DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 5

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 23/26 - PROCESSO LICITATÓRIO 40/26

Modalidade: inexigibilidade de licitação. Objeto: Contratação da empresa Gênesis Capacitação em Gestão Pública, inscrita no CNPJ 24.850.024/00001-00, nos moldes do art.74, III, F, da Lei 14133/21, para ministrar 689º curso de capacitação, que ocorrerá nos dias 01 a 04/09/26 em Brasília/DF. Contratada: Gênesis Capacitação em Gestão Pública, CNPJ 24.850.024/0001-00. Valor Global R$ 5.960,00 Dotação orçamentária – nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.39.00 – Poder Legislativo – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 26/08/26. Erivelto Garcia de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal.

3 cm -26 2252265 - 1

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2026 PROC. ADM. Nº 245/2026 – PROC. LICIT. Nº 37/2026 Contrato nº 40/2026. Contratada: Z E C INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 11.779.078/0001-72. Objeto: aquisição de 02 kits Starlink Mini, com instalação, suporte técnico e 02 planos de internet via satélite. Valor: R$ 11.776,00. Vigência: 12 meses. Guarda-Mor/ MG, 21/08/2026. Erivelto Garcia de Oliveira – Presidente.

2 cm -26 2252091 - 1

Guimarânia

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO: 50/2026 Pregão Eletrônico Nº 23/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, mediante disponibilização de impressoras multifuncionais com tecnologia de impressão eletrográfica a laser, incluindo os serviços de impressão, cópia e digitalização (scanner), fornecimento dos equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, reposição de peças, fornecimento de toners e demais insumos necessários ao funcionamento dos equipamentos, exceto papel, sendo a remuneração realizada por página efetivamente produzida. ABERTURA: 10.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

Processo Licitatório: 51/2026. Pregão Eletrônico Nº 24/2026. OBJETO: Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de consumo, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos setores da administração pública Municipal de Guimarânia. ABERTURA: 11.09.2026 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado nos sites: www.guimarania.mg.gov.br/licitações, portal da transparência do município, www.licitanet.com.br, poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 – 3834-2000.

Guimarânia/MG, 26 de agosto de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES. Prefeito.

7 cm -26 2252007 - 1

Iapu

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2026 Pregão Eletrônico nº 39/2026. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação objetivando o registro de preços para futuras e eventuais aquisições parceladas de equipamentos e materiais diversos de fisioterapia para atender às necessidades da secretaria de saúde do município, conforme termo de referênciae especificações do edital e seus anexos, julgamento: menor preço por lote. Entrega das propostas a partir de 28/08/2026 no site www.novobbmnet.com.br. Abertura das propostas: 15/09/2026 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município. Iapu-MG, 28 de agosto de 2026. José Pereira Viana. Prefeito.

3 cm -27 2252615 - 1

Ibiaí

PROCESSO 077/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vasilhames de gas 13 kg e gás GLP, destinados ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Ibiaí/MG. Data da Sessão: 11/09/2026 às 07:30 hs na plataforma digital https://www.licitardigital. com.br/, Critério: menor preço. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacao@ ibiai.mg.gov.br, ou pelo site oficial do município, Telefone: 38 997392556. Ibiaí-MG, 26/08/2026. José Pedro Marçal – Pregoeiro.

2 cm -27 2252722 - 1

Ibirité

PROCESSO LICITATÓRIO 134/2026 CONCORRÊNCIA 007/2026 Recurso FNDE - A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Bela Vista, no Município de Ibirité/ MG. Valor R$ 2.917.500,00. Processo Licitatório 153/2026 – Concorrência 009/2026 – Recurso FNDE - A Agente de Contratação e Equipe de Apoio declaram vencedora e habilitada no certame a empresa Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda, para a execução de 01 (uma) unidade de Creche Pré-Escola Tipo II, Bairro Alcedina, no Município de Ibirité/MG. Vlr R$ 2.784.900,00.

3 cm -27 2252780 - 1

Iguatama

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 054/2026 Processo 104//2026. O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais, campanhas institucionais, comunicados, convocações, avisos, programas, projetos, eventos e demais ações de interesse público por meio de jornal impresso regional para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 16/09/2026 às 09:00h. Edital disponível: 28/08/2026 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com. br . Iguatama, 28 de agosto de 2026. Lucas Vieira Lopes, Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252638 - 1

Indianópolis

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 020/2026 RESUMO: O Município de Indianópolis-MG, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pelo Decreto nº 4.592/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 020/2026, do tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a a aquisição de materiais permanentes para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decreto Municipal nº 4.407/2023 e demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n° 42 Centro, no dia 15 de setembro de 2026, às 08h:30min. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site: www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook. com, telefone (34) 3245-2587 – ROGÉRIO MARCOS RESENDE – PREGOEIRO MUNICIPAL. Indianópolis-MG, 27 de agosto de 2026.

