DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8 – sexta-feira, 28 De agosto De 2026

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO

EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Passa Quatro

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026 Objeto: Contratação da Empresa Adriano Rogério Domiciano (Ard Produções), para apresentação do show musical Tonho Prado, que será realizado no dia 01 de setembro de 2026, durante as festividades do Aniversário de Passa Quatro 2026. Homologação: 25/08/2026. Contratada: Adriano Rogério Domiciano (ARD Produções), CNPJ 14.450.172/0001-71. Contrato nº 148/2026. Vigência: 25/08/2026 a 30/09/2026. Valor: R$ 45.000,00. Inexigibilidade nº 028/2026. Objeto: Contratação da empresa Instituto Cultural Amigos da Viola, detentora da representação exclusiva da dupla sertaneja “Carreiro e Capataz”, para realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 31 de agosto de 2026. Homologação: 27/08/2026. Contratada: Instituto Cultural Amigos da Viola, CNPJ 29.377.730/0001-98. Contrato nº 150/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/09/2026. Valor: R$ 80.000,00. Dotações vigentes do orçamento. Marcio Henrique de Siqueira Ribeiro – Prefeito Municipal.

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Paulistas

EXTRATO DO DECRETO Nº 19, DE 27 DE AGOSTO DE 2026 O Município de Paulistas/MG torna público o Decreto nº 19, de 27 de agosto de 2026, que institui a Política Municipal de Alfabetização – PMA, cria o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA e estabelece diretrizes para a governança, implementação, acompanhamento e avaliação da política de alfabetização da Rede Municipal de Ensino de Paulistas/MG, além de outras providências. Vigência: Na data de sua publicação. Paulistas/MG, 27 de agosto de 2026. Arnaldo Soares Pascoal - Prefeito Municipal.

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Pedra do Indaiá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 038/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 006/2026 - MODALIDADE: Pregão/Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO DA LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 085/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024; gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS, conforme Documento de Formalização de Demanda apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, CONSIDERANDO A REGULARIDADE DESTE PROCESSO, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021. Pedra do Indaiá, 25 de agosto de 2026 Mateus Marciano dos Santos Prefeito Municipal

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EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº: 040/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 007/2026 - ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS. Entidade Detentora da Ata: BIG MAQUINAS LTDA. Entidade Aderente à Ata: MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ/MG. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 053/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025; gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, que tem como objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos Municípios consorciados do CIMINAS. VALOR GLOBAL: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Pedra do Indaiá, 25 de agosto de 2026 Mateus Marciano dos Santos Prefeito Municipal

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº: 040/2026 PREGÃO/ADESÃO Nº: 007/2026 - MODALIDADE: Pregão/Adesão a Ata de Registro de Preços. OBJETO DA LICITAÇÃO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 053/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 020/2025; gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, que tem como objeto o Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS, máquinas agrícolas e implementos agrícolas, em atendimento às demandas dos Municípios consorciados do CIMINAS. O Prefeito Municipal de Pedra do Indaiá, considerando a regularidade deste processo, CONFORME PARECER JURÍDICO, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório, nos termos da Lei 14.133/2021.

Pedra do Indaiá, 25 de agosto de 2026 Mateus Marciano dos Santos Prefeito Municipal

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Piranga

PREGÃO/ADESÃO Nº: 006/2026 - ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Consórcio Interfederativo Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE. ENTIDADE DETENTORA DA ATA: Mabele Veículos Especiais Ltda. ENTIDADE ADERENTE À ATA: Município de Pedra do Indaiá/MG. Objeto: adesão à ata de registro de preço nº 085/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2024; gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, que tem como objeto o registro de preços para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ADAPTADOS, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, para atender as necessidades apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: R$ 326.593,88 (trezentos e vinte e seis mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos).

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 159/2026 Piranga/MG, 27/08/2026. Glauciely Natalia Ventura Chefe de Divisão – Licitações Por Delegação – Decreto Municipal nº 5416/2026

Pregão Eletrônico Nº. 90055/2026, Registro de Preços Nº. 032/2026. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de escova dental para atender a demanda da secretaria municipal de saúde. Data de abertura: 14/09/2026 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga. mg.gov.br/licitacoes.

