DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA

A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe torna pública a retificação do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026. Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, utensílios e materiais de consumo para cantina, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino e às Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos; Data: 08 de setembro de 2026; Horário: 09 horas. Local: Plataforma de Licitações AMM LICITA; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Menor preço por item. Maiores informações: Exclusivamente através da Plataforma de Licitações AMM LICITA – www.ammlicita.org.br; Site: www.jaboticatubas. mg.gov.br; 24/08/2026. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira

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Jacutinga

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO. PROCESSO Nº 134/2026 ADESÃO À ATA DE R.P. Nº 025/2025 – Objeto: aquisição de 05 veículos através da adesão da ata de r.p. nº 025/2025, processo 050/2025 - através das resoluções 11.042 de 2026 e 11.064 de 2026, adesão da ata do órgão gerenciador: CIMAMS. Contratante: Município de Jacutinga. Contratado: Montes Claros Veículos E Peças Ltda, CNPJ: 22.677.264/0001-17. Valor total: R$452.596,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, considero estarem presentes os requisitos para a adesão a ata de R.P. nº 025/2025, com fundamento no art. 86, da Lei Federal nº 14.133/2021 e HOMOLOGO o presente processo de Adesão à ata de R.P. nº 025/2025. Data de Assinatura: 27.08.2026. Millene Costa Wey – Secretária Municipal de Saúde.

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Janaúba

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 71/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 18/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: BR3 Comércio e Distribuição Ltda/R$ 3.960,00; Jose Soares Raimundo/R$ 6.391,80; JSM Serviços Ltda/R$ 775,00; Marcelo Araujo Silva e Cia Ltda/R$ 1.382,50; Shopping da Música Instrumentos Musicais Ltda/R$ 8.328,00. Objeto da Licitação: Aquisição de instrumentos musicais, peças de reposição, acessórios e equipamentos destinados à manutenção, renovação e ampliação da fanfarra municipal. Vigência: 07/08/2026 a 07/08/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO DE LICITAÇÃO: 80/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 22/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Rede de Postos de Combustíveis Confiança Ltda/R$ 4.862.500,00. Objeto da Licitação: Aquisição de combustíveis, compreendendo diesel comum, gasolina comum e aditivada, etanol e arla 32. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. 2 cm -27 2252601 - 1

Japonvar

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026 Dispensa de Licitação nº 010/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa IXCOM TELECOMUNICACAO LTDA, inscrito no CNP nº31.026-257/0001-46, no valor global de R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais), bem como pautando, na “contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa de telefonia IP e as regras de suporte técnico”,onde a contratação dar-se-á de forma direta, através dos procedimentos de dispensa de licitação. Vigência do Contrato:12/08/2026 á 12/08/2027. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 Concorrência Presencial nº 006/2026. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa MOLLDAR ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ 40.614.822/0001-87, no valor global de R$ $ 703.410,81 (setecentos e três mil e quatrocentos e dez reais e oitenta e um centavos),por conta da “contratação de serviços de terceiros (pessoa jurídica), com qualificação em engenharia, devidamente inscrita no CREA e ou CAU, para a execução de obra de revitalização dos canteiros da BR 135 Trecho II, no município de Japonvar”, mediante fornecimento de mão de obra, acrescida dos respectivos encargos sociais e trabalhistas, bem como fornecimento de materiais e demais recursos pautando na execução da obra, em conformidade com o detalhado na planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e, de acordo com o projeto arquitetônico, recurso financeiro oriundo do Governo Estadual, objeto de Transferência Especial de 2025. Vigência do Contrato: 20/08/2026 a 20/12/2026. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.

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ELETRÔNICA Nº 008/2026

Jequitaí

Processo Licitatório nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento em bloco sextavado de via pública na Comunidade Goiabeiras, Município de Lagoa dos Patos/ MG. Abertura da sessão pública: 16/09/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital.

EXTRATO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026

DECRETO Nº 704/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ/MG, torna público o Decreto nº 704/2026, de 29 de junho de 2026, que institui a Comissão Municipal de Alfabetização – CMA do Município de Jequitaí/MG, destinada ao planejamento, acompanhamento, monitoramento e fortalecimento DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ALFABETIZAÇÃO, em consonância com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA, e dá outras providências. Eldimá Caldeira Benfica Prefeito Municipal

Processo Licitatório nº 056/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para urbanização dos canteiros da Avenida Presidente Médice no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 16/09/2026, às 14h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital.Lagoa dos Patos/MG, 26 de agosto de 2026. José Camilo Neto – Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Serviços Urbanos.

