DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DO CONTRATO Nº 331/2026

Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 120/2026. Fornecedor: Constru Belo Materiais de Construcao Ltda. Objeto: Aquisição de materiais pétreos (rochas naturais, pedras ornamentais) e bancadas em granitos e ardósia, destinados à reforma de prédios públicos, revitalização, manutenção e adequação paisagística das praças, calçadas, áreas públicas e bens tombados do Município de Elói Mendes/MG, incluindo recomposição de elementos estruturais, decorativos e de acessibilidade. Por Sistema de Registro de Preços, adotando-se o Critério de Julgamento de Menor Preço por Item. Valor: R$ 32.760,00. Início da vigência: 18/08/2026. Final da vigência: 18/08/2027. Representante: Matheus Rodrigues Nunes Leao Oliveira. Testemunhas: Nadine Mendes de Oliveira e Raissa Teodoro Rosa da Silva. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 361/2026 Pregão Eletrônico nº 40/2026, Processo nº 120/2026. Fornecedor: Jullian Thiago de Souza Cardoso. Objeto: Aquisição de materiais pétreos (rochas naturais, pedras ornamentais) e bancadas em granitos e ardósia, destinados à reforma de prédios públicos, revitalização, manutenção e adequação paisagística das praças, calçadas, áreas públicas e bens tombados do Município de Elói Mendes/MG, incluindo recomposição de elementos estruturais, decorativos e de acessibilidade. Por Sistema de Registro de Preços, adotando-se o Critério de Julgamento de Menor Preço por Item. Vigência até: 18/08/2027. Representante: Jullian Thiago de Souza Cardoso. Testemunhas: Lidya Nebesniak Pradella Gonçalves e Nadine Mendes de Oliveira. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 357/2026 Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 121/2026. Fornecedor: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção, impressão e acabamento de materiais gráficos diversos, incluindo, mas não se limitando a panfletos, folders, cartazes, etiquetas adesivas, blocos personalizados, pastas, crachás, apostilas e demais impressos necessários ao atendimento das demandas administrativas, institucionais, educativas e de divulgação das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência até: 13/08/2027. Representante: Wilton de Oliveira Franco. Valor total: R$ 2.900,00. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 358/2026 Pregão Eletrônico nº 41/2026, Processo nº 121/2026. Fornecedor: Fabiano Costa Azevedo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, sob demanda, compreendendo a confecção, impressão e acabamento de materiais gráficos diversos, incluindo, mas não se limitando a panfletos, folders, cartazes, etiquetas adesivas, blocos personalizados, pastas, crachás, apostilas e demais impressos necessários ao atendimento das demandas administrativas, institucionais, educativas e de divulgação das Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. Vigência até: 13/08/2027. Representante: Fabiano Costa Azevedo. Testemunhas: Raissa Teodoro Rosa da Silva e Hebert Milagres Osório. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2026 E DO CONTRATO Nº 337/2026 Pregão Eletrônico nº 45/2026, Processo nº 128/2026. Fornecedor: Lila Paisagismo Ltda - CPNJ: 03.606.798/0001-08. Objeto: Registro de Preço para fornecimento e transporte de grama do tipo esmeralda, para atendimento das necessidades de paisagismo e recomposição vegetal dos espaços públicos do Município. Por Menor Preço Global. Vigência até: 24/08/2027. Representante: João Donizete Mendes. Valor total: R$ 39.680,00. Testemunhas: Waleska Aparecida da Silva e Ana Caroline Mateus. Natal Donizetti Cadorini - Prefeito Municipal.

