DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Bonfinópolis de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2026 O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização de Processo Licitatório Nº 071/2026 - Pregão Eletrônico Nº 030/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais elétricos, conforme Termo de Referência, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Início do Recebimento de propostas 08:00 hs do dia 28/08/2026. Fim do Recebimento de propostas: Às 23h:59min do dia 14/09/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: Início às 08h do dia 15/09/2026. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 27.08.2026. Nádylla Aparecida Silva e Souza - Pregoeira.

3 cm -27 2252664 - 1

Bonito de Minas

Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES

CANCELAMENTO DEFINITIVO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/25 Proc. Licit. 5/25. Obj: RP p/ contr. serviços de mão de obra e fornec. materiais e equipam. elétricos p/ melhorias na iluminação pública, conf. Despacho de Cancel. Definitivo de 19/08/26, em acolhimento aos apontamentos das equipes técnicas do Tribunal de Contas do Estado de MG nos autos do Proc. 1.203.957 (Peças 108 e 110). Ficam sem efeito todos atos do certame, inclusive a Ata de RP dele decorrente, firmada c/ empresa São Bento Lighting Solutions Ltda, que não produziu efeitos. O certame estava suspenso desde 16/12/25, não tendo havido contrato, empenho, pagamento ou adesão, inexistindo prejuízo ao erário ou a terceiros. Inteiro teor do Despacho de Cancel. Definitivo encontra-se em: www.cimvales.mg.gov.br e PNCP. Inf: [email protected]. br. Donizete N. Barros, Sec. Ex. do CIMVALES

3 cm -27 2252848 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 05/26 Proc. Licit. 08/26. Obj: Futura e eventual contratação, incluindo material e mão de obra, c/ fornecimento parcelado, de serviços comuns de engenharia p/ infraestrutura urbana e viária, visando atender as demandas dos Municípios Consorciados do CIMVALES. Julg: 11/09/26 as 09h01m. Edital publicado no site oficial www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br.

2 cm -27 2252672 - 1

Brasilândia de Minas

AVISO DE RETIFICAÇÃO. N° CONTRATO Nº. 381/2025 Publicado no DOEMG, dia 13.05.2025, página 2. Onde se lê: conforme proposta nº 13129005000123013/2023 e portaria nº 2959 de 30 de dezembro de 2023. Leia-se: RESOLUÇÃO SES Nº 9.335, de 09 de fevereiro de 2024. Oséias Cardoso Queiroz

1 cm -27 2252683 - 1

Brumadinho

CONTRATO N.º 157/2026 Torna público o extrato do Contrato n.º 157/2026. Objeto: Contratação de instituições bancárias para recolhimento de tributos. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIUNA LTDA – SICOOB CREDIUNA. Valor total: R$ 161.625,00. Prazo: 25/08/2026 a 24/08/2027. Gabriel Augusto Parreiras/Prefeito Municipal.

2 cm -26 2252209 - 1

Cabo Verde

AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Considerando Processo 006/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026, contratação, através de empreitada por preço global, dos serviços de reforma e ampliação do prédio da escola municipal oscar ornelas, situada no distrito de são bartolomeu de minas, através de concorrência eletrônica. recurso see – sec estado de educação de mg - programa fortalecimento das escolas - convênio 1261002046/2025, ADJUDICO O OBJETO E HOMOLOGO, em 23/02/2026.

2 cm -27 2252519 - 1

Cachoeira da Prata

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2026 PL n° 046/2026– Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos para atender a prefeitura municipal de cachoeira da prata/mg, que será realizado na data de 17/09/2026, às 09:00, através do Portal AMM licita (https://ammlicita.org.br), informações pelo e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br/ https://ammlicita.org.br – Luzia da Silva Neto – pregoeira

2 cm -27 2252508 - 1

Caeté

REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que o processo acima citado, cujo objeto é Contratação Integrada de empresa especializada ou consórcio, com vista à elaboração de Projetos Básico e executivo de engenharia; para construção de muro de contenção, tipo gabião para manejo de águas pluviais em Trecho do Córrego Caeté, localizado na Avenida Dr. João Pinheiro, Caeté-MG, no Âmbito do “Novo PAC”, conforme Termo de Compromisso nº 969060/2024/MCidades/CEF X Município de Caeté, compreendendo o fornecimento de materiais, mão-de-obra, equipamentos, ferramentas e todos os serviços necessários à perfeita execução da obra, mediante especificações deste Edital e seus anexos, foi REVOGADO, conforme art. 71, inciso II e art. 165, inciso I, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021. Toda documentação foi autuada e está à disposição dos interessados na sala de licitações. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-8047 ou 3651-3266 (Sec. M. Governo e Gestão Estratégica). Caeté, 26 de agosto de 2026.

