DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 7

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

EXTRATO DE CONTRATO Nº 80. Prefeitura Municipal de Matias Cardoso Extrato De Contrato Extrato De Contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Matias Cardoso e Carvalho Empreendimentos Ltda. CONTRATO nº 80; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de cobertura metálica de quadra nas comunidades de Praia e Barreiro II, e um playground na escola do Barreiro II.; LICITACAO: Concorrência 3 / 2026. Valor Global: R$ 374.938,00. Vigência:10/08/2026 Até:10/08/2027. Matias Cardoso, Segunda-feira 27 Agosto 2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Adjudicação. Processo nº 048/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Considerando a homologação do Processo Licitatório nº 048/2026, adjudico o seu Objeto ao vencedor e autorizo efetivar a contratação com os recursos da dotação orçamentária indicada. Contratada: CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Valor Global:R$ 374.938,00 (trezentos e setenta e quatro mil novecentos e trinta e oito). DATA DA ADJUDICAÇÃO 03/08/2026. Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. Termo de Homologação. Considerando a regularidade do Processo de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2026 realizado pela Prefeitura Municipal de Matias Barbosa, que resultou na Adjudicação do Objeto da Licitação: " Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Construção de cobertura metálica de quadra nas comunidades de Praia e Barreiro II, e um playground na escola do Barreiro II, proveniente de CONTRATO DE REPASSE Nº 984264/2025/MESP/CAIXA ", homologo a presente licitação e atos procedimentais para todos os efeitos. DATA DA HOMOLOGAÇÃO 03/08/2026 . Matias Cardoso-MG, 27 de agosto de 2026. Maria de Lourdes Rodrigues da Silva Filha Cordeiro - Prefeita Municipal

11 cm -27 2252788 - 1

Mato Verde

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 26/2026 O Município de Mato Verde – MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 26/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de produtos e oxigênio medicinal para atendimento a secretaria municipal de saúde de Mato Verde/MG. Data da sessão pública: 11/09/2026 às 08:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252723 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 27/2026 O Município de Mato Verde – MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP nº 27/2026, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a Aquisição de materiais laboratoriais e de radiografia para atender a demanda da secretaria de saúde de Mato Verde. Data da sessão pública: 11/09/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília – DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] - Pedro Henrique Horta Freitas – Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252724 - 1

Minas Novas

CONCORRÊNCIA N° 05/2026 Torna público edital p/ contratação de empresa especializada p/ construção de moradias de interesse social. Início da disputa: 09h00min do dia 16/09/2026. Horário Brasília. Edital site oficial e AMM Licita www.licitardigital.com.br. Informações (33)3764.2490. Niete Borges Rosa. Ag. De Contratação.

2 cm -27 2252451 - 1

Montalvânia

AVISO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 09/2026 O Município de Montalvânia/MG – Torna Público a PUBLICAÇÃO do PAR 009/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2026. Fica a empresa: IVO JOSÉ MOURA DA SILVA, CNPJ: 30.481.879/000100, intimada da cominação de pena de multa no valor de R$ 63.30. Fundamento: artigo 155, II da Lei 14.133/21, e art. 156, I a IV da lei 14.133/21. Rescisão artigo 137, I da Lei 14.133,21. Intimação: oferta de recurso em 5 dias úteis. Autos disponíveis na gestão e fiscalização de contratos. Contato: (38) 99829-2827 e-mail: [email protected].

AVISO DE PROCESSO ADMINISTRAÇÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO Nº 11/2026 - O Município de Montalvânia/MG – Torna Público a PUBLICAÇÃO do PAR 011/2026 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028/2026. Fica a empresa: IVO JOSÉ MOURA DA SILVA, CNPJ: 30.481.879/0001-00, intimada da cominação de pena de multa no valor de R$ 152.70. Fundamento: artigo 155, II da Lei 14.133/21, e art. 156, I a IV da lei 14.133/21. Rescisão artigo 137, I da Lei 14.133,21. Intimação: oferta de recurso em 5 dias úteis. Autos disponíveis na gestão e fiscalização de contratos. Contato: (38) 998292827 e-mail: [email protected]

5 cm -27 2252660 - 1

Monte Azul

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico nº 020/2026, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com fornecimento de refeições, do tipo self service e prato feito (PF), na cidade de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 27/08/2026 até o dia 14/09/2026 até as 08:00h – Abertura e exames de propostas: 14/09/2026 às 08:30h – Início da sessão: 08h:30min do dia 14/09/2026, no endereço eletrônico https://www. portaldecompraspublicas.com.br. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 27/08/2026 – Nadyo Marllon de Souza Custodio – Pregoeiro.

