DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 3

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Conceição das Alagoas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Maior Oferta, com o seguinte objeto: Contratação de instituição financeira para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 23/09/2026, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com. br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia - Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.

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Conceição de Ipanema

DECRETO N° 026/2026 O Município de Conceição de Ipanema, Estado de Minas Gerais, POR MEIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, torna público que foi publicado o Decreto nº 026/2026, de 27 de agosto de 2026, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município, DO REGIME DE COLABORAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E A UNIÃO, com vistas à garantia da alfabetização na idade adequada, estabelecendo diretrizes para o fortalecimento da EDUCAÇÃO INFANTIL E DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, bem como outras providências.

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Conceição do Mato Dentro

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026 O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 252/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, com critério de julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo o objetivo é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de implantação da estação de tratamento de água (ETA) e da estação de tratamento de esgoto (ETE) no distrito de Córregos, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 252/2026 e seus anexos. Dia da abertura: 15 de setembro de 2026, às 09h00min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www. cmd.mg.gov.br. Alexandre Ganem de Carvalho Leal, Secretário Municipal de Infraestrutura.

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Congonhas do Norte

EXTRATO DE RESULTADO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE/MG torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Licitatório nº 005/2026, na modalidade Dispensa Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a seleção e contratação para registro de preços de empresa especializada para o fornecimento de toners destinados às impressoras Brother MFC-L8900CDW e Brother MFC-L6902DW, visando atender às necessidades administrativas, legislativas e de atendimento ao público da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG. Após a análise do procedimento, do Recurso Administrativo apresentado e do Parecer Jurídico, bem como conforme Decisão Administrativa proferida em 18 de agosto de 2026, foi determinado o encerramento/cancelamento do lote, diante das inconsistências identificadas no instrumento convocatório e da necessidade de revisão da contratação. Dessa forma, a Dispensa Eletrônica nº 003/2026 foi declarada FRACASSADA, não havendo adjudicação ou contratação decorrente do presente procedimento. Congonhas do Norte/MG, 27 de agosto de 2026. ANDERLENE DE JESUS MORAES PEREIRA. Presidente da Câmara Municipal de Congonhas do Norte/MG.

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Conselheiro Pena

Coronel Fabriciano

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 – PROC LICIT. 086/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada e apoio operacional (staff). Data: 10/09/2026, às 09:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

Processo de Compra nº 113/2026 – Processo Licitatório nº 076/2026. Suspensão. Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de plano de manejo da área de proteção ambiental Serra dos Cocais em atendimento à Secretaria de Governança de Planejamento, Meio Ambiente e Habilitação, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta aos pedidos de esclarecimentos apresentados. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidos. Coronel Fabriciano, 27 de agosto de 2026. Andreia Barros Pereira. Agente de Contratação.

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 035/2026 – PROC LICIT. 087/2026 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais elétricos para manutenções prediais e espaços de lazer do município de conselheiro Pena/MG. Data: 11/09/2026, às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena. mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

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Córrego Fundo

PREGÃO ELETRÔNICO 034/2026 – PROC LICIT. 086/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança privada desarmada e apoio operacional (staff). Data: 15/09/2026, às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 069/2026 Pregão Eletrônico nº. 038/2026. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de refeições servida em marmitex para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/09/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 15/09/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo. mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 27 de agosto de 2026. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 038/2026 – PROC LICIT. 090/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de apoio operacional (staff) e serviços de limpeza e manutenção das áreas de eventos. Data: 16/09/2026, às 13:00 Horas. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações e no site www.licitardigital.com. Nádia Filomena Dutra França.

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Cruzeiro da Fortaleza

Cordisburgo

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos, mobiliários,equipamentos de climatização, equipamentos de informática e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 15/09/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site:www.cruzeirodafortaleza. mg.gov.br , onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 25/08/2026.

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº08/2026 A Prefeitura de Cordisburgo/MG torna público: Processo nº144/2026. Credenciamento Eletrônico nº08/2026. Objeto: Credenciamento Eletrônico de pessoas jurídicas para fornecimento de refeições comerciais, acondicionadas em marmitex, para atendimento das demandas das diversas secretarias municipais, conforme as disposições deste instrumento e seus anexos - Critério de Julgamento: por item - Data do início de recebimento das propostas: 03/09/2026 às 08h. Info: Tel: (31) 99785-0713. Cordisburgo/MG, 27/08/2026. Edilaine Pereira de Freitas Souza/Agente de Contratações.

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026.Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento sob demanda, de medicamentos, materiais médico hospitalares, suplementos alimentares, fórmulas nutricionais, dietas especiais e demais insumos correlatos, destinados ao atendimento de demandas judiciais, visando suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Nova data da sessão:11/09/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site:www.cruzeirodafortaleza. mg.gov.br , onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 25/08/2026.

Coroaci

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº 014/2026, Aquisição de equipamentos e materiais permanentes. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/09/2026 às 09h00m, através da plataforma: www.licitardigital.com.br. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Tel: (33) 9.84518656 ou [email protected] – com MATEUS FELIPE DE SOUZA CARVALHO CARDOSO – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de seguranças desarmados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 09/09/2026, às 08h00, na plataforma Licitanet.Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/ MG, das 08h às 16h, telefone (34)3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br , onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG. 25/08/2026.