4 cm -26 2251938 - 1

Campo Azul

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

O Município de Campo Azul/MG torna pública a realização da Concorrência nº 06/2026, Processo nº 057/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de construção de quadra poliesportiva coberta – modelo padrão SEE/MG, na pré-escola Maria Gomes. Data de abertura: 15/09/2026, às 08h00min, na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.br. Maiores informações no E-mail: [email protected] e no site: https:// www.campoazul.mg.gov.br/. Campo Azul/MG, 27 de agosto de 2026. Arnaldo Alves Oliveira - Prefeito Municipal de Campo Azul.

3 cm -27 2252749 - 1

Campo Belo

EXTRATO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL CONTRATO N° 098/2026 Termo de Extinção Consensual do Contrato n° 098/2026. Processo Nº 028/2026. Contratante: Município de Campo Belo. Contratada: FNGTECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Extinção Consensual do Contrato nº 098/2026, que tem como objeto a aquisição de notebooks. Amparo: Pregão Eletrônico nº 018/2026; Data da Rescisão: 21/08/2026. Fundamento: Art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

2 cm -27 2252567 - 1

Campos Gerais

EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2026 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público extrato de Proc. Licitatório Nº 73/26, oriundo: ARP Nº 65/25 do consórcio CIMINAS, proc. licitatório Nº 91/25, pregão eletrônico Nº 32/25, p/ Contratação de Prodoeste Veículos E Serviços Ltda – CNPJ 20,495,149/0001-04, visando aquisição de 01 caminhão MB, 6x4, bascula 14 m3, pelo valor de R$ 363,500,00. Miro Lúcio Pereira - Prefeito Municipal

2 cm -27 2252796 - 1

Capitólio

Carmo do Rio Claro

2° RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Torna público através Assessor Relações Institucionais, Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto Proc. Licit. nº40/2026, Preg. Eletrônico nº10/2026 para Contratação empresa especializada prestação serviços técnicos Georreferenciamento de imóveis urbanos/área rural, incluindo levantamento, processamento e entrega base cartográfica georreferenciada do município Capitólio com aprox.90,41km² c/sistema informação geográfica. O recebimento Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 16/09/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 16/09/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Carmo do Rio Claro torna público o edital do pregão eletrônico nº 003/2026 para troca do som do plenário. A íntegra encontra-se à disposição na sede da Câmara, na Rua Monsenhor Mário, nº 365, Centro, das 12h às 18h e no endereço eletrônico www.carmodorioclaro.cam.mg.gov.br. Carmo do Rio Claro/MG, 28 de agosto de 2026. Lucas Cardoso Carielo – Presidente da Câmara.

2 cm -26 2252385 - 1

Casa Grande

3 cm -27 2252635 - 1

CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 08/2026 Torna público através do Assessor de Relações Institucionais Daniel da Silva Madeiro, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 75/2026, Concorrência Eletrônico nº 08/2026 do tipo Menor Preço Global. Objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à implantação de cobertura para abrigo de usuários do transporte coletivo, incluindo serviços complementares de infraestrutura na rua Arcemino Rodrigues da Cunha, bairro Nossa Senhora de Fátima no município de Capitólio/MG. O recebimento da Proposta Comercial será até às 08h25min do dia 07/10/2026, sendo a Abertura da Sessão às 08h30min do dia 07/10/2026 pela plataforma www.novobbmnet.com.br/. Informações através do telefone (37) 33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL Nº 044/2026 - PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 059/2026 - MODALIDADE Concorrência Eletrônica Nº 008/2026. A Prefeitura Municipal de Casa Grande - MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público o Edital do procedimento acima referido, que tem como objeto a “contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, sob o regime de execução indireta, destinados ao alteamento da cobertura, aplicação de revestimento cerâmico e construção de muro de fechamento lateral na edificação da Farmácia de Minas”, cuja sessão pública se realizará no dia 17/09/2026, às 10h00min, no site http://casagrande.licitapp.com.br//. Para retirar o Edital e informações: site www.casagrande.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. REINALDO ALIMATEIA DA SILVA - Prefeito Municipal

