 2º - No dia 04 de setembro, será divulgada, por meio eletrônico, a relação dos candidatos registrados.

§ 3º – Não poderá ser votado(a) o(a) docente que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar ou afastado(a) de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.

Artigo 3º - O Serviço de Apoio ao Ensino/Pós-Graduação encaminhará aos eleitores, no dia da eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única.

Artigo 4º - Poderão votar os orientadores credenciados no Programa de Pós-Graduação em Culturas e Identidades Brasileiras.

Artigo 5º As cédulas conterão os nomes dos candidatos em ordem alfabética.

Artigo 6º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe sigilo e inviolabilidade.

Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes.

Artigo 7º - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

Artigo 8º - Serão adotados como critérios de desempate, sucessivamente: I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a titular

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a suplente; lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a titular; lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a suplente.

Artigo 9º - O mandato do representante titular e dos representantes suplentes será de dois anos, permitidas reconduções.

Artigo 10 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora.

Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

INSTITUTO DE FÍSICA DE SÃO CARLOS

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