3 cm -27 2252580 - 1

Monte Carmelo

EXTRATO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024. A Prefeitura do Município de Monte Carmelo, Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições legais, torna público o Edital de Convocação da candidata aprovada no Processo Seletivo Simplificado n.° 01/2024, no Cargo de Odontólogo, disponível em: https://www.montecarmelo.mg.gov.br/concursos-e-selecoes, a qual fica convocada para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo, na Praça Getúlio Vargas, 272, Centro, no período de 26 de agosto de 2026 até 11 de setembro de 2026, no horário das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:00 horas, a fim de apresentar toda a documentação exigida no item 11.5 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2024, homologado em 07 de maio de 2025, para contratação. O não

comparecimento implicará desistência pela vaga conquistada no Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2024, e eliminação automática nos termos do Edital. Monte Carmelo, 26 de agosto de 2026. Ricardo Ferreira – Prefeito.

4 cm -27 2252647 - 1

Montes Claros

AVISO DE LICITAÇÃO .

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 304/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 104/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 58/2026.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 15 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes

Montes Claros, 27 de agosto de 2026. Hugo Luiz Guimarães Alves Leite Pregoeiro

4 cm -27 2252961 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO N°. 328/2026

Concorrência Pública Eletrônica n°. 032/2026 Plataforma Compras. Gov.Br: 984865 – 080/2026 -O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Agente de Contratação designada, torna público o edital de Concorrência Pública Eletrônica para Contratação de sociedade empresária especializada em execução de obras de engenharia para a construção da praça do bairro Vilage do Lago III, no município de Montes Claros/MG. Íntegra do edital disponível em: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacao/processo-licitatorio-n-3282026-concorrencia-publicaeletronica-n-0322026. Recebimento de propostas: a partir das 09 h do dia 28 de agosto de 2026, até a data e horário definidos para sessão, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras. Horário e data da sessão: às 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2026 (segunda-feira). Contato: (38) 2211-4765/2211-3857 – e-mail: [email protected].

Montes Claros/MG, 27 de agosto de 2026 Karen Daniela Magalhães de Castro Agente de Contratação

5 cm -27 2252706 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 277/2026 Pregão Eletrônico Nº. 094/2026 Plataforma Compras.Gov.Br: 984865 - 077/2026 Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na confecção de camisas personalizadas atendendo a demanda da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do município de Montes Claros - MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas: As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio: http:// www.gov.br/compras. Apresentação das propostas: Até às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 14 de setembro de 2026. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov. br/licitacoes Montes Claros, 27 de agosto de 2026. Lilian dos Reis Silva Santos Pregoeira

4 cm -27 2252694 - 1

Nazareno

EXTRATO DE ATA SRP 47/26

P.A. 48/26 - P.E. SRP 25/26. Obj: RP p/ contratação de empresa p/ fornecimento de caixas d´aguas, tubos diversos e materiais para instalação de esgoto, p/ atendimento ao Convênio 004879/2026 - e as demandas do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS e seus entes Consorciados. Empresa vencedora lote 02: Polyvin Plásticos e Derivados Ltda; valor global: R$ 868.959,99; Vig: 12 meses. Montes Claros, 27/08/26. Adaildo R. Moreira, Pres. do CIMAMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0133/26 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS 068/26 Torna público PL 0133/26 PRP n° 068/26, Obj: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação, com fornecimento de refeições. Data da sessão: 18/09/2026. Edital: www.nazareno.mg.gov.br. - Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

2 cm -27 2252776 - 1

2 cm -27 2252644 - 1

SESSÃO DE ABERTURA DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PL 052/26 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 012/26 Torna Público Sessão para abertura e análise dos documentos de Habilitação referente ao Processo Licitatório 052/2026, Inexigibilidade 012/26, Credenciamento como procedimento auxiliar. Obj: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de avaliação imobiliária e elaboração de laudos técnicos de imóveis urbanos e rurais no Município. Abertura: 31/08/26 às 8h. Diego Freitas Alvarenga - Prefeito.

Morro da Garça

3 cm -27 2252585 - 1

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 011/2026 A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna-se público, que no período das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min, do dia 31 de agosto ao dia 04 de setembro de 2026, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado do Município de Morro da Garça/MG, que deverão ser feitas na Prefeitura Municipal, que está situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade. Edital e informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110, e-mail: rh@ morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.