4 cm -27 2252512 - 1

Ingaí

PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 65/2026

Concorrência Eletrônica n.º: 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de Quadra Coberta Escolar, do Município de Ingaí/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e nos demais documentos que compõem o processo. A abertura dos lances e o início da sessão de disputa de preços será às 08:20h do dia 14/09/2026, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www. ingai.mg.gov.br. Ingaí 25/08/2026. Hilton Emerenciano da Silva. Agente de Contrataçao.

3 cm -25 2251658 - 1

Ipaba

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO E EXTRATO O município de Ipaba-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação sob a égide da Lei Federal n.º 14.133/2021, conforme processo licitatório nº 065/2026 – Concorrência pública nº 006/2026, julgamento menor preço global, para Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado sextavado no Morro da Areia, na Água Limpa dos Gonçalves, neste município, com recursos Secretaria de Estado de Infraestrutura/MG, do Plano de Trabalho de nº 004987/2026 da proposta nº 006418/2026/Governo de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a propostas de preços dos interessados, dar-se-á até às 08:45 horas do dia 17/09/2026, no Setor de contratações e abertura do envelope da proposta comercial, dar-se-á a partir das 09:00 horas do dia 17/09/2026, em sessão pública que se realizará na sede da Prefeitura de Ipaba, situada na Avenida Manoel Machado Franco nº 176, 2º andar – Centro– Ipaba/MG. Informações através do endereço eletrônico: [email protected] e no portal www.ipaba.mg.gov.br. Ipaba-MG, 27 de agosto 2026 – Gilberto Soares Pereira Junior - Prefeito Municipal.

EXTRATO DA LEI Nº1.045 DE 2026

Prefeitura Municipal de Ipaba-MG – Extrato da Lei Nº. 1.045 DE 2026 – Sancionada em 26/08/2026 - “autoriza o município de Ipaba/mg a contratar com o banco de desenvolvimento de Minas Gerais s/a – bdmg, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, A Câmara Municipal de Ipaba, Estado de Minas Gerais aprova e eu Gilberto Pereira Soares Junior, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões e oitocentos mil reais), destinadas ao financiamento de itens previstos no âmbito da Linha BDMG Verde, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. Ipaba/MG, 27 de agosto de 2026 – Gilberto Pereira Soares Junior – Prefeito Municipal.

8 cm -27 2252599 - 1

Itabirinha

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 010/2026 A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que a abertura do Processo Licitatório nº 048/2026, na modalidade Concorrência nº 010/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado, em vias públicas no município de Itabirinha, convênio de saída n° 1301004842/2026 – seinfra. A abertura será dia 16 de setembro de 2026, às 09h00 na sede da Prefeitura Municipal de Itabirinha/ MG Situada na Rua Candido Bacelar, nº 76 – centro – Itabirinha/MG. Informações: [email protected].

3 cm -26 2251953 - 1

Itabirito

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - ADESÃO Nº 191/2026

PA N° 19302/2026

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 27/08/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de soluções químicas e insumos destinados a higienização, desinfecção e manutenção das condições sanitárias em serviços da saúde através de Coparticipação ICISMEP, Atas De Registro De Preço N° 494 a 497/2026 Processo Licitatório 38/26 Pregão Eletrônico 28/2026.

2 cm -27 2252979 - 1

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 142/2026 AO CONTRATO 177/2024 –DISPENSA 140/2024 – PL 216/2024 Objeto: Contratação de entidade que cumpra os critérios delineados no inciso XV, art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, visando à prestação de serviços especializados de Consultoria e assessoria para Parecer Diagnóstico, seguido de Estudo Técnico de Avaliação do Plano Diretor vigente no Município, bem como das leis correlatas, incluindo a legislação de Perímetros Urbanos e Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, considerando parâmetros urbanísticos e zoneamento conforme dispositivo legal e anuência do Conselho Municipal de Política Urbana (COMPURB), assim como a revisão e adequação do Código Obras/Edificações e de Posturas e o desenvolvimento de instrumentos complementares de curto prazo, como regulamentações já previstas no Plano Diretor, leis específicas e planos, como o Plano de Operação Urbana Consorciada (OUC) do município de Itabirito/MG. Contratada: Instituto de Pesquisa, Gestão e Tecnologia - CNPJ: 11.105.473/0001-70 - Nos termos do artigo 111, da Lei 14.133/2021, fica o prazo de vigência do contrato prorrogada por mais 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, pelo período compreendido entre 16/09/2026 à 31/12/2026.