Pedra do Indaiá, 25 de agosto de 2026 Mateus Marciano dos Santos Prefeito Municipal

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Piranguçu

Perdizes

PROCESSO LICITATÓRIO N° 076/2026 Pregão Eletrônico nº 022/2026, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e de informática, conforme descrição, especificação e condições previstas no edital e seus anexos.Abertura: 16/09/2026 as 09:00 horas.

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 103/2026 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 017/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 017/2026. Objeto Contratação de empresa especializada para realizar a Ampliação do Complexo Esportivo do Novo Horizonte no Município de Perdizes – MG, cuja execução será viabilizada com recursos provenientes dos Planos de Ação nº 09032021-013645/2021 e nº 09032023-032808/2023, vinculados, respectivamente, aos Programas nº 09032021; e nº 09032023, na modalidade de Transferência Especial do então Ministério da Economia. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, conforme projetos, memoriais e planilha em anexo, que tem por finalidade atender a demanda necessária do município, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Basico, anexo I deste edital. Data de disponibilização do Edital e inicio de acolhimento das propostas: 31/08/2026, data e horário das disputas: 17/09/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 92000-6473 – Setor de Licitação. Perdizes MG, 27 de Agosto de 2026. Flamarion Alves Carvalho Chefe do Setor de Licitações

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Piranguinho

INTENÇÃO DE ADESÃO - PREGÃO: 006/2025 Processo Licitatório: 007/2025- Ata de Registro de Preço: 01/2025-Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos automotores para atender as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Região Sudoeste da Grande São Paulo – CONISUD Empresa:Belabru Comercio e Representações LtdaCNPJ: 03.353.258/0001-60. No valor de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais).-Paulo Renato Germiniani Ribeiro – Chefe do Poder Executivo.

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Piedade do Rio Grande

Pirapora

HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº: 058/2026 Pregão Eletrônico 015/2026. Objeto: aquisição de vestuários, materiais de apoio e jogos pedagógicos destinados a atender às necessidades das unidades da rede municipal de ensino que ofertam educação em tempo integral, visando à adequada execução das ações do programa de ensino integral. Considerando que o presente processo encontra-se em conformidade com a Lei 14.133/2021, ADJUDICO/HOMOLOGO este pregão eletrônico em favor das empresas: BRINKSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - 23.123.410/000125, no valor global de R$ 4.200,15; SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA - 42.951.361/0001-63, no valor global de R$ 4.907,07; FRANCCA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA - 58.880.135/0001-79, no valor global de R$ 1.870,50; JADY TAIS COSTA ALVES - 59.934.016/0001-14, no valor global de R$ 10.890,00; TEX TEXTIL LTDA - 60.250.972/0001-66, no valor global de R$ 7.229,36; GARDA COMERCIAL LTDA - 64.655.198/000124, no valor global de R$ 4.845,60; MARBELLA COMERCIO LTDA - 54.628.764/0001-55, no valor global de R$ 1.320,60; LIBERTY RAMOS & LICITACOES & CONTRATOS & COMERCIO LTDA - 49.636.091/0001-45, no valor global de R$ 4.422,33; STAR MOURA NOBRE LTDA MG - 49.636.091/0001-45, no valor global de R$ 1.260,00; INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA - 13.759.849/0001-95, no valor global de R$ 3.526,16. Pirapora/MG, 25/08/2026. ALEXANDRO COSTA CESAR. Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026 Proc. 094/2026 Obj. Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e execução de processos seletivos públicos e simplificados, incluindo planejamento, elaboração de edital, formulação e aplicação de provas, logística e demais atividades necessárias, destinados à seleção de profissionais para as funções de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias (ACE) e Diretores de Escolas e Creches do Município de Piedade do Rio Grande/MG. Sessão Eletrônica: 14/09/2026 às 09h. Edital disponível no PNCP e no site: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Tel: (32) 3335-1122.