Nova Lima

2 cm -27 2252727 - 1

RETOMADA DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 O Município de Nova Lima, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a sessão para julgamento dos lotes 01, 02, 04, 06, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 do Leilão Eletrônico nº 001/2026 – Processo Licitatório 072/2026 será realizada no dia 31/08/2026, às 09:00h. Na oportunidade, informa que o julgamento dos lotes 03, 05, 07, 08 e 09 do referido edital, permanecem suspensos. Nova Lima, 27 de agosto de 2026. Henrique Aparecido Pimenta -Secretário Municipal de Administração.

Mutum

2 cm -27 2252765 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2026

Nova União

Pregão Eletrônico n.º 041/2026; Adesão ARP n° 012/2026. Torna-se público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 008/2026, município de Itanhomi-MG, objetivando a Contratação de empresa especializada visando à execução de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente(CBUQ), incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização, no Trecho 04 da estrada de acesso ao Distrito de Roseiral e no trecho da estrada de acesso ao Distrito do Centenário, no Município de Mutum/ MG.Valor global: R$ 30.630.693,77 (trinta milhões seiscentos e trinta mil novecentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos),Valor aderido: R$ 3.334.436,73 (três milhões trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos). Data: 10 de agosto de agosto de 2026. Claudinei Clemente de Freitas, Prefeito Municipal.

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2026 TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados o CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO/MG - EDITAL Nº 01/2026. Constitui objeto do presente certame o EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Nº 02. O Exmo. Sr. Waldir Jose dos Santos, DD. Prefeito do Município; torna público a disponibilização da Retificação nº 02, referente ao Edital nº 01/2026 do Concurso Público de Nova União/MG e esclarece que o extrato será afixado no Diário Oficial do Município. A Retificação nº 02 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico: novo.ibgpconcursos.com.br. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www. novauniao.mg.gov.br/ ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 27/08/2026 > Waldir José dos Santos, Prefeito.

4 cm -26 2252330 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 060/2026

3 cm -27 2252873 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios e materiais multissetoriais, em atendimento ás demandas das diversas Secretarias Municipais de Mutum-MG..Início do recebimento das propostas a partir do dia 28 de agosto de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de 2026 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com. br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. Yngrid Coelho Cabalini, Agente de Contratação

Ouro Preto

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 53/2026 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2025, decorrente da dispensa realizada pela CMOP. Contratada:AUTO POSTO FERRARI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 30/2025 e o reajuste dos valores com base no índice IPCA, nos termos da Cláusula 7.2 do Contrato. Dotação: 01.01.01.0 001.031.2203.3.3.90.39.00 – FICHA 23. CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste objeto o valor global de R$ 52.428,88 conforme descrito na Cláusula Quinta do Contrato. O valor acima se refere à execução do contrato por 12 meses, considerando o reajuste do valor do contrato pelo índice IPCA acumulado dos últimos meses, correspondente a 4,44% - jul./2026. Prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 27 de agosto de 2026.

4 cm -26 2252331 - 1

Nacip Raydan

3 cm -27 2252571 - 1

Padre Paraíso

EXTRATO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 038/2026 Pregão Eletrônica nº 011/2026. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios diversos, destinados ao atendimento nistrativas participantes do Município de Nacip Raydan/MG, com for-das necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades admi- Prefeitura Municipal necimento conforme a demanda efetiva de cada unidade, observadas as condições, quantidades máximas e exigências estabelecidas neste Edi- AVISO DE RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026 tal e em seus anexos. Inicio do recebimento das propostas partir dia O Município de Padre Paraíso, por intermédio da Pregoeira, torna 28 de agosto de 2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https:// público a RETIFICAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico 045/2026, visando à adequação do Edital em atendimento às orientalicitardigital.com.br . Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de ções da Coordenadoria de Fiscalização Integrada e Inteligência em 2026 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível Licitações, Contratos e Instrumentos de Parceria – CFIILCIP/SURIno site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br . CATO, vinculadas ao Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG nº Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrô291/2026. Em razão da alteração, fica republicado o novo edital com data da sessão pública do Pregão Eletrônico 045/2026, para o dia nica: https://licitardigital.com.br . Em caso de discordância de informa15/09/2026, às 08:00 horas com critério de julgamento menor preço ções entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do muniitem, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiocípio https://nacipraydan.mg.gov.br , prevalecera as informações do res informações e edital Retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Padre Paraíso/MG, 27 de agosto portal https://licitardigital.com.br . de 2026. Gizelia Cardoso Ferreira – Pregoeira.

4 cm -27 2252682 - 1

4 cm -27 2252772 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234107.