DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MINAS GERAIS

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ANO 134 – Nº 159 – 11 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, sExTA-fEIRA, 28 DE AgOsTO DE 2026

~~DIÁRIO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS~~

Açucena

Augusto de Lima

Belmiro Braga

Bonfim

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE CONTRATO N.º 0039/2024 Concorrência Pública n.º 0007/2024 Firmado com Tr Empreendimentos Ltda Epp, prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias. Açucena-mg, 31 de julho de 2026 – Raulisson Morais

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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025 Firmado com FILIPE AUGUSTO DRUMOND SOARES, prorrogação de prazo de vigência até 31 de dezembro de 2026. Açucena – MG, 04/08/2026. Raulisson Morais – Prefeito Municipal

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Alpercata

AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº001/2026 O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar CONCORRENCIA Nº001/2026, Contratação de empresa, para execução de serviços de engenharia, envolvendo REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIA PUBLICA COM CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro Planalto. Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 15/09/2026 até às 09:30 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], Plataforma (www.licitardigital.com.br) – Fabiano Henrique Passos - Prefeito Municipal.

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Barão de Cocais

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 15 de setembro de 2026, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para execução de adequação e reforma de espaço para implantação de Centro de Fisioterapia no município de Belmiro Braga/MG, compreendendo o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos projetos, memoriais, especificações técnicas e planilha orçamentária integrantes do processo de contratação, tipo Menor preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 27 de agosto de 2026.

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PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2026

O Município de Bonfim - MG, inscrito no CNPJ sob o número 18.363.945/0001-33 com sede na Avenida Governador Benedito Valadares, 170, CENTRO, BONFIM - MG, TORNA PÚBLICO o Contrato nº 116/2026 firmado entre o Município e a empresa IGL ENGENHARIA LTDA., CNPJ Nº 08.545.316/0001-70, com sede na Avenida Raja Gabaglia, 4.859, sala 121, bairro Santa Lucia, Belo Horizonte - MG, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) que tem por objeto a execução da segunda etapa da reforma da Escola Municipal Sebastião Trigueiro, NESTE MUNICÍPIO DE BONFIM, CONFORME CONVÊNIO 1261000160/2026/SEE firmado entre o Município de Bonfim e a Secretaria de Estado de Educação. Ana Paula Rezende Equipe de Contratação

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PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2026 Do tipo menor preço, abertura no dia 14/09/2026, as 08h:30min. Local da sessão na sala de licitação, situada a Rua João Massariol, 55, vila Eugenio Franklin. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de borracharia nos veículos leves, médios e pesados integrantes da frota municipal e conveniados. Consultas ao edital e divulgação de informações: www. alpercata.mg.gov.br, telefone (33) 3322-9501. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.

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Araponga

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ADESÃO Nº 018/2026 Processo Nº 086/2026, Adesão Nº 018/2026. O Município de Araponga/MG torna pública a adjudicação e homologação do presente processo, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo minivan, com no mínimo 07 (sete) lugares, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araponga/MG, em conformidade com a Transferência Especial nº 1491001533/2026, Proposta nº 002827/2026 e Plano de Trabalho nº 001847/2026, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2026, Processo Administrativo nº 049/2026, promovido pelo Município de Caiana/MG. Empresa vencedora: LIDER COMERCIO E INDUSTRIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 22.776.132/0001-42, no valor total de: R$ 151.990,00 (cento e cinquenta e um mil novecentos e noventa reais). Data de Homologação e Adjudicação: 27/08/2026. Araponga/MG, 27 de agosto de 2026. Carlos Assunção Gomes – Prefeito Municipal.

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Araxá

CREDENCIAMENTO Nº 031/2026

Processo nº 081/2026 credenciamento de empresas especializadas na construção de poços artesianos em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início credenciamento: 28/08/2026 acesso ao edital: https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Daniela Andrade Sidney de Souza – Agente de Contratação.

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LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 052/2025

Processo nº 097/2025, torna público ERRATA e prorrogação ao edital ate 31/01/2027. Errata na integra disponível em ciminas.mg.gov.br/licitacoes; Vanessa Rabelo – Agente de Contratação.

EXTRATO CONTRATO E TERMO ADITIVO - CONTRATO N° 08-007-2026. Data de assinatura: 27/08/2026. Partes: PMBC X NEO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento de cartões eletrônicos com créditos para beneficiários doPrograma Nutrir Barãoe dos benefícios eventuais deCesta Básica e Auxílio Funeral, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor R$ 467.543,94 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações

• Pregão Eletrônico n°: 001/2026 – Contrato.

• SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02-001-/2026. Data de assinatura: 27/08/2026. Partes: PMBC X EDIFICAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de R$ 11.541,87 (onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), que corresponde a 0,51% (zero virgula cinquenta e um por cento) sobre o valor original do contrato. O Termo Aditivo encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Concorrência nº 009/2025 – Termo Aditivo.