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Joaíma

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 Processo Administrativo nº 057/2026. Objeto: Contratação da Banda Dejavú para realização de show nacional ao vivo, na tradicional Festa de Ação Global, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Fundamento: art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10/2024. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.111.952/0001-94. Ratificação/Homologação: 26/08/2026. Lagoa dos Patos/MG, 26 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação. EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 - Processo Administrativo nº 057/2026 – Inexigibilidade nº 016/2026. Objeto: Contratação da Banda Dejavú para realização de show nacional ao vivo, na tradicional Festa de Ação Global, no dia 11 de setembro de 2026, no Município de Lagoa dos Patos/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa dos Patos/MG. Contratada: M & P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.111.952/0001-94. Valor Total: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Data de Assinatura: 26/08/2026. Vigência: 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato. Lagoa dos Patos/MG, 26 de agosto de 2026. Valéria Tamires Soares – Agente de Contratação.

AVISO PREGÃO ELETRONICO 026/2026 O Município de Joaíma, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o aviso do Pregão Eletrônico 026/2026, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), no dia 15/09/2026, às 09:00 horas com critério de julgamento menor preço item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio gás medicinal, através de recarga em cilindro a fim de atender o Hospital Municipal Antônia Grapiúna. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www. bll.org.br. Joaíma/MG, 27 de agosto de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

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EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 Adjudicado e homologado em 26/08/2026, em favor da licitante vencedora: CONSTRUFORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 50.732.276/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de modernização de Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Bela Vista no Município de Joaíma/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento ao programa Esporte para a Vida, por meio do Contrato de Repasse Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Joaíma/MG. Valor: R$445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais). Joaíma/MG, 27 de agosto de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

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Lagoa Grande

EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026 – Concorrência Eletrônica 003/2026-Contratante: Prefeitura Municipal de Joaíma/MG – Contratada:CONSTRUFORT ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, inscrita no CNPJ. 50.732.276/0001-32 –Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de modernização de Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Bela Vista no Município de Joaíma/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, em atendimento ao programa Esporte para a Vida, por meio do Contrato de Repasse Nº 983883/2025/MESP/CAIXA, firmado entre o Ministério do Esporte e o Município de Joaíma/MG, novalor total deR$445.000,00 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 26/08/2026. Joaíma/MG, 27 de agosto de 2026. Raul Alves de Lucena – Agente de Contratação.

PROCESSO Nº: 080/2026

Edital de Pregão Eletrônico n°.: 036/2026. Objeto: Aquisição de maquinários e equipamentos agrícolas conforme emenda nº 196961, celebrada pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o município de Lagoa Grande, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura: 29/09/2026 às 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos nos sites: https://lagoagrande.mg.gov.br/. Tel: (034) 3816-2039 – Hamilton dos Reis Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Lagoa Santa

Lagamar

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 010/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8952-26 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lagoa Santa/MG– CNPJ: 17.395.815/0001-10. Objeto: Execução do Projeto “Qualificação do Serviço Centro Dia", conforme plano de serviço nº 4251001197/2024 autorizado pela Sedese, Resolução CMAS/ LS 011/2024 e Lei Municipal nº 5.826/2026, alterada pela Lei n° 5.841/2026; por meio de parceria entre o município e a entidade, envolvendo transferências de recursos financeiros, em regime de mútua cooperação. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor: R$ 124.482,65. Ficha/Despesa: 461: 02.005.004.08.242.0029.2262.3.3.50.43.00. Em 25/08/2026 - Raquel Souza de Assis Salomão/Secretária Municipal de Bem Estar Social.

ABERTURA DE EDITAL CONCORRÊNCIA N° 003/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0054/2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR–MG, Torna – se pública a ABERTURA do Processo Licitatório nº 0054/2026 – Concorrência n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DA REFORMA DO CEMEI MARIA DE LOURDES COSTA. Abertura no dia 15/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Lagamar, pelo e-mail: [email protected], PELO TELEFONE: (34) 3812-1916 ou pelo site oficial: https://lagamar.mg.gov.br/ licitacoes.html. Vinícius de Paulo Corrêa, Agente de Contratação. Lagamar, 27 de agosto 2026 José Alves Filho Prefeito Municipal

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4 cm -27 2252774 - 1

Lajinha

Lagoa dos Patos

EXTRATO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 Processo Licitatório nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça do Produtor no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 15/09/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plataforma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do Município e na Plataforma Licitar Digital. EXTRATO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026

