DOMMG 28/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais - Diário dos Municípios Mineiros

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira, 28 De agosto De 2026 – 9

Diário Dos Municípios Mineiros

Minas gerais

Referência e demais documentos integrantes do processo administra-

Pompéu

PROCESSO LICITATÓRIO 191/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 067/2026 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO ELETRÔNICO cujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de carnes e hortifrutigranjeiros para preparo da alimentação escolar. Tipo:“MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura:10/09/2026às08:30h. Informações:Tel: (37) 3523-8508 e 3523-8509.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected]. br.

3 cm -26 2252206 - 1

Porteirinha

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2026. MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reforma da Praça Raimundo Boa Ventura Costa, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento da (s) proposta (s): 28/08/2026 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 14/09/2026 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio https:// licitar.digital/. Edital disponível no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG 26/08/2026. Fernando Henrique Mendes Aguiar – Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

3 cm -26 2252246 - 1

tivo. Valor mensal: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Valor global: R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, compreendidos entre 17/08/2026 e 16/08/2028. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.245/1991 e demais normas aplicáveis. O contrato será divulgado no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, como condição indispensável para sua eficácia. Informações pelo telefone: (33) 33784155, no horário de 13h00min às 17h00min, pelo e-mail: licitacao@ reduto.mg.gov.br ou pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Reduto/MG, 17 de agosto de 2026. Raphael Silva e Sousa – Agente de Contratação/Pregoeiro.

5 cm -26 2252382 - 1

Resende Costa

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0147/2026, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail [email protected], tendo por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de suplemento alimentar. Inf.: (32) 3354.1366 – ramal 6. Data: 18/09/2026 as 08h:30min. –Kátia Suzana de Resende– Pregoeira.

2 cm -27 2252646 - 1

Ressaquinha

Rio Novo

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Rio Novo, torna público a adjudicação e homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2026, inerente ao Processo n° 072/2026, que tem como objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos novos (zero quilometro) para atendimento das necessidades do Município de Rio Novo, Pinheiro S Veiculos Ltda - CNPJ N° 01.692.763/000103, R$ 203.700,00. Max Veiculos Ltda - CNPJ N° 35.700.355/0001-78, R$ 421.000,00. Camminare Maquinas e Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 35.741.144/0001-83, R$ 283.399,00. Nivel 1 Soluções Automotivas Ltda - CNPJ Nº 40.975.251/0001-06, R$ 388.900,00. Santa Catarina Utilitarios Ltda - CNPJ Nº 44.329.924/0001-01, R$ 918.000,00. Rio Novo, 25 de agosto de 2026. Guilherme de Souza Nogueira - Prefeito de Rio Novo.

4 cm -26 2252287 - 1

Rio Pardo de Minas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026

Aviso de Licitação - Processo nº 105/2026 - Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por meio de profissional com formação técnica em edificações, visando atender as demandas das diversas secretarias deste município. Início do recebimento das propostas: 01/09/2026 - 9h00min; Limite para recebimento de propostas: 16/09/2026 - 9h00min. Abertura das propostas e início da Sessão de Disputa de Preços: 16/09/2026 - 09h01 (horário de Brasília). Informações na Prefeitura ou pelo telefone: (38)3824-1356 ou pelo e-mail: [email protected]. Plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br - Rio Pardo de Minas - MG, 27/08/2026. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.

Santa Maria do Suaçuí

EXTRATO ATAS CONTRATOS – PL 01/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí-MG. Contratado nº01/2026 -ELETROLADO BH DIAGRAMAÇÃO DE TEXTOS OU PUBLICAÇÕES LTDA. Valor: R$ 36.997,63 (trinta e seis mil e novecentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Vigência 23/07/2026 a 23/07/2027. Ata de Contrato nº 02/2026 - M3. BUSINESS GROUP LTDA, M3. BUSINESS GROUP LTDA, 2.397,95 (dois mil e trezentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos) e Contrato nº 03/2026 - ALAG COMERCIO E ATACADO – LTDA, 3.249,50 (três mil e duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Abqueila Monteiro Lima – Agente de Contratação.