• CONTRATO Nº 08-008/2026. Data de assinatura: 27/08/2026. Partes: PMBC X COOPERATIVA DE SERVICOS E TRANSPORTE DO BRASIL CSTB. Objeto: prestação de serviços de transporte escolar. Valor: R$ 146.081,00 (Cento e quarenta e seis mil e oitenta e um reais). O Contrato encontra - se disponível na íntegra no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitações – Pregão Eletrônico n°: 52/2026 – Contrato

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ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Processo nº 0115/2026, Inexigibilidade nº 0040/2026. Objeto: Contratação de show musical com o cantor RÉGIS DANESE, no dia 05 de setembro de 2026 - sábado, às 21h00, visando compor a grade da programação do evento cultural 17° Encontro da Fé, que será realizado no Espaço de Eventos José Furtado – Centro, Barão de Cocais/ MG. O valor para a contratação é de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). Empresa Contratada: RD BENISON EDIÇÕES E PROMOÇÕES LTDA - CNPJ 05.030.656/0001-70. Fundamentação: Artigo 74, inciso II, § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. O Ato que Autoriza a Contratação Direta está disponível na íntegra no Portal do Município: https://www.baraodecocais.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/ info/inex-40-2026/71743 e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/18317685000160/2026/22. Barão de Cocais, 27 de agosto de 2026. Geraldo Abade das Dores - Prefeito Municipal.

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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026 Pregão Eletrônico nº 033/2026, do tipo menor preço por lote, para registro de preço visando eventual fornecimento de lanches, com entregas esporádicas, com vistas a suprir às demandas da Secretarias Municipais do município de Barão de Cocais/MG. Empresa vencedora: SUPERMERCADO VP BCOC LTDA – CNPJ 01.971.799/0001-26 - Valor total estimado: R$ 1.411.027,76 (um milhão, quatrocentos e onze mil, vinte e sete reais e setenta e seis centavos). A ata da sessão pública, bem como os Termos de Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município: https://www.baraodecocais. mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-11-2025/71526, na plataforma digital - AMM licita: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/62234 e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp. gov.br/app/editais/18317685000160/2025/65. Barão de Cocais, 27 de agosto de 2026. Geraldo Abade das Dores – Prefeito Municipal.

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Belo Vale

MINAS GERAIS

Diário Oficial Eletrônico

TERMO DE FOMENTO CULTURAL EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS O Município de Belo Vale/MG, por intermédio do Poder Executivo (Secretaria Municipal de Cultura e Turismo) e em harmonia com o Poder Legislativo Municipal, torna público a celebração de parceria técnica e financeira, com fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 (MROSC), mediante Termos de Fomento decorrentes de emendas impositivas destinadas às seguintes entidades parceiras: Associação Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale – valor: R$ 21.000,00; Associação Congado de Nossa Senhora do Rosário de Vargem de Santana – valor: R$ 21.000,00; Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale – valor: R$ 50.000,00.Objeto: Cooperação mútua para fomento, salvaguarda, subsistência e difusão das tradições musicais dos festejos de congados e do patrimônio imaterial do município. A união entre os Poderes reafirma o compromisso público com a descentralização dos recursos e a valorização contínua da identidade cultural belo-valense. Prefeitura municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Prefeito Municipal

Governo do Estado de Minas Gerais

Poder Legislativo Municipal, torna público a celebração de parceria Governador técnica e financeira, com fundamentação na Lei Federal nº 13.019/2014 MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA (MROSC), mediante Termos de Fomento decorrentes de emendas impositivas destinadas às seguintes entidades parceiras: Associação Secretário de Estado de Governo Guarda de Moçambique Nossa Senhora do Rosário de Belo Vale – RENATO MACHADO DE REZENDE valor: R$ 21.000,00; Associação Congado de Nossa Senhora do Rosário de Vargem de Santana – valor: R$ 21.000,00; Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale – valor: R$ Secretário de Estado Adjunto de Governo 50.000,00.Objeto: Cooperação mútua para fomento, salvaguarda, subJULIANO FISICARO BORGES sistência e difusão das tradições musicais dos festejos de congados e do patrimônio imaterial do município. A união entre os Poderes reafirma o compromisso público com a descentralização dos recursos e a valorizaChefe de Gabinete ção contínua da identidade cultural belo-valense. FELIPPE FERREIRA DE MELLO Prefeitura municipal de Belo Vale, aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis. Jose Lapa dos Santos Superintendente de Gestão do Diário Oficial Prefeito Municipal RAFAEL FREITAS CORRÊA 5 cm -26 2251814 - 1 Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES Berilo Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO Prefeitura Municipal HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2026 DE MINAS GERAIS - SEGOV Decreto nº 044/2026. “Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público nº 001/2026, para contratação temporária de Agentes SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO Comunitários de Saúde da Prefeitura Municipal de Berilo/MG.” A PreDO DIÁRIO OFICIAL feita de Berilo/MG, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no Art. 37, Inciso II da Constituição Federal, tendo em vista Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves os resultados divulgados no site da organizadora, conforme relatório Rodovia Papa João Paulo II, 4000 apresentado pela Comissão designada para o acompanhamento do ProPrédio Gerais, 1º andar cesso Seletivo Público Municipal, Decreta: Art. 1º - Fica homologado o resultado final do Processo Seletivo Público realizado por esta PrefeiBairro Serra Verde - BH / MG tura, previsto pelo Edital nº 001/2026, para provimento de vagas desta CEP: 31630-901 Prefeitura Municipal. Art. 2º - A Secretaria de Administração providenciará a ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da Central de Atendimento ordem classificatória e demais medidas de estilo, para a nomeação e Telefone/WhatsApp: (31) 3916-7075 | (31) 3915-9221 posse dos aprovados, conforme necessidade da administração. Art. 3º E-mail: [email protected] - Revogadas as disposições em contrário, entrando o presente Decreto em vigor na data de sua publicação. Berilo/ MG, 27 de agosto de 2026. Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br Elane Luiz Alves - Prefeita Municipal.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234101.