24 cm -27 2252550 - 1

Espera Feliz

AVISO DE NOVA DATA DO PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 40/2026 O Município de Espera Feliz/MG torna a público o Aviso de NOVA DATA do Pregão Eletrônico – nº 40/2026 Processo 168/2026 registro de preço para futuras aquisições de refeição para atender as necessidades das unidades administrativas. Data 10/09/2026 às 12:30 horas. O edital completo encontra – se disponível no site: www.licitanet.com. br/.Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -26 2252293 - 1

Espírito Santo do Dourado

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00079/2026 Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Art-Con Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda., CNPJ nº 08.738.826/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação do Trecho I da Estrada Principal do Bairro Douradinho, incluindo o fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessária à execução da obra, em atendimento às necessidades do Município de Espírito Santo do Dourado/MG. Vigência: 24/08/2026 à 24/08/2027. Processo Administrativo nº 00125/2026. Concorrência Pública nº 00004/2026. Valor global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação orçamentária: 02.09.014490.51.00-15.451.0030-1.015 – Calçamentos e Melhoramentos em Vias Urbanas e Rurais, reduzido 447. Espírito Santo do Dourado/MG, 27 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga – Prefeita Municipal.

3 cm -27 2252566 - 1

EXTRATO DO CONTRATO Nº 00077/2026 Partes: Município de Espírito Santo do Dourado (MG) X Deva Veículos Ltda., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 012/2025, gerenciada pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, objetivando a aquisição de uma ambulância Tipo A simples remoção – furgão, conforme a Resolução SES/MG nº 11.058, de 27 de abril de 2026. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Processo Administrativo Municipal nº 00144/2026. Adesão nº 00007/2026. Processo Licitatório de origem nº 19/2025. Pregão Eletrônico nº 12/2025. Valor: R$ 309.900,00 (trezentos e nove mil e novecentos reais). Dotação orçamentária: reduzido 282 – 02.07.004490.52.00-10.301.0016-2.036 – Manutenção das Atividades do Serviço de Saúde. Espírito Santo do Dourado-MG, 17 de agosto de 2026. Hérica Alvarenga – Prefeita Municipal.

4 cm -27 2252575 - 1

Formiga

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 145/2026 MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026 Tipo: menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos que serão utilizados no PROINFÂNCIA, localizado no Bairro Geraldo Veloso, através do Termo de Compromisso PAR nº 201601334 – FNDE, firmado entre o Município de Formiga – MG e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, a pedido da Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08:31 do dia 14/09/2026. Modo de Disputa: aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www. licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www. licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

3 cm -27 2252498 - 1

Franciscópolis

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 043/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 005/2026 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 11/09/2026 às 07H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 005/2026 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de Calçamento de Estradas Vicinais no Município de Franciscópolis em atendimento ao Termo de Compromisso de Transferência Especial Nº 1301002507/2026. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, ou na página https:// licitar.digital/. Wanderci Schiavo Toledo. Chefe de Gabinete

3 cm -27 2252825 - 1

Fronteira

AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026

MENOR PREÇO POR ITEM PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA, Aviso - Edital de Licitação, Pregão Eletrônico nº 054/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de setembro de 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de 01 (UMA) MINI ESCAVADEIRA

ARTICULADA MULTIFUNCIONAL, NOVA, ZERO HORA, acompanhada dos implementos vassoura recolhedora de caçamba e pulverizador de água, destinada às ações de conservação ambiental, limpeza e manutenção de áreas verdes, PARQUES, PRAÇAS, ÁREAS DE PRESERVAÇÃO E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO AO MANEJO, movimentação e transporte de materiais decorrentes das atividades desenvolvidas pelo Município, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES da Emenda Impositiva nº 278/2026, Indicação nº 194272 - Deputado Arnaldo Silva, Plano de Trabalho nº 004310/2026. Fronteira/MG; 27 de agosto de 2026 Márcio Antônio Ferreira Agente de Contratação

5 cm -27 2252624 - 1

Frutal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201/2026, Prefeitura Municipal de Frutal. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: D+ SAUDE VEICULOS ESPECIAIS LTDA (CNPJ n° 54.977.710/0002-86). OBJETO: Aquisição de um AUTOMOVEL de 07 LUGARES ZERO KM, destinado ao uso da Secretaria Municipal de Assistência Social (CREAS), conforme termo de referência. Valor total de R$ 127.200,00 (cento e vinte e sete mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Data da assinatura: 25/08/2026. Frutal/MG, 28 de agosto de 2026 - Marciel de Paula Souza – Agente de contratação.