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Pintópolis

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EXTRATO DO CONTRATO N°329/2026 Extrato do contrato N°329/2026. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/ MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa: APR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:33.293.592.0001-36 Processo licitatório n°060/2026 Dispensa N°11/2026 Objeto; contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia destinados à reforma da Quadra Poliesportiva, localizada na Rua Lavandeiras, s/n, Bairro Santa Luzia, no Município de Pintópolis/MG, em decorrência dos danos causados pelo vendaval ocorrido em 12 de janeiro de 2026, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos .Valor Global R$ 140.891,52, vigência do contrato será de 02(dois) meses assinatura 14/08/2026 Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG.

Piraúba

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°088/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato. Número 088/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado KARLA KAROLINE FONTES MENESES. Objeto Aquisição de material de cosméstica para atender as oficinas do PAIF e Oficinas de Inserção Produtiva Ligados a Secretaria Municipal de Assistência Social. Fundamento Processo Licitatório n.º 093/2026. Dispensa Eletrônica nº 030/2026. Base legal Art. 2º, II, c/c Art. 75, II, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo 16/08/2026 a 16/08/2026. Valor R$ 7.771,08 (sete mil, setenta e sete e um reais e oito centavos). Dotação Orçamentária 3.3.90.30.00.2.08.01.08.245.00 24.2.0082- Signatário – Nathalia de Abreu Barreiros Souza- Secretária Municipal de Assistência Social– Contratado KARLA KAROLINE FONTES MENESES– Pablo Maurílio da Fonseca - Sócio/administrador. Piraúba-MG, 10 de julho de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°349/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ 01.612.418/0001-59 e a Empresa Daniel Ferreira Barbosa. CNPJ Nº 28.316.481/0001-68 Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°345/2025: Contratação de Empresa Especializada para Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS) TIPO 1, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Pintópolis/MG, através da liberação de recursos do programa de aceleração do crescimento (PAC), na região de PARATERRA II, Zona Rural., conforme Procedimento Licitatório nº 056/2025, Concorrência nº 003/2025. Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (dozes) meses a partir do dia 18/08/2026. Elton Carlos José de Souza – Prefeito de Pintópolis – MG

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O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 089/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefei-tura Municipal de Piraúba. Contratado AAZ SAÚDE COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 28.080,00 (vinte oito mil e oiten-ta reais) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.0025.1.0007 - Signatário – Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva| 5510– Contratado AAZ SAÚDE COMÉR-CIO DE PROSUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI- EPP- Giovan Carlo Monegat -Representante Legal. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°090/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 090/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 1.957,28 (mil, novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos) Dotação Orçamentária 3.4.4 .90.52.00.204.012.10.301.00.021.0007- Signatário – Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva– Contratado GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA. Brunna Monique Guidi -Sócia/administradora. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°091/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 091/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 5.057,86 (cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.0025.1.0007- Signatário – Contratante-Cristina Barbosa Toledo Neiva– Contratado MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA- Leonardo Martiny-Sócio/administrador. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°092/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 092/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 705,00 (vinte oito mil e oitenta reais) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.1 0.301.00.251.0007- Signatário – Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva– Contratado ORTHOVIDA INDÚSTRIA E NEGÓCIOS – Anderson Carlos Diniz Silva -Sócio/administrador. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

AVISO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N°093/2026 O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 093/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fundamento Processo Licitatório n.º 067/2026. PREGÃO ELETRÔNICA nº021/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor R$ 1.571,94 (mil, quinhentos e setenta e um real e noventa e quatro centavos) Dotação Orçamentária 4.4.90.52.00.204.01.10.301.00.251.0007- Signatário – Contratante Cristina Barbosa Toledo Neiva– Contratado TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Mirian Stuani -Sócia/ administradora. Piraúba-MG, 26 de agosto de 2026. Débora Soares da Silva. Agente de Publicação.

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Planura

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 008/2026 Contratação de empresa especializada para execução das Obras de Reforma, Adequação e Ampliação da Unidade Mista de Saúde de Planura/MG, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 31/08/2026 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 15/09/2026 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 15/09/2026 às 09H. A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS para a concorrência eletrônica deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail: [email protected], no horário das 08h às 11h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através dos sites: https:// planura.atende.net/ e www.bnc.org.br Planura/MG, 28 de agosto de 2026 Angelita de Lima Pedro – Agente de contratação

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234108.