4 cm -26 2252195 - 1

EXTRATO DE ATAS CONTRATOS – PL 02/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e itens de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria do Suaçuí/MG. Contrato nº04/2026 - Carmelita Maria do Carmo Rodrigues. Valor: R$ 130,05 (cento e trinta reais e cinco centavos), Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Ata de Contrato nº 05/2026 - ELETROLADO LTDA, valor: R$ 1.791,40 (um mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta centavos), vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Contrato nº 06/2026 - SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA, valor: R$ 72.175,38 (setenta e dois mil e cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos). Vigência: 27/07/2026 a 27/07/2027. Abqueila Monteiro Lima – Agente de Contratação.

4 cm -26 2252192 - 1

Santa Vitória

3 cm -27 2252692 - 1

Pouso Alegre

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2026 Objeto: Aquisição de placas, postes, tachas e demais acessórios para implantação de sinalização viária vertical e horizontal em diversas vias públicas do município de Pouso Alegre – MG. A sessão pública será realizada no dia 14 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 31122416 ou e-mail [email protected]. Gilbert Pereira Castro – Pregoeiro Municipal. Pouso Alegre/MG, 27 de agosto de 2026.

3 cm -27 2252696 - 1

CREDENCIAMENTO Nº 09/2026 Objeto: Credenciamento prestação de serviços especializados para realização de exames de apoio diagnóstico e terapêutico, compreendendo procedimentos de diagnóstico por imagem, cardiologia, neurologia, medicina do sono, citopatologia, histopatologia, anatomia patológica e imunohistoquímica. O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 01/09/2026 às 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected]. William de Oliveira Xavier Junior – Agente de Contratação. Pouso Alegre/MG, 27 de agosto de 2026.

3 cm -27 2252860 - 1

Prados

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2026 Torna pública a retificação do edital e anexos do Processo de Licitação nº 070/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2026 para a Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I – Termo de Referência. Abertura dia: 17/09/2026, às 09:00 horas. Local: http://prados. pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: [email protected].

3 cm -27 2252499 - 1

Reduto

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026 Através de seu Agente de Contratação, torna pública a celebração do Contrato Administrativo nº 042/2026, referente ao Processo Administrativo nº 038/2026, Inexigibilidade nº 009/2026, firmado entre o Município de Reduto/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Nadson Gabriel de Melo. Objeto: Locação de conjunto imobiliário composto por 02 (dois) imóveis vizinhos, situados na Rua Principal, s/n, Distrito de Jaguaraí, Município de Reduto/MG, destinados ao funcionamento da Creche Municipal Mariana Guerra de Toledo e de seu berçário, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Reduto/MG, conforme especificações constantes no Termo de

AVISO DE LICITAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2026 O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA a divulgação do Pregão Eletrônico nº 90026/2026, Proc. 36/2026. RP. 17/2026. Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos injetáveis, complementares e insumos farmacêuticos/ médico hospitalares, para atender às demandas dos Municípios Consorciados ao CISALV. Total de Itens Licitados: 56. Edital disponível a partir de 27/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou “https://www.cisalv.mg.gov.br”. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/ pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico. [email protected]. Otávio G. Mateus – Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV. Ressaquinha, 27 de agosto de 2026.

4 cm -27 2252703 - 1

Rio Acima

PORTARIA Nº 1193/2026 Exonerar a pedido aservidora efetiva Sra. Gabriela Antônia Fraga – lotada na Secretaria Municipal de Obras e Transportes, ocupante do cargo de Fiscal de Obras. Felipe Gonçalves Santos – Prefeito Municipal

1 cm -27 2252935 - 1

Rio do Prado

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 O Município de Rio do Prado/MG torna público o Credenciamento nº 002/2026, destinado ao credenciamento de pessoas físicas para prestação, sob demanda, de serviços profissionais especializados, técnicos e de apoio às Secretarias Municipais e demais unidades da Administração Pública de Rio do Prado/MG, destinados à execução de programas, projetos, serviços e ações nas áreas de assistência social, educação, saúde e demais políticas públicas municipais, conforme categorias, requisitos, condições e valores estabelecidos no Edital e seus anexos.. Recebimento da documentação: a partir de 28/08/2026, mediante protocolo no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio do Prado/MG, situado à Rua Severiano Fonseca, nº 43, Centro, Rio do Prado/MG. Adimilson Antunes de Almeida – Prefeito Municipal.