ELETRÔNICA Nº 006/2026 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 Processo Licitatório nº 053/2026. Objeto: Contratação de empresa Torna público que realizará Credenciamento para prestação de serviços especializada em obras de engenharia para execução da reforma da de instrução, monitoria e desenvolvimento de oficinas nas áreas física, Praça do Produtor no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura da sessão pública: 15/09/2026, às 09h00min. Critério de julgamento: cultural, artística e de geração de renda, destinados ao Centro de ConMenor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Platavivência da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão forma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do apresentar a documentação para credenciamento a partir das 8h00 do Município e na Plataforma Licitar Digital. EXTRATO DE AVISO DE CONCORRÊNCIA dia 28 de julho de 2026, permanecendo o edital aberto pelo prazo de 12 ELETRÔNICA Nº 007/2026 (doze) meses, durante o qual poderão ser admitidos novos credenciaProcesso Licitatório nº 054/2026. Objeto: Contratação de empresa dos que atenderem às condições estabelecidas. O Edital e seus anexos especializada em obras de engenharia para execução da reforma da Praça Wilson Roberto no Município de Lagoa dos Patos/MG. Abertura encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas da sessão pública: 15/09/2026, às 14h00min. Critério de julgamento: (PNCP), no site do Município de Lajinha/MG e na plataforma Compras Menor Preço Global. Modo de disputa: Fechado e Aberto. Local: Plata-forma Licitar Digital. O edital encontra-se disponível no site oficial do BR. Lajinha/MG,26/08/2026-Renato Cardoso de Laia-Prefeito. Município e na Plataforma Licitar Digital. 3 cm -26 2252149 - 1

Mamonas

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2026

Tipo menor preço por item - registro de preços - O Município de Mamonas/MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES AUTOMOTORES E MOTOCICLETAS pertencentes à frota do município de Mamonas/MG, sem fornecimento de peças. Data da sessão pública: 15/09/2026 às 09:00 horas; endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Valdeci Custodio Jorge Prefeito Municipal

4 cm -27 2252783 - 1

Manga

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – Sistema registro de preços, do tipo menor preço, nos termos da lei 14.133/21 para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPIs para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Manga-MG, no dia 14/09/2026 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 – Centro – CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, e-mail: [email protected], www. manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga 26 de agosto de 2026. Anastácio Guedes Saraiva – Prefeito Municipal.

3 cm -26 2251879 - 1

Martinho Campos

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2025 Processo nº. 28/2025, Concorrência nº 1/2025. Celebrado entre o Município de Martinho Campos e a empresa Construções Reis & Reis Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual ordinário, nos termos do art. 124, inciso II, alínea “d”, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c a Cláusula Quinta, item 5.1.1, do Contrato nº 54/2025, mediante aplicação do índice INPC acumulado do exercício de 2025 (3,8979%), tomando-se por referência a data-base orçamentária de 12/2024 (SINAPI 12/2024), sobre a base tecnicamente apurada pela Engenharia/Fiscalização municipal (R$ 433.370,19), perfazendo o valor de R$ 16.892,19 (dezesseis mil, oitocentos e noventa e dois reais e dezenove centavos), a ser incorporado ao saldo contratual remanescente. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.

4 cm -27 2252586 - 1

Martins Soares

PORTARIA Nº 009/2026-SME Portaria nº 009/2026-SME. A Secretária de Educação do Município de Martins Soares, no uso de suas atribuições, institui a Política Municipal de Alfabetização, em regime de colaboração com a União e o Estado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.

1 cm -27 2252812 - 1

Matias Cardoso

AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 20/2026 Aviso de Retificação, no edital nº 20/2026, publicado nos JORNALDIÁRIO DOS MUNICIPIOS MINEIROS dia 21 de agosto de 2026, página 6, onde se lê ..’’cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de mobília, incluindo armários, mesas e cadeiras, destinados à equipagem e adequação dos ambientes administrativos e operacionais da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso, MG. Abertura e avaliação das propostas: 04/09/2026 às 09:15 horas’’…. leia-se “... cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, equipamentos e outros bens permanentes destinados à estruturação, complementação e adequação dos ambientes administrativos, educacionais, assistenciais, operacionais e de saúde da Prefeitura Municipal de Matias Cardoso/MG e de suas Secretarias. Abertura e avaliação das propostas: 10/09/2026 às 09:15 horas. Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro – Prefeita Municipal

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234106.