3 cm -27 2252639 - 1

4 cm -27 2252685 - 1

Carangola

Cataguases

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 012/2026

Processo Licitatório nº 1113/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA, Processo Licitatório nº 1113/2026, Concorrência nº 012/2026. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO DE PONTE ALTA DE MINAS, município de Carangola – MG. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09h29min do dia 21/09/2026 – INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/09/2026, as 09hrs e 30min – Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG – Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 27/08/2026 Eryck Chrystyan Ravaiani de Oliveira Agente de Contratação

EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2026 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026. Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 73/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos, jogos educativos e materiais lúdicos e pedagógicos em atendimento às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social de Cataguases (SEDESC) da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 11/09/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 23.231,64. Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021. Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429-2500 ou através do e-mail: [email protected]. Cataguases, 26 de agosto de 2026. José Henriques - Prefeito de Cataguases.

3 cm -27 2252650 - 1

4 cm -27 2252742 - 1

Carmo de Minas

Central de Minas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2024 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 076/2024 referente ao Processo Licitatório nº 089/2024, Concorrência Pública nº 002/2024, para prorrogação da vigência contratual até 29/09/2026. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para canalização do Córrego Santo Antônio e instalação de rede coletora de esgoto, na Cidade de Carmo de Minas/MG. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 O MUNICIPIO DE CENTRAL DE MINAS – MG torna público aos interessados que será realizada licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 038/2026, PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, tendo como objeto a aquisição de veículos escolares em atendimento as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Central de Minas/ MG. Dia e hora para recebimento dos envelopes: 11/09/2026 ÀS 08H30MIN. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: 0800 100 5050.''

2 cm -27 2252551 - 1

3 cm -27 2252468 - 1

Coimbra

Carmo do Cajuru

AVISO DE REPUBLICAÇÃO: PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 196/2026 ELETRÔNICO 039/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 11/2026 O MUNICÍPIO DE COIMBRA, torna pública a realização de proObjeto: Contratação de empresa especializada para a execução das cedimento de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 039/2026, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO ADMINISTRAobras de reforma do Espaço Galdino Alves dos Santos, localizado no TIVO 111/2026, constitui objeto a aquisição de 1 (um) veículo autoParque de Exposições do Município de Carmo do Cajuru/MG, commotor, zero quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do preendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e Departamento Municipal de Cultura, Desporto e Turismo de Coimbra/ MG, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Dotação Orçamentária: demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em con4.4.90.52.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033-Fonte-1.710.000 - MANUformidade com os projetos, memorial descritivo, planilha orçamentáTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS, Valor estimado: R$ ria, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que 118.013,33 (cento e dezoito mil, treze reais e trinta e três centavos). O PREGÃO ELETRÔNICO será conduzida pela Pregoeira, auxiliada integram o processo, visando ao atendimento das metas estabelecidas pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. Início da no Convênio nº 1231000302/2026/SEAPA. Data e Horário do Recesessão da disputa de preços: Às 08 horas e trinta minutos, do dia 11 bimento das Propostas: De 09h do dia 28/08/2026 até 08h30min do de setembro de 2026. Portal de Compras a ser utilizado será o Portal de Compras Públicas, link: https://www.portaldecompraspublicas. dia 16/09/2026. Data e Horário do Início da disputa: 09h:00min do com.br para todas as referências de tempo será observado o horário dia 16/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço de Brasília (DF). https://app.licitardigital.com.br e carmodocajuru.mg.gov.br (Contato Coimbra-MG, 27 de agosto de 2026 Douglas José Paiva de Queiroz Gonçalves (37)3244-0704). Diretor de Cultura, Desporto e Turismo

4 cm -27 2252462 - 1

5 cm -27 2252799 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234102.