3 cm -27 2252790 - 1

Rubelita

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 SRP 012 O Município de Rubelita torna público, Proc. Licitatório N° 097/2026, Pregão Eletrônico Nº 011/2026 SRP 012 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Rubelita/MG. Sessão: às 08h30min 10 de setembro de 2026, por meio do endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Pregoeira: Maria Cristina Dias Ramalho, demais informações pelo e-mail:[email protected] ou www.rubelita.mg.gov.br

3 cm -27 2252605 - 1

Sabará

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º026/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Será realizado no dia 15/09/2026, às 09:00 horas. Objeto: Promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de insumos, broca e instrumentais odontológico, materiais de natureza COMUM, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 27 de agosto de 2026. (a) Wagner Fulgêncio Elias – Secretário Municipal de Saúde.

3 cm -27 2252626 - 1

Santa Maria do Salto

AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Maria do Salto/MG, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2026, Processo Administrativo nº 050/2026, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especiali-

zada para a Execução referente a Construção do Refeitório e Ampliação da Escola Municipal Juscelino Kubitschek, localizada no Município de Santa Maria do Salto/MG.

Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 31/08/2026. Abertura da sessão pública: às 09h15min do dia 15/09/2026. Início da disputa de lances: às 09h15min do dia 15/09/2026.

O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 31/08/2026, nos sítios eletrônicos: https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 e https://licitar.digital/ .

Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (33) 37271145, no horário das 08h00min às 12h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Santa Maria do Salto/MG, 26 de agosto de 2026.

4 cm -26 2252423 - 1

EXTRATO DE ADITIVO - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023 Processo Licitatório nº 092/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. As partes: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG | CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e a empresa SXMEDIC Comércio, Locação e Serviços Ltda. | CNPJ nº 29.562.894/0001-95. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e renovação do valor contratual de locação de equipamentos de radiografia incluindo fornecimento de materiais e insumos, bem como manutenção técnica preventiva e corretiva de radiologia, para atender os usuários do Sistema Municipal de Saúde Pública no Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro, do Município de Santa Vitória - MG. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor: R$107.880,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 511 | Fonte de Recurso: 1.600 – Secretaria Municipal de Saúde. Publicação em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021. Sérgio Moreira de Oliveira Júnior - Prefeito Municipal.

4 cm -27 2252611 - 1

Santo Antônio do Retiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 01/26 Nº DO PROCESSO 07/26 Contratante: Câmara Municipal de Santo Antônio do Retiro. Contratado: HLH Serviços e Tecnologia Ltda. Obj: Contratação de empresa especializada p/ prestação de serviços de assessoria singular contábil/ orçamentária, financeira, defesa no TCEMG em Processos de Prestação de Contas, Treinamento e Atualização sobre temas relacionados à Administração Pública p/ manutenção da Câmara, conf. especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 74, III, c, Lei 14133/21; Data: 01/07/26. Valor Total: R$ 84.000,00. Extrato Contrato: 10/26; prazo de execução: 12 meses; Ass: 08/07/26. José P. de Oliveira, Pres. da Câmara, Autoridade Competente.

3 cm -27 2252732 - 1

Santo Hipólito

PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026 O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - Pregão Presencial Nº 004/2026, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamento e mobiliário escolar destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede de Ensino de Santo Hipólito/MG, em atendimento ao Programa Fortalecimento das Escolas Municipais, CONVÊNIO n° 1261000183/2026/ SEE. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito. mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. Luiz Filipe Camilo (Pregoeiro).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2026 - O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2026 - Pregão Presencial Nº 005/2026 – Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atendimento às necessidades dos diversos departamentos municipais de Santo Hipólito/MG. A abertura da licitação está marcada para o dia 15/09/2026, às 09:00. O Edital se encontra disponível no site www.santohipolito.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. Luiz Filipe Camilo (Pregoeiro).

5 cm -27 2252762 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320260827784234109.