3 cm -27 2252755 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 228/2026. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2026 – PROCESSO Nº 228/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores completos), visando atender às demandas de diversas secretarias do Município de Frutal/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 15:00 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet. com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 28 de agosto de 2026. Marciel de Paula Souza. Pregoeiro.

4 cm -27 2252746 - 1

Goianá

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA 08/2026

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 64/2026 na modalidade “Concorrencia”, julgamento “Tipo MENOR PREÇO” objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CALÇAMENTO COM BLOCOS SEXTAVADOS NAS RUAS CÍCERO VASCONCELOS, JOSÉ OLIVEIRA COSTA E EDGAR DE OLIVEIRA COSTA. Data e horário do recebimento das propostas:até às 09:00h do dia 14/09/2026. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 14/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço: eletrônico:https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e www.goiana.mg.gov.br Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail:[email protected] Monique de Aquino Alves Diretora Municipal de Licitação

4 cm -26 2251969 - 1

Gouveia

EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2026 Aviso de publicação. Extrato do Contrato nº 078/2026. A Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, torna público que, por meio do Processo Administrativo nº 044/2026, Modalidade Adesão a Ata de Registro de Preços nº 009/2026, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 20/2025, resultante do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 12/2025, Processo Licitatório nº 19/2025 do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, com vistas à “Aquisição de 02 (duas) vans e 01 (um) ônibus escolar para a Secretaria Municipal de Educação de Gouveia/MG, conforme as especificações técnicas constantes da Resolução SEGOV/MG Nº 07, de 02 de fevereiro de 2026 no âmbito do Convênio de Saída nº 1261000174/2026/SEE”, adjudicado e homologado em favor de: Empresa: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-04. Valor: R$ 1.310.900,00 (um milhão, trezentos e dez mil e novecentos reais). Vigência: 12 meses. Gouveia/MG, 27 de agosto de 2026. Pâmela Moreira Costa - Agente de Contratação.

4 cm -27 2252554 - 1

Governador Valadares

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 90009/2026 O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do pregão eletrônico 090009/2026 - PAC 000044/2026 - 1.1. Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar tais como: fios tipo Steinman, Kirschner, Cerclagem, Serra de Gigli e catéteres de Embolectomia (Tipo Fogarty) para cirurgias ortopédicas, vascular, neurológica e buco-maxilo, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DCR santos ltda nos lotes 20 e 21 no valor total de r$ 4.830,00, eleve artigos medicos e ortopedicos limitada nos lotes 12 e 22 no valor total de r$ 41.837,00, ferreira comercio de materiais hospitalares e laboratoriais ltda no lote 23 no valor total de r$ 10.080,00, mastermed comercial ltda nos lotes 24 e 25 no valor total de r$ 25.348,00, medlife dispositivos medicos ltda nos lotes 4, 8 e 13 no valor total de r$ 18.275,00, Posterari Acessoria Tecnica Eireli no lote 19 no valor total de r$ 70.000,00, sertrauma comercio de materiais hospitalares ltda nos lotes 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 14, 15, 16 e 17 no valor total de R$ 181.923,50e thasmed produtos medicos ltda nos lotes 26, 27 e 28 no valor total de R$ 25.500,00) Valor Total da licitação R$ 377.793,50 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Governador Valadares, 27 de agosto de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes - Secretário Municipal de Administração.

5 cm -27 2252995 - 1

Grão Mogol

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 43/26, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/26

Contr. de serv. p/exec. de obra pública de pav. de via urbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes HOMOLOGA a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 14.209.695/0001-20-Vlr: R$1.359.896,22.