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Coromandel

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EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PROCESSO Nº 012/2026 Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 093/2026 para futura e eventual aquisição de medicamentos componente básico da assistência farmacêutico para atender a farmácia básica de Coromandel. Fornecedores: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 03.945.035/0001-91; Valor: R$ 10.032,80 (Dez mil, trinta e dois reais e oitenta centavos); e INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ: 12.889.035/0002-93; Valor: R$ 6.049,44 (Seis mil, quarenta e nove reais e quarente e quatro centavos). Vigências: 25/08/2026 a 21/05/2027. E-mail: [email protected] no site www. coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel, 27 de agosto de 2026. Nerso Hissao Chihara - Prefeito Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 009/2026 Objeto: credenciamento de empresa para serviços de hospedagem para atender a demanda da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão: 14/09/2026, às 08h00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações: Praça do Santuário, nº 1.373, Centro, Cruzeiro da Fortaleza/MG, das 08h às 16h, pelo telefone (34) 3835-1222, e-mail: [email protected] e site: www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br, onde se encontra disponível a íntegra do edital e seus anexos. Antônio Cortes de Almeida – Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza/MG, 25/08/2026.

3 cm -27 2252731 - 1 3 cm -26 2252132 - 1

Dom Joaquim

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05/2026 Objeto: torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2026, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público, por prazo determinado para Auxiliar de Cuidador - Casa Lar, Enfermeiro e Farmacêutico, nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser retirado no site www.domjoaquim. mg.gov.br. Huenerson Henrique Celestino - Prefeito Municipal.

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Dona Euzébia

QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 148/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O inteiro teor do Quarto Termo Aditivo do Processo Administrativo encontra-se disponível no diariomunicipal. com.br/amm-mg. Marcelo Ferreira Souza - Agente de Contratação Municipal

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Douradoquara

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026 DISPENSA Nº 005/2026 - Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, Termo de Homologação e Ratificação ao PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2026, DISPENSA Nº 005/2026 - Objeto: Aquisição de VENTILADOR PULMONAR ELETRÔNICO MICROPROCESSADO DESTINADO A VENTILAÇÃO DE PACIENTES ADULTOS, pediátricos e neonatais, com a empresa: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.648.188/0001-90. 27 de Agosto de 2026

Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG, por seu representante, O PREFEITO MUNICIPAL FLÁVIO RESENDE DE SOUSA - torna público o Contrato 110/2026, FIRMADO COM A EMPRESA: Comercial Soares & Mota Ltda EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.648.188/0001-90, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.900,00 (Trinta e oito mil novecentos reais). Decorrente do Processo Licitatório Nº. 039/2026, Dispensa nº. 005/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.026.10302.1030.1114.44905200 – Ficha 192 Fonte 1500. Vigência: 27/08/2026 à 31/12/2026.

Flávio Resende de Sousa Prefeito Municipal.

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Elói Mendes

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 365/2026 Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo nº 130/2026. Fornecedor: FAARPE Confecções Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de camisetas esportivas confeccionadas, com sublimação total de alta qualidade, recortes anatômicos, gola esportiva em ribana retilínea, acabamento em máquina ombro a ombro e barra ondulada, podendo conter abertura lateral, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo, Lazer e Cultura, para utilização em eventos esportivos, recreativos, culturais, turísticos e demais ações oficiais promovidas ou apoiadas pelo Município. Vigência até: 24/08/2027. Representante: Fabio Armando Pereira. Valor total: R$ 85.200,00. Testesmunhas: Waleska Aparecida da Silva e Denner da Silva Freita. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 359/2026 Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 120/2026. Fornecedor: 3S Pedras Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pétreos (rochas naturais, pedras ornamentais) e bancadas em granitos e ardósia, destinados à reforma de prédios públicos, revitalização, manutenção e adequação paisagística das praças, calçadas, áreas públicas e bens tombados do Município de Elói Mendes/MG, incluindo recomposição de elementos estruturais, decorativos e de acessibilidade. Por Sistema de Registro de Preços, adotando-se o Critério de Julgamento de Menor Preço por Item. Vigência até: 18/08/2027. Valor total: R$ 222.397,00. Representante: Gabriel Muniz Brasilino. Testemunhas: Lidya Nebesniak Pradella Gonçalves e Nadine Mendes de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 360/2026 Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 120/2026. Fornecedor: Constru Belo Materiais de Construcao Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pétreos (rochas naturais, pedras ornamentais) e bancadas em granitos e ardósia, destinados à reforma de prédios públicos, revitalização, manutenção e adequação paisagística das praças, calçadas, áreas públicas e bens tombados do Município de Elói Mendes/MG, incluindo recomposição de elementos estruturais, decorativos e de acessibilidade. Por Sistema de Registro de Preços, adotando-se o Critério de Julgamento de Menor Preço por Item. Vigência até: 18/08/2027. Valor: R$ 32.760,00. Testemunhas: Nadine Mendes de Oliveira e Raissa Teodoro Rosa da Silva. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234103.