5 cm -27 2252634 - 1

Itajubá

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2026 referente à aquisição de material de escritório para atender o CISMAS com participação exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa de pequeno porte, a ser realizado no dia14/09/2026 às 07:30 através da plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. O edital completo estará disponível a partir do dia 28/08/2026, no site: www.licitardigital.com.br e www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

2 cm -27 2252472 - 1

Itambacuri

Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 006/2026 O SAAE DE ITAMBACURI – Através da Agente de Contratação, torna público – Extrato de Edital, referente ao Processo Administrativo Licitatório Nº:017/2026 – Pregão Eletrônico Nº:006/2026, prestação de serviços de horas de máquinas e caminhões, retroescavadeira, mini escavadeira hidráulica e caminhão pipa.

O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 14/09/2026, às 09h:00, através da Plataforma “Licitar Digital” pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 98449-2518 ou [email protected]

3 cm -26 2252224 - 1

Itumirim

PREGÃO ELETRÔNICO 16/2026 O Município de Itumirim- torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão Eletrônico nº 16/2026 – Processo Licitatório nº 70/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itumirim/MG, em conformidade com as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, visando ao fortalecimento da frota oficial do Município e ao cumprimento do Convênio nº 1261001482/2025, Convênio nº 12611001314/2026, da Resolução SES/MG nº 10.366, de 29 de julho de 2025, da Resolução SES nº 11.063, de 28 de abril de 2026, da Resolução SES/MG nº 10.676, de 14 de novembro de 2025, e da Resolução SES nº 11.145, de 15 de maio de 2026. Tipo: Menor preço por ITEM. Recebimento dos envelopes até o dia 18/09/2026 às 12h30min, na Praça dos Três Poderes, 160 – Centro – Itumirim/MG. Informações (35) 3823 1045 ou site: www.itumirim.mg.gov.br. Itumirim, 27 de agosto de 2026. Gabriel Henrique de Oliveira Vaz – Pregoeiro. 4 cm -27 2252574 - 1

Iturama

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de vacinas e equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados ao Canil Municipal de Iturama. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 11/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 11/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 27 de Agosto de 2026 - Eder Aguiar Teixeira - Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de extintores de incêndio e placas de sinalização de emergência nos prédios públicos do Município de Iturama/MG. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 15/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 15/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/ MG, 27 de Agosto de 2026 – Adilson de Freitas Pedroza Júnior – Secretario Municipal de Administração.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2026

Pregão Eletrônico nº 024/2026 Objeto: Registro de preços de serviços funerários Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 16/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 16/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/ MG, 27 de Agosto de 2026 – Túlio Henrique Martins Silva – Secretario Municipal de Desenvolvimento Social.

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026

Pregão Eletrônico nº 025/2026 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender especificamente as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 14/09/2026 Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 14/09/2026 Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (pncp. gov.br) - Iturama/MG, 27 de Agosto de 2026 – Túlio Henrique Martins Silva – Secretario Municipal de Desenvolvimento Social.

12 cm -27 2252452 - 1

Jaboticatubas

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2026 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Agente de Contratação e de sua Equipe de Apoio, torna público a retificação do Anexo I – Projeto Básico e do Anexo II – Minuta do Contrato do edital da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução do remanescente das obras de pavimentação asfáltica em CBUQ, sistema de drenagem pluvial e sinalização viária em trechos da estrada de acesso Sede ao Distrito de São José do Almeida, Município de Jaboticatubas-MG, com recursos do Convênio Saída 1301001536/2022/ SEINFRA, bem como recursos próprios do Município, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme especificações do presente Edital e seus anexos. A data e o horário anteriormente estabelecidos para a sessão pública permanecem inalterados: Data: 28 de agosto de 2026; Horário: 09 horas; Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Critério de Julgamento: Menor preço; Regime de Execução: Empreitada por preço global. Informações e Pedidos de Esclarecimentos: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; 27/08/2026. Lorena Soares Torres – Agente de Contratação

5 cm -27 2252469 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234105.