2 cm -26 2252235 - 1

CONTRATO - PROCESSO 43/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 2/26 Contr. de serv. p/exec. de obra pública de pav. de via urbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 14.209.695/0001-20CTR 46/26. Vlr: R$1.359.896,22. Vig.: 25/2/27, nos termos da Lei 14133/21-Assina p/Contratada: Reginaldo de Macedo.

2 cm -26 2252239 - 1

PROCESSO 67/26-PREGÃO 18/26

Aquis. de gêneros alimentícios-Cred.: 16/9/26, [email protected].

1 cm -26 2252230 - 1

Contr. de serv. p/exec. de obra pública de pav. de viaurbana c/blcs, nos termos do CTR Financ. BF 375.868/24-Progr. BDMG-Mobilidade-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA a favor de TRANSMACEDO TRANSPORTES LTDA-ME, CNPJ 14.209.695/0001-20-Vlr: R$1.359.896,22.

2 cm -26 2252232 - 1

Guanhães

EXTRATO DO CONTRATO 035/2026 PROCESSO 042/2026 – CONCORRÊNCIA 008/2026 Objeto: Contratação emergência para disponibilização operacional de máquinas pesadas, caminhões, veículos, equipamentos e operadores – Fornecedor: RR Comércio e Prestação de Serviço LTDA - ME – Vigência 17/08/2026 a 17/12/2026. Valor total do contrato: R$ 118.000,00. Data da assinatura: 26/08/2026. Jênifer dos Santos Ferreira – Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.

2 cm -27 2252487 - 1

Guapé

EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETR N.º 062/2026 PROCESSO N.º 174/2026. Torna público que no dia 14 de setembro de 2026, as 08h10min, será realizada abertura das propostas no site http:// bll.org.br/. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais destinados à iluminação de eventos promovidos pelo Município, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. http://bll.org.br/, guape-mg.portaltp. com.br/consultas/compras/licitacoes e [email protected].

2 cm -27 2252734 - 1

Guaraciaba

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 396/2026 ADESÃO AO ARP EXTERNO 004/2026 - O Prefeito Municipal de Guaraciaba, Estado de Minas Gerais, Sr. Bruno Oliveira de Andrade, tendo em vista o que consta no Processo nº 396/2026 e estando cumpridas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o presente processo, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos urbanos, novo, zero quilômetro, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural do Município de Guaraciaba/MG. A contratação decorre da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 013/2026, oriunda do Processo Licitatório nº 013/2026 – Pregão Eletrônico nº 011/2026, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Vale Do Paraibuna – CIMPAR, em favor da empresa Deva Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor total da contratação: R$ 605.000,00 (Seiscentos e cinco mil reais). Guaraciaba/MG, 27/08/2026. Bruno Oliveira de Andrade, Prefeito Municipal.

4 cm -27 2252449 - 1

Guarda-Mor

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 22/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 39/26 Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa Instituto Ulysses Guimarães, inscrita no CNPJ 40.033.708/0001-03, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar 48º congresso de gestão pública que ocorrerá nos dias 01 a 04/09/26 em Brasília/DF. Contratada: Instituto Ulysses Guimarães, CNPJ 40.033.708/0001-03. Valor Global R$ 4.470,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 26/08/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

3 cm -26 2252267 - 1

TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2025.Contrato Administrativo nº 09/2025. Termo Aditivo Contratual nº 01. Objeto: adequação e prorrogação do prazo contratual para continuidade e conclusão do objeto originalmente contratado, em razão da suspensão ocorrida durante sua execução, bem como reajuste anual de preços. Contratada: GRAVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 31.781.330/0001-95. Prazo: 04 (quatro) meses, de 26/8/2026 a 25/12/2026. Reajuste: INPC acumulado de 4,10%. Valor anterior: R$ 43.500,00. Valor atualizado: R$ 45.283,50. Dotação orçamentária: 04.122.0102.2004.3.3.90.39.0 0.05 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica – Serviços Técnicos Profissionais. Guarda-Mor/MG, 25/8/2026. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

4 cm -26 